DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

DIRETORIA
DE
EDUCAÇÃO
DE
TRÂNSITO,
VIGIAS,
AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE COMPÕEM O
QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÁNSITO
-
AMT,
EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO
I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE
DISPUTA:
ABERTO
E
FECHADO.
A
COMISSÃO
DE
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE ATRAVÉS DESTA ERRATA, SALIENTAMOS QUE ONDE
LÊ-SE: “SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O USO DOS AGENTES
DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
INERENTES
A
POLICIAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO
DE
TRÂNSITO,
AOS
SERVIDORES
DO
ATENDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
DIRETORIA
DE
EDUCAÇÃO
DE
TRÂNSITO, VIGIAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE
COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÁNSITO – AMT”; FICA SUBSTITUTIDO
POR: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O USO DOS
AGENTES DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DE SUAS
ATIVIDADES
INERENTES
A
POLICIAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AOS SERVIDORES DO
ATENDIMENTO
ADMINISTRATIVO,
DIRETORIA
DE
EDUCAÇÃO DE
TRÂNSITO, VIGIAS,
AUXILIARES
DE
SERVIÇOS
GERAIS
QUE
COMPÕEM
O
QUADRO
DE
SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÁNSITO -
AMT.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B8735A49

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230446 - SEDEM
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DO
SEBRAE/CE
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL,
POR MEIO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, A
SEREM
EXECUTADOS
SOB
A
COORDENAÇÃO
DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
EMPREENDEDORISMO
-
SEDEM
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO
EM ANEXO.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB
O Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ –
SEBRAE/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.121.494/0001-01,
COM SEDE NA AV. MONSENHOR TABOSA, Nº 777, CEP:
60.110-370, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA, CEARÁ.

VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS
REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

DA VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2024, a partir da data de sua
assinatura.

DA EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 11 334 0212 2.101 –
Fomento ao Desenvolvimento Econômico; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, alocados
na SEDEM, consignados no Orçamento Municipal de 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação
nº DL-001/2023 - SEDEM, com fundamento no art. 24, inciso XIII,
da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

FORO: Comarca do Município de Morada Nova.

SIGNATÁRIOS: Francisco Xavier Andrade Girão - Secretário
Municipal (PELA CONTRATANTE) e Joaquim Cartaxo Filho -
Diretor-Superintendente e Alci Porto Gurgel Júnior - Diretor-Técnico
(PELA CONTRATADA).

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:ACFDE9E8

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA:
TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO
AMBIENTAL
LTDA,
INSCRITA
COM
O
CNPJ
Nº
25.775.721/0001-67.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023-SAAE.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO
DE
LEVANTAMENTO
PLANIMÉTRICO
PARA
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO DIVINO ESPIRITO
SANTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO
MUNICÍPIO,
PROJETO
EXECUTIVO
DE
ESTAÇÃO
DE
TRATAMENTO DE REJEITOS GERADOS PELA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DO PREÇO:
VALOR GLOBAL DE R$ 295.508,87 (DUZENTOS E NOVENTA E
CINCO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122
0037
2.056;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00
/
3.3.90.39.99,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DO
SAAE.
DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIS LINS DA
SILVA / FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA,

MORADA NOVA-CE, 22 DE MAIO DE 2023.

Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:93603665

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 20227036. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE
LICITAÇ2.ONTRATADA: HIDROGERON TRATAMENTO DE
AGUA
E
ESGOTO
LTDA,
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
13.903.093/0001-06.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: