DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
13.1 As despesas decorrentes das contratações correrão por conta das 
dotações orçamentárias abaixo especificadas: 
  
PROGRAMA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO 
DE DESPESA 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE 
SAUDE 
0601.10.122.1001.2.046 
- 
Gerenciamento 
da 
Secretaria de Saúde - 3.3.90.39.00 
  
LEIA-SE:  
13. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE 
DESPESA 
13.1 As despesas decorrentes das contratações correrão por conta das 
dotações orçamentárias abaixo especificadas: 
  
PROGRAMA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE 
DESPESA 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.046, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.39.00 
– 
Gerenciamento 
das 
ASPS 
– 
Custeio/Atenção Primaria (OCA-NE) 
0601.10.301.1002.2.048, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.39.00 
  
NA CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, DA FORMA DE 
PAGAMENTO, DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DOS 
REAJUSTES, DA MINUTA DO CONTRATO, ONDE SE LÊ:  
CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, DA FORMA DE 
PAGAMENTO, DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DOS 
REAJUSTES. 
  
6.1- O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) pela 
execução do objeto deste contrato, o valor global de R$ ............ 
(..........................), conforme planilha em anexo: 
6.2- Os pagamentos serão realizados à medida que os serviços forem 
realizados, conforme as necessidades do CONTRATANTE, mediante 
apresentação da Nota Fiscal e fatura correspondente. As faturas 
deverão ser aprovadas, obrigatoriamente, pelo Secretaria de Saúde, 
que atestará o recebimento dos mesmos. 
6.3- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da 
dotação orçamentária 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da 
Secretaria de Saúde, elemento de despesas nº 33.90.39.00; 
6.4- Os valores inicialmente contratados serão reajustados e/ou 
realinhados de acordo com as variações que vierem a ser estabelecidas 
pelo SUS ou outro índice legal previsto para serviços desta natureza. 
No caso de reajuste, este só poderá ocorrer após decorrido, no 
mínimo, 12 (doze) meses da data da apresentação das respectivas 
propostas 
  
LEIA-SE:  
  
CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, DA FORMA DE 
PAGAMENTO, DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DOS 
REAJUSTES. 
6.1- O CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) pela 
execução do objeto deste contrato, o valor global de R$ ............ 
(..........................), conforme planilha em anexo: 
6.2- Os pagamentos serão realizados à medida que os serviços forem 
realizados, conforme as necessidades do CONTRATANTE, mediante 
apresentação da Nota Fiscal e fatura correspondente. As faturas 
deverão ser aprovadas, obrigatoriamente, pelo Secretaria de Saúde, 
que atestará o recebimento dos mesmos. 
6.3- As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da 
dotação orçamentária 0601.10.122.1001.2.046 - Gerenciamento da 
Secretaria de Saúde e 0601.10.301.1002.2.048 – Gerenciamento das 
ASPS – Custeio/Atenção Primaria (OCA-NE), elemento de despesa nº 
3.3.90.39.00; 
6.4- Os valores inicialmente contratados serão reajustados e/ou 
realinhados de acordo com as variações que vierem a ser estabelecidas 
pelo SUS ou outro índice legal previsto para serviços desta natureza. 
No caso de reajuste, este só poderá ocorrer após decorrido, no 
mínimo, 12 (doze) meses da data da apresentação das respectivas 
propostas 
  
Quixeré – CE, 30 de junho de 2023. 
 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:200393AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do Municipal de 
Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
da Dispensa de Licitação N.º 2706.01/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL; 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.20.122.2001.2.066 
- 
Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultura, Pecuaria, Rec. Hidricos 
e Des. Rural 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) BOMBAS SUBMERSAS 
NAS 
LOCALIDADES 
DE 
TOMÉ 
E 
LAGOINHA, 
COM 
FORNECIMENTO 
COMPLETO 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
E 
MATERIAL 
NECESSÁRIO 
PARA 
SUA 
EXECUÇÃO, 
CONFORME PROJETOS EM ANEXO, parte integrante deste 
processo. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura até 360 
(trezentos e sessenta) dias; 
  
CONTRATADO: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: OTACILIO RODRIGUES DE 
LIMA 
  
VALOR: R$ 100.401,46 (cem mil quatrocentos e um reais e quarenta 
e seis centavos); 
  
Quixeré - Ce, 29 de junho de 2023. 
 
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:BC3A0F8B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do Município de Quixeré, torna 
público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na 
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA SEREM UTILIZADAS 
NO PROJETO RECONECTE E NO PROJETO PILOTO 
FAMILIA NA ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE, declarando o processo Adjudicado e 
Homologado 
em 
favor 
da 
seguinte 
empresa: 
ACMS 
TREINAMENTO 
E 
SOLUCOES 
CORPORATIVAS 
LTDA,inscrita no CNPJ sob o Nº 24.817.118/0001-75, com endereço 
na Av. Santos Dumont, n. º 779, Centro – Fortaleza/CE, vencedora do 
lote 01 (único) no valor total de R$ 101.189,93 (cento e um mil e 
cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). 
  
Quixeré – CE, 04 de julho de 2023.