DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500003
3
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.009, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEX FERREIRA BRITO da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação
de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da
Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 3 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.011, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO MARTINS SILVEIRA JUNIOR para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE
3.07, na Coordenação de Acompanhamento de Proposições da Coordenação-Geral de
Assuntos Legislativos da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.012, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
LEILA ALVES GALVÃO do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12, do Gabinete do
Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.013, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELIENE MENDES DE OLIVEIRA da função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete
da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 30 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.014, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SORAIA MARTINO PERES da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação
de Técnica Legislativa da Coordenação-Geral de Técnica Legislativa da Secretaria Adjunta
para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 4 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.015, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE DE SOUZA FERREIRA LOBO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.016, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA para exercer o encargo de substituto
eventual de AMARILDO BAESSO, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta
VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA ABIN Nº 676, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910679 para a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO VELLINHO CO R S O
DUVAL, Assessor, lotado na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para participar do Fórum Político de Alto Nível (HLPF), a realizar-
se na cidade Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 9 a 13 de julho de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000324/2023-10.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 441, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.022856/2023-88, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União NEREIDA DE LIMA DEL ÁGUILA, matrícula
Siape nº 1255559, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar da
5ª Reunião do Grupo de Trabalho "Projeto Jurisdição" que se realizará na cidade de Buenos
Aires, na Argentina, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, incluído o deslocamento,
com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 464, DE 4 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.002454/2023-38, resolve:
DISPENSAR
KALINE SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1332649, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101199), da Coordenação-
Geral de Procedimentos e Estratégias de Mediação, da Câmara de Mediação e de Conciliação
da Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 507, DE 4 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.030264/2023-30, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União FERNANDO FILGUEIRAS DE ARAÚJO, matrícula
Siape nº 2356909, lotado e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participar da
Quarta Reunião Plenária da Rede Operacional Global de Autoridades de Aplicação da Lei
Anticorrupção (Rede GlobE Network), que acontecerá em Viena, Áustria, no período 08 a 15
de julho de 2023, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 873, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.002454/2023-38, resolve:
D ES I G N A R
KALINE SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1332649, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101323), da
Coordenação de Gestão dos Procedimentos de Mediação, da Coordenação-Geral de
Procedimentos e Estratégias de Mediação, da Câmara de Mediação e de Conciliação da
Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.027, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01065.000008/2023-89, resolve:
D ES I G N A R
REGINALDO LUIZ DE SANTANA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1732308, Agente Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.03
(21015011), da Unidade Estadual de Administração em Mato Grosso, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA