DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
XTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.05 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO 
N° 
2023.06.20.05. 
INEXIGIBILIDADE 
N° 
2023.06.07.04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTISTICA 
DA 
BANDA 
“GLEYDSON 
GAVIÃO” NA 54º VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO. Valor Global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
com 
recursos previstos 
na seguinte 
classificação: Atividade 1401 13 392 0522 2.061 – Realização de 
atividades culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Signatários: 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr. 
CICERO 
VAGNER 
DE 
LIMA 
FERREIRA, 
denominada 
CONTRATANTE e de outro lado a empresa IDEA PRODUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA, 
representada pelo Sr. BRUNO DOMINGOS DA SILVA, denominada 
CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da 
data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do 
Contrato: 20 de junho de 2023.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:ED955E95 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO 
N° 
2023.06.20.04. 
INEXIGIBILIDADE 
N° 
2023.06.16.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTISTICA 
DA 
BANDA 
“NILDINHA 
SIMPLESMENTE” 
NA 
54º 
VAQUEJADA 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO. Valor Global de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: com recursos previstos 
na seguinte classificação: Atividade 1401 13 392 0522 2.061 – 
Realização de atividades culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. 
Signatários: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr. 
CICERO 
VAGNER 
DE 
LIMA 
FERREIRA, 
denominada 
CONTRATANTE e de outro lado a empresa R MUSIC 
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, representada pelo Sr. IVAN 
BARROS LEAL ROCHA, sócio administrador, denominada 
CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da 
data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do 
Contrato: 20 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0167CAB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO 
N° 
2023.06.20.02. 
INEXIGIBILIDADE 
N° 
2023.06.07.02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “FORRÓ REAL” NA 
54º VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO. 
Valor Global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação 
Orçamentária: com recursos previstos na seguinte classificação: 
Atividade 1401 13 392 0522 2.061 – Realização de atividades 
culturais. 
Elemento 
de 
despesa: 
3.3.90.39.00. 
Signatários: 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr. 
CICERO 
VAGNER 
DE 
LIMA 
FERREIRA, 
denominada 
CONTRATANTE e de outro lado a empresa REAL PRODUÇÕES 
E EVENTOS LTDA - ME, representada pelo Sr. ANTONIO 
RAGEL 
DOS 
SANTOS, 
sócio 
administrador, 
denominada 
CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da 
data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do 
Contrato: 20 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DDF06C5F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.07.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato nº 2023.06.07.02 Órgão Contratante: Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania; Empresa Contratada: A C 
CONSULTORIA E ASSESSORIA ME inscrita no CNPJ sob o nº 
21.926.907/0001-56, Avenida José Sobreira da Cruz, 520 - Centro - 
Missão Velha/CE, neste ato representado por Antonio Carlos 
Oliveira, Valor Global do Contrato R$ 17.000,00 (Dezessete mil e 
cinquenta reais). Dotação Orçamentária 3001 06 122 0344 2.078. 
Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 90 
(noventa) dias. Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.06.01.01, 
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para 
treinamento dos agentes do Departamento Municipal de Trânsito, 
objetivando o aperfeiçoamento das técnicas de abordagem junto 
aos condutores de veículos que trafegam nas vias da sede e 
distritos do município, de interesse da Secretaria de Segurança 
Pública e Cidadania de Missão Velha/CE.  
  
GILSON MACEDO MACHADO  
Secretário de Segurança Pública e Cidadania  
  
Data da assinatura: 07 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:98203B16 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.16.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato nº 2023.06.16.01 Órgão Contratante: Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania; Empresa Contratada: IAPI 
EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 
31.152.463/0001-00, Rua Catulo da Paixão Cearense, 135, sala 302 - 
Triângulo - Juazeiro do Norte/CE, neste ato representado por Hiago 
Bezerra de Sousa Lima Piau, Valor Global do Contrato R$ 
17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária 
3001 04 122 0112 2.076. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. 
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Processo Dispensa de 
Licitação Nº 2023.06.13.01, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada para execução de serviços de sinalização horizontal 
nas vias públicas urbanas, englobando o fornecimento recursos 
humanos e materiais necessários, de interesse da Secretaria de 
Segurança Pública e Cidadania de Missão Velha/CE.  
  
GILSON MACEDO MACHADO  
Secretário de Segurança Pública e Cidadania  
  
Data da assinatura: 16 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:7D108707 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.05.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.05.03 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato nº 2023.06.05.03 Órgão Contratante: Secretaria 
de Educação; Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM 
GOMES ME inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.770/0001-53, 
Avenida Virgílio Torres, 402 - Conjunto Nossa Senhora de Fátima - 

                            

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