DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.587/2020.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 03 de julho de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:0E13197C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 698/GP/2023

PORTARIA NO 698/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SECRETÁRIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERA a Sra. MARIA ELIANE PEDRO DOS
SANTOS
PEREIRA,
CPF:
276.310.443-68,
do
cargo
de
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de Julho de 2023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:010DFD1A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 699/GP/2023

PORTARIA NO 699/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE
APOIO
OPERACIONAL
A
LIMPEZA
PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FABIANO ALVES, CPF:
031.409.583-74, para ocupar o cargo de CHEFE DE APOIO
OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS E
POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F225AD3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 699/GP/2023

PORTARIA NO 699/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA
PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de julho de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:7D3D8FF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.04.01/SMS.