DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e o Sr. Lucas Moreira Coelho. Objeto: Locação de Imóvel 
localizado na Rua Genario Alves Leite, nº 214, Serrinha, Mauriti/CE, 
para o funcionamento dos Serviços de Controle de Zoonoses, 
conforme Lei Municipal nº 1.633/2021, por intermédio da Secretaria 
de Saúde. Valor mensal de (R$ 1.320,00). Prazo: 12(doze) meses. 
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Lucas Moreira Coelho. 
  
Mauriti/CE, 04 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:67548CF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE 
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2023.06.21.01/SMAS 
 
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do 
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
nº 
2023.06.21.01/SMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.08.01.01/PE/SRP com a R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE 
VIAGENS LTDA, cuja finalidade é INCLUIR DOTAÇÃO/FONTE 
DE RECURSO E REMANEJAR os seguintes valores: R$ 1.700,00 
(um mil e setecentos reais) da dotação: 1202.08.244.0136.2.085- 
Manutenção do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais e R$ 
3.300,00 
(três 
mil 
e 
trezentos 
reais) 
da 
dotação: 
1201.08.122.0002.2.074- Manutenção e Gerenciamento da Secret. de 
Assistência 
Social, 
para 
a 
dotação 
que 
será 
incluída 
1202.08.244.0048.2.084-Manutenção do Bloco de Gestão do 
Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Fonte de Recurso: 
1660000000-FNAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
  
Mauriti/CE, 04 de Julho de 2023.  
  
Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira e assina 
pela CONTRATADA: Carlos Felipe Tolentino Guimarães. 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3D1B994C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
0505.01/2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. 
da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
EM 
ARQUITETURA, 
COMPREENDENDO 
ESTUDOS, 
PLANEJAMENTO 
E 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM 
BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, 
por 
até 
12 
(doze) 
meses. 
CONTRATADA: 
PROJECTUS 
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Lucídio José Costa Carneiro. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).  
  
Meruoca-Ce, 03 de julho de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0CEBCDCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº2022.07.07.003, 
referente 
aoPregão 
Eletrônico 
nº 
2022.05.23.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa 
ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n° 09.007.208/0001-07.Objeto:Contratação de empresa para a 
prestação dos serviços de locação de veículos diversos (tipo 
utilitário/pick-up), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE.Do 
Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 DE JULHO DE 2024, 
o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de julho de 
2023.Signatários:Laurivam de Sousa Cruz eThaian Christian Lima de 
Queiroz. 
  
Milagres/CE, 04 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:E69830DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº2022.07.07.009, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.05.23.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa J L 
LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
19.361.192/0001-90.Objeto:Contratação de empresa para a prestação 
dos serviços de locação de veículo (tipo caminhão), destinados ao 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Agrário 
de 
Milagres/CE.Do 
Fundamento 
Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 07 DE JULHO DE 2024, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 08 de julho de 2023.Signatários:Laurivam 
de Sousa Cruz eJucicleide Alves Possidonio.  
  
Milagres/CE, 04 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B014C1A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº2022.07.07.002, 
referente 
aoPregão 
Eletrônico 
nº