DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
2022.05.23.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ALIANÇA 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
09.007.208/0001-07.Objeto:Contratação de empresa para a prestação 
dos serviços de locação de veículos diversos (tipo ônibus, van, 
utilitário/pick-up), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE.Do 
Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 DE JULHO DE 2024, 
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de julho de 
2023.Signatários:Francisca Rozimar Alves Belém Morais eThaian 
Christian Lima de Queiroz.  
  
Milagres/CE, 04 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3BFA20F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº2022.07.07.010, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.05.23.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa J L 
LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
19.361.192/0001-90.Objeto:Contratação de empresa para a prestação 
dos serviços de locação de veículos (tipo micro-ônibus), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
Básica de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 07 DE JULHO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar 
do dia 08 de julho de 2023.Signatários:Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais eJucicleide Alves Possidonio.  
  
Milagres/CE, 04 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:698395BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.03.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da 
plataforma 
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro 
certame 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.07.03.1, com 
critério de julgamento de MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição 
de material pedagógico, esportivo e recreativo destinado ao 
atendimento das eletivas da educação em tempo integral, para 
práticas esportivas, recreativas e pedagógicas da rede pública 
municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de 
Milagres/CE.Datas e Horários: 1. Início de recebimento das 
propostas: a partir de05/07/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento 
de propostas:17/07/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa 
de preços:17/07/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços 
eletrônicos:www.licitacoesmilagres.com.br 
e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone 
(88) 
3553-1255 
e 
através 
do 
e-mail 
milagresceara@outlookcom.  
  
Milagres/CE, 03 de julho de 2023.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA. 
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:67CDA074 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº2022.07.07.005, 
referente 
aoPregão 
Eletrônico 
nº 
2022.05.23.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa 
ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n° 09.007.208/0001-07.Objeto:Contratação de empresa para a 
prestação dos serviços de locação de veículos (tipo passeio), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Gestão e Planejamento de Milagres/CE.Do Fundamento 
Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 07 DE JULHO DE 2024, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 08 de julho de 2023.Signatários:Jorge 
Samuel Lima Gonçalves eThaian Christian Lima de Queiroz. 
  
Milagres/CE, 04 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E10C80BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº2022.07.07.006, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.05.23.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa 
ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n° 09.007.208/0001-07.Objeto:Contratação de empresa para a 
prestação dos serviços de locação de veículos diversos (tipo 
utilitário/pick-up e caminhão), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrututra e Estradas de 
Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 DE JULHO 
DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de julho 
de 2023.Signatários:José Agnaldo Barbosa Landim eThaian 
Christian Lima de Queiroz.  
  
Milagres/CE, 04 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:4962E483 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
 
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A CPL do 
Município de Milagres/CE, torna público para o conhecimento dos 
interessados, que as empresas COESA ENGENHARIA, interpôs 
Recurso Administrativo junto a fase de julgamento de propostas, 
referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2023.03.08.1, em razão da classificação das propostas das empresas 
NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e a