DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
JEAN SANTOS DOS REIS da Gratificação de Representação de Assistente do Gabinete da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 156, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1216109, para exercer a função de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos
de Defesa e Segurança Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional do
Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de
Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional, no período de 12 a
28 de julho do ano corrente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LAIS FERREIRA BERMUDEZ para o Cargo Comissionado Executivo de CHEFE DE GABINETE,
código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB ANDRÉ LUIS CRUZ CORREIA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL para exercer a função de DIRETOR-ADJUNTO no
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 147, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB FELIPE MAXIMIANO BARBOSA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO
MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
D ES P AC H O DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores JULIANA APORTA GASPAR, ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, FILIPE
PASSOS MARQUES, CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR e TELMA REGINA
PAVARINO COSTA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Puerto Iguazú,
Argentina, no período de 30 de junho à 04 de julho de 2023, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00185.003717/2023-97.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ
KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente
da República, na viagem à cidade de Puerto Iguazú, Argentina, no período de 03 à 04 de
julho 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003717/2023-97.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.643, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.051093/2023-13, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública GIOVANA MARANHÃO
BETTIOL, matrícula SIAPE nº 1793588, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.646, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam do Processo SEI nº 21000.047968/2023-74, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARISSOL RODRIGUES LEMES, matrícula SIAPE nº
19898, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste
Ministério, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, código SP-19, no
Gabinete do Deputado Federal Josias Gomes, da Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.649, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.048344/2023-74, resolve:
Designar NILTON ANTONIO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1345035, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Gestão de Planos Estratégicos, da Coordenação de Prevenção e Vigilância de Doenças
Animais, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.655, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.000679/2023-79, resolve:
Designar JOSE MAURO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 6002253, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Modelagem Numérica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA