DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 297, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear EUYSDERSON ARAGÃO BORGES, CPF ***.634.481-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Capacitação e Avaliação, código CCE
1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SUPER nº
53115.016604/2023-41).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 46, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
1867579, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de
Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 50, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.010306/2023-29, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LIZIANE RAQUEL MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
1748209, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior (NS), do Sistema de Custos do
Governo Federal (MPCUST).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 201, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000464/2023-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, matrícula SIAPE nº
2358917, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 203, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000393/2019-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR HENRIQUE MILEN VIZEU DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1823212, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica do Museu da República do Instituto
Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 289, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, seção 2, página 7:
Onde se lê:
"Designar LAÍS SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1041032, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação Interna e Ev e n t o s ,
código FCE 1.07, UORG 718, da Coordenação de Comunicação Social, vinculado ao
Gabinete da Presidência, deste Instituto",
Leia-se:
"Designar LAÍS SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1041032, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Comunicação Interna e Ev e n t o s ,
código FCE 1.07, UORG 718, da Coordenação de Comunicação Social, vinculada ao
Gabinete da Presidência, deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa, qual seja, FCE 1.01".
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 332, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01422.000229/2023-41, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE nº 3125814,
para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Superintendência do Iphan no estado do Tocantins, deste Instituto, no período de 17 de
julho até 28 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando
dispensado o servidor RÔMULO MACÊDO BARRETO DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº
1120881, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01403.000180/2023-54, resolve:
Nº 349 Dispensar a servidora NATÁLIA BARBOSA BARROS, matrícula SIAPE nº 3146344, da
Função 
Comissionada 
Executiva 
de 
Assistente 
Técnica, 
código 
FCE 
2.01, 
da
Superintendência do Iphan no estado de Alagoas, com amparo legal no Inciso VIII, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 350 Designar o servidor DAVI PRATES OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2086468,
para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Superintendência do Iphan no estado de Alagoas, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 53, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591,
de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01514.001219/2023-01,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0223749, ocupante do cargo
TECNICO III, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.243.006-xx, integrante do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 54, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01514.001209/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora GEORGINA XAVIER DE JESUS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de OFICIAL, matrícula Siape nº 0223044, do quadro de pessoal desse Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em
21/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/06/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 76, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº
18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art.1º
Conceder a
Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil
(SIPEC), de nível superior, à servidora RAQUEL PAVAN BRAZ, matrícula Siape nº 1.812.215,
ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, em exercício no Serviço de
Administração de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Administração desta
Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DOMINGUES
PORTARIA DE PESSOAL FCRB N° 78, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das
suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº
11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA PESSOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1.125.455, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Pesquisa em
História, do Centro de Pesquisa da FCRB, FCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos
legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DOMINGUES

                            

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