DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.029, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.032345/2023-44, resolve:
D ES I G N A R
CINTHYA DE CAMPOS MANGIA, matrícula Siape nº 1585261, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014498), da Divisão Jurídica
Previdenciária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.031, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.028717/2022-57, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FLÁVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS, matrícula Siape nº 1380409, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014497), da Divisão Jurídica
Prioritária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
a contar de 12 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.032, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.010255/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
RAPHAEL DOS SANTOS MELLO, matrícula Siape nº 1873384, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21015100), da Divisão de Cobrança
Judicial 4, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da Subprocuradoria-Geral
Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.039, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.101709/2023-75, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO GUIMARÃES RETSOS, matrícula Siape nº 3064847, AS IV - Engenheiro, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014637), do Serviço
Gestão de Procuradoria-2, da Divisão de Cálculos- 1, da Procuradoria Regional Federal da
4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.040, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.009839/2023-35, resolve:
D ES I G N A R
ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, matrícula Siape nº 2251465, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014328), da
Coordenação
de Planejamento,
da Coordenação-Geral
de
Planejamento e
Gestão
Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.042, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01065.000007/2023-34, resolve:
N O M EA R
CLAUDELI CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015010), da Unidade
Estadual de Administração em Mato Grosso, da Superintendência Regional de Administração da
1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.043, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01032.304767/2023-03, resolve:
N O M EA R
ALBERTO SOUSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3281878, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.02 (21015202),
do Setor
de Administração
dos Órgãos
de Execução-10,
da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.046, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.010568/2023-61, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1635549, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(21014364), da Divisão de Gestão de Consultoria-IV, da Subprocuradoria Federal de
Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.047, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002031/2023-97, resolve:
DISPENSAR
CHRISTOPHER AUGUSTO MATHEUS PAIXAO GAMA, matrícula Siape nº 3154928, Técnico em
Comunicação Social, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014792),
do Serviço de Suporte à Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 22 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.048, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002031/2023-97, resolve:
DISPENSAR
CHRISTOPHER AUGUSTO MATHEUS PAIXAO GAMA, matrícula Siape nº 3154928, Técnico em
Comunicação Social, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21015244), da Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação
Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 22 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.049, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.002031/2023-97, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, ocupado por CHRISTOPHER AU G U S T O
MATHEUS PAIXAO GAMA, matrícula Siape nº 3154928, código da vaga nº 579460, a contar
de 22 de junho de 2023, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.052, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.050504/2022-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAROLINA SOFIA FERREIRA GOMES MONTEIRO, matrícula Siape nº 1003526, Advogada da
União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101373), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de
30 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.054, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000022/2023-15, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Controle Interno - SCI - Nível Superior (410131), à servidora TYANA
GRIS, matrícula Siape nº 1784675, Administradora, da Secretaria de Controle Interno.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.059, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU n° 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00424.093084/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, matrícula Siape nº 2309848, Procurador
Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no
Estado, código FCE 1.10 (21015182), da Procuradoria Federal no Estado de
Rondônia, da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA