DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500006
6
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.659, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.045433/2023-69, resolve:
Exonerar ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1465400, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE
1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.660, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.045433/2023-69, resolve:
Nomear GUILHERME CAMPOS JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.661, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.042784/2023-18, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1719662, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Captação de Soluções de Aprendizagem, da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à HELOISA HELENA FERREIRA DA SILVA MANHÃES
MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ERESTES MARTINS FILHO, matrícula
SIAPE nº 0024418, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em
31/05/2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo (SEI) nº 21044.001838/2023-89)
Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 568, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA e PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições regimentais e
Considerando o disposto na Lei nº 569, de 21/12/1948, alterada pela Lei nº
11.515, de 28/08/2007 e regulamentada pelo Decreto nº 27.932, de 28/03/1950 e
Considerando a declaração do estado de emergência zoossanitária pelo
MINISTRO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, através da Portaria nº 587, de 22 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º Constituir C0MISSÃO DE AVALIZAÇÃO dos animais que serão submetidos
ao sacrifício sanitário e dos bens com vistas à eliminação do agente viral, nomeando os
seguintes membros:
I - como representante do Serviço Veterinário Oficial do Governo Federal:
Titular: Rachel Ferreira, ocupante do cargo de Auditora Federal Agropecuária
(Médica Veterinária(, matrícula SIAPE 1351231
Suplente: Camila Cortez Firmino, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Federal
Agropecuária (Médica Veterinária), matrícula SIAPE 1573621.
II - como representante do Serviço Veterinário Oficial do Governo do Estado:
Titular: Lucas da Silva Azevedo - Zootecnista, matrícula funcional 1934825-8;
Suplente: Mathias Mientelowsky - Zootecnista, matrícula funcional 1933732-9.
III - como representante do Setor Privado:
Titular: Cássia Rampini Vellasco - CPF 105.729.087-41;
Suplente: Victor Straus Erthal Leonardo - CPF 047.981.247-02
Art. 2º - A comissão de avalização estará sob a presidência do representante do
Serviço Veterinário Oficial do Governo Federal.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
AGNALDO PINTO DA SILVA