DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Barbalha/CE, neste ato representado por José Helmer Belém Gomes,
Valor Global do Contrato R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos
reais). Dotação Orçamentária 1301 12 122 0112 2.044. Elemento de
Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias.
Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.05.31.01, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços na orientação
junto aos servidores da Secretaria de Educação de Missão Velha e
os núcleos gestores das unidades escolares, com ênfase no
incentivo dos professores e alunos em manter a escola segura,
visando o combate contra o uso de armas e contra violência entre
os alunos dentro das unidades escolares.
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA
Secretária de Educação
Data da assinatura: 05 de junho de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:AEAE1AA8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) Nº 2023.06.22.01 originário da Ata de Registro de Preços
Nº GM-PP009/23SRP1, originária do Pregão Presencial Nº GM-
PP009/23SRP da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE
Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES PARA
ATENDES AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.
Homologado em favor da empresa: FRANCISCO ALVES DA
SILVA COMÉRCIO-ME CNPJ: 47.483.246/0001-25, no valor
global de R$ 124.141,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e
quarenta e um reais) Fica Homologada a Licitação na forma da Lei
8666/93 –
GEORGE FECHINE TAVARES,
Secretário Municipal de Educação.
Missão Velha-CE, 04 de julho de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:30914A7E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DO PROCESSO Nº 002/2023SEAD-DP -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo
o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2023SEAD-DP - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, vem emitir a presente declaração de dispensa
de
Licitação.CONTRATADO(A):
ANTONIO
FERNANDES
MARTINS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça,
através
da
Secretaria
de
Administração.
FUNDAMENTO
JURÍDICO: inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um
imóvel Rural para ser utilizado como (Galpão) no Sítio Queimadas do
Torres, para armazenar bens inservíveis, com vistas ao Leilão Público,
de responsabilidade da Secretaria de Administração do município de
Mombaça – CE.DO VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).PRAZO
DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de
12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO
ELEMENTO DE DESPESA:
UNID.
ORÇ./
PROJETO
ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS
0501.04.122.0004.2.010
3.3.90.36.00
3.3.90.36.15
Recursos não vinculados de
Imposto
Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar
a Ilma°. Senhora Secretária de Administração da presente declaração,
para que proceda a devida ratificação.
MOMBAÇA – CE, 03 de julho de 2023.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS –
Presidente da Comissão de Licitação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária de Administração deste
Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo
de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
002/2023SEAD-DP
-
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, especialmente o Parecer da
Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de
Licitação para Locação de um imóvel Rural para ser utilizado como
(Galpão) no Sítio Queimadas do Torres, para armazenar bens
inservíveis, com vistas ao Leilão Público, de responsabilidade da
Secretaria de Administração do município de Mombaça – CE,
determinando que se proceda à publicação do devido extrato em
conformidade com a legislação pertinente.
MOMBAÇA – CE, 03 de julho de 2023.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA-
Secretária de Administração.
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
03072301SEAD.Contrato direto conforme inciso X do art. 24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO: Locação de
um imóvel Rural para ser utilizado como (Galpão) no Sítio
Queimadas do Torres, para armazenar bens inservíveis, com
vistas ao Leilão Público, de responsabilidade da Secretaria de
Administração do município de Mombaça – CE. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0501.04.122.0004.2.010,
ELEMENTO
DE
DESPESA
Nº
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.Recursos
na
vinculados
de
Imposto.VALOR DO CONTRATO: O valor total da locação será
de R$ 12.000,00 (doze mil reais), correspondendo ao valor mensal
de R$ 1.000,00 (hum mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data
de
assinatura
do
contrato
pelo
período
de
12
(doze)
meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE
DE ALMEIDA - Secretária de Administração.ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): ANTONIO FERNANDES MARTINS.
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA-
Secretária de Administração.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:186A5EC9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA
AVISO DE ERRATA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N.º PE-002/2023-AMT. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS
PARA
O
USO
DOS
AGENTES
DE
TRÂNSITO
NO
DESEMPENHO
DE
SUAS
ATIVIDADES
INERENTES
A
POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AOS
SERVIDORES
DO
ATENDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
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