DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3243 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
propostas virtuais no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br 
até o dia 18.07.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o 
objeto é 
a 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
para 
disponibilização de Sistema Web para atender as necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Ubajara 
- CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou 
pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou 
ainda através do site https://compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Ubajara/CE, 04 de Julho de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 05/07/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:F8B7472D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01.046/2023-CP 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 01.046/2023-CP - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. 
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o 
recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até 
o dia 07/08/2023 às 15:00hs, cujo o objeto é a Contratação de 
empresa para a Conclusão da Reforma com Ampliação e 
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estevão 
Mendes, Sítio Moitinga, no município de Ubajara – CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 
às 12:00 hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Ubajara/CE, 04 de Julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 05/07/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:7C94B901 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.04.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.07.04.001 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, RECARGA DE GÁS E 
INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, 
SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de 
obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 10 de Julho de 2023 (10/07/2023) as 13:00hs para 
o e-mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, 
Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.  
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Julho de 2023.  
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA  
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:2836E932 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - FASE 
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 
 
Aviso de Julgamento de Recursos - Fase Habilitação – 
Concorrência nº 2023.03.28.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelo 
licitante CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – 
ME, contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a 
documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar 
que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo 
concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os 
argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela improcedência 
do alegado nas razões recursais e mantemos o julgamento da 
Comissão de Licitação, junto à fase de habilitação, permanecendo os 
termos inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 04 de Julho de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2811EE76 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.23.1 - F.M.S. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.06.23.1, oriundo do Pregão Eletrônico 
Nº 2023.04.28.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa 
F3 
FARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto Aquisição 
de material médico hospitalar e odontológico, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde e das Unidades 
Básicas de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global 
Estimado R$ 424.992,40 (quatrocentos e vinte e quatro mil 
novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).Vigência 
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e F3 
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Data de 
Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 23 de junho de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:34DCE66E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.23.2 - F.M.S. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.06.23.2, oriundo do Pregão Eletrônico 
Nº 2023.04.28.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa VIA MEDICAMENTOS 

                            

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