DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 782, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo SEI nº 80000.005867/2023-95, resolve:
Designar AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 0484223,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Riscos e Controle Interno da Coordenação-Geral de
Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 816, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Substituto, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.006219/2023-56, resolve:
Nomear THAMARA FERREIRA DUARTE para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 842, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.001909/2023-19, resolve:
Designar FRANK DEUSDARA DE SOUSA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Riscos e Controle Interno da Coordenação-
Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10,
deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 844, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 59000.001763/2023-15, resolve:
Nomear ALSIMAR LUIZ BISCARO para exercer o cargo comissionado executivo
de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE
2.07, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 854, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000552/2023-51, resolve:
Designar POLYANNA BARBOSA DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Apoio Técnico
e Administrativo da Consultoria Jurídica, código FCE 1.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 845, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.005823/2023-65, resolve:
Designar ANDIARA GUERREIRO MACHADO CAMPANHONI para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão e Inovação da
Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política
Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste
Ministério, ficando dispensada da função que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 846, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000391/2023-04, resolve:
Designar HUGO
LEANDRO GOMES GONCALVES
para exercer
a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Articulação e Fomento da
Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e Política Nacional
de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste Ministério,
ficando dispensado da função que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA N° 851, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto
nº 11.468,
de 5
de abril de 2023, e
o constante
no Processo
SEI nº
80000.005612/2023-22, resolve:
Designar ANA PAULA DE AGUIAR THOME para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Assessoramento da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão
Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 847, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.000374/2023-69, resolve:
Designar HENRIQUE SOARES RABELO ADRIANO
para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Urbanização Integrada do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 2.10, deste Ministério.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado Portaria
SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, Art.3º, item II, ainda, pelas Portarias nº
1.329, de 2 de agosto de 2012 e nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, Lei 11.314, de 03
de julho de 2006, resolve:
Art. 1º Efetivar a REQUISIÇÃO da empregada AMÉLIA MOANNA CORDEIRO
VILELA GOMES, SIAPE 3012341, Assistente Operacional - Operação de Estação, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para exercer suas
atividades no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 7, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência
e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMARILDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF n.º 785.***.***-
30, matrícula SIAPE nº 170***, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe do Setor de Administração do Campus - SECAM, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, deste Ministério.
Art. 2° Fica revogada a Portaria de Pessoal LNCC/MCTI nº 1, de 27 de janeiro de 2023.
WAGNER VIEIRA LÉO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro
de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e demais informações que constam do processo nº 01300.003056/2023-07,
resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor CIMEI BORGES TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 13063650, pertencente ao Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, para suprir demanda da Secretaria de Gestão e
Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é da entidade de origem.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 71 - Dispensar a servidora ADRIANA CRISTINA MARINHO FERNANDES, Analista em C&T,
CPF: ***.613.255-**, da função de substituta do Coordenador de Apoio ao Monitoramento
e Análise de Resultados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos
Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho para a qual foi designada pela PO CNPq Nº 3/2023 (Processo SEI nº
01300.006517/2023-95).
Nº 72 - Designar a servidora MARIA MARONY SOUSA FARIAS, Analista em C&T, CPF:
***.688.444-**, para a função de Substituta do Coordenador de Apoio ao Monitoramento
e Análise de Resultados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos
Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.006517/2023-95).
Nº 78 - Dispensar, a contar de 26 de junho de 2023, o servidor ARQUIMEDES BELO PAIVA ,
Analista em C&T, CPF: ***.767.171-**, da função de substituto do Gerente de Plataformas
e Serviços Digitais, código FCE 3.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções
Digitais deste Conselho, para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 120/2022 (Processo SEI
n° 01300.006698/2023-50).
Nº 79 - Designar o servidor MARCELO ALVES CASTRO, Assistente em C&T, CPF ***.097.241-
**, para a função de substituto do Gerente de Plataformas e Serviços Digitais, código FCE
3.13, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (Processo
SEI nº 01300.006698/2023-50).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO