DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.479, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto
no artigo 6o do Decreto no 11.002, de 17 de março de 2022, e a alínea "c" do inciso II do
artigo 10, combinada com Anexo IV da Lei no 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo no 00181.000956/2022-44, resolve:
AUTORIZAR o pagamento de gratificação de representação aos militares do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que foram designados para compor o Centro
de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, na Operação YANOMAMI 2023, com a
participação das Forças Singulares, no período de 1º a 31 de maio de 2023, na sede do
Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa (COC-MD), conforme a seguir:
a) Marinha do Brasil
. P/G
Nome
Dia(s) Trabalhados no Período
Total dias
. CMG
CLORIVALDO LAURINDO RIBEIRO
02, 04 e 12/Maio
03
. CMG
ALEX QUEIROZ PEREIRA
15 e 22/Maio
02
. CMG
EVANDRO PAIVA DE MESQUITA
04 e 26/Maio
02
. CMG
OTÁVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA
05 e 14/Maio
02
. CMG
FÁBIO BORGES GONÇALVES
05, 16 e 29/Maio
03
. CMG
MARIO ORLANDO DE CARVALHO
03/Maio
01
. CMG (FN)
MARCELO MENDES MELLO
05, 10 e 30/Maio
03
. CMG (FN)
ANDRÉ CAVALCANTE DA SILVA MELLO
07, 16 e 31/Maio
03
. CMG (FN)
JEIEL LEVI CAVALCANTE MORAIS
15, 20 e 22/Maio
03
. CMG (FN)
MARCELO ANDRADE GARCIA
02/Maio
01
. CMG
ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS
16/Maio
01
. CMG
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
08/Maio
01
. CF
ELÇO MACHADO NEVES
10 e 24/Maio
02
. CF
KELLI DE FARIA CORDEIRO
11/Maio
01
. CF
RAFAEL DOS SANTOS SOARES
18 e 21/Maio
02
. CF
EDUARDO ALEXANDRE STURTZ
10 e 25/Maio
02
. CF
IGOR DA SILVA ALVES
12, 19 e 25/Maio
03
. CF
LEONARDO BASTOS MORAES
02, 04, 09 e 26/Maio
04
. CF
ANTONIO JOÃO CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO
19/Maio
01
. CF
MARCELLO DA SILVA FIGUEIREDO
18 e 25/Maio
02
. CF
BRUNO REZENDE DE SOUZA
25/Maio
01
. CF
ALEXANDRE MENEZES FERREIRA
23/Maio
01
. CF
FÁBIO VIMENEY SIMAS
10, 24 e 31/Maio
03
. CF
SUZANE DE AGUIAR GUIMARÃES
03, 12 e 30/Maio
03
. CF
RICARDO FERREIRA BARBOSA
15/Maio
01
. CC
MARCELO BARRIOS LUCIO
05 e 27/Maio
02
. CC
ANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO
11/Maio
01
. 3º SG
HELLEN LOPES BERNARDO CABRAL
02 e 21/Maio
02
. CB
LEONARDO DE JESUS SIQUEIRA
22 e 30/Maio
02
b) Exército Brasileiro
. P/G
NOME
Dia(s) Trabalhados no Período
Total dias
. Cel
MAURICIO BARROS GUIMARÃES
20 e 24/Maio
02
. Cel
JOSÉ JACAÚNA DE SOUZA NETO
04, 13 e 22/Maio
03
. Cel
JOSÉ OSNI DOS SANTOS
07 e 17/Maio
02
. Cel
ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
02 e 27/Maio
02
. Cel
SANDRO GOMES DE VASCONCELOS
08 e 18/Maio
02
. Cel
ANDRÉ RIBAS DE PAULO
15 e 24/Maio
02
. Cel
MÁRCIO LIMIERI DE LIMA
09/Maio
01
. Cel
CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVES
08, 22 e 31/Maio
03
. Cel
LEANDRO DE VARGAS SERPA
03 e 17/Maio
02
. Cel
MÁRCIO SALDANHA WALKER
04, 09, 12, 16, 18, 24 e 29/Maio
07
. Cel
JULIANO NARESSI NEVES
12/Maio
01
. Cel
PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA
03 e 26/Maio
02
. Cel
LUIZ CARLOS DUQUE DA SILVA
12, 23 e 28/Maio
03
. Cel
PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO
17/Maio
01
. Cel
WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR
18/Maio
01
. Ten Cel
BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO
11 e 29/Maio
02
. Ten Cel
RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA
03, 08 e 17/Maio
03
. Maj
ANDERSON TAVARES BRUSCATO
16/Maio
01
. Maj
VITOR LUIZ FARIAS DE ABREU
22/Maio
01
. Maj
MCDONNELL ARAÚJO MAIERON
19/Maio
01
. S Ten
CLAUDIMIR PIAZZA
11 e 26/Maio
02
. S Ten
FÁBIO BATISTA DE FREITAS
19 e 29/Maio
02
. S Ten
ANDRÉ FALCÃO SILVA
08, 14 e 26/Maio
03
. CB
KELRISSON DE SOUSA BATISTA
12 e 27/Maio
02
. CB
MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES SANTIAGO
20 e 25/Maio
02
. CB
ARTUR SILVA SANTOS
05 e 17/Maio
02
. CB
GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO
16, 24 e 31/Maio
03
. CB
LUIZ CLAUDIO MUNIZ VIEIRA JUNIOR
10 e 13/Maio
02
c) Força Aérea Brasileira
. P/G
NOME
Dia(s) 
Trabalhados 
no
Período
Total dias
. Cel
ROBERTH DE LEMOS
09, 19 e 21/Maio
03
. Cel
GIANCARLO FRANÇA APUZZO
06, 16 e 25/Maio
03
. Cel
ANDERSON CLAYTON FRANCISCO
15 e 31/Maio
02
. Cel
SIDNEY CÉSAR COELHO ALVES
11, 14 e 29/Maio
03
. Cel
EDUARDO BEZERRA DA SILVA
05 e 29/Maio
02
. Cel
GUSTAVO DO AMARAL GAMA
19/Maio
01
. Cel
GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL
08, 13 e 29/Maio
03
. Cel
CLÁUDIO QUEIROZ SOUZA
10 e 28/Maio
02
. Cel
CHRISTIANO PEREIRA HAAG
02, 09 e 27/Maio
03
. Ten Cel
JOSÉ ERASMO LEITE JUNIOR
06, 11 e 30/Maio
03
. Ten Cel
ALEXANDER CÁCERES MARQUES
09, 23 e 26/Maio
03
. Ten Cel
MARCELO DE LIMA NUNES
31/Maio
01
. Ten Cel
RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA
17 e 23/Maio
02
. Ten Cel
FRANK LANNE DA SILVA DE OLIVEIRA
13/Maio
01
. Ten Cel
ANTONIO ALEXANDRE VISSOTTO DE PAIVA DINIZ
30/Maio
01
. Ten Cel
BÁRBARA DE ARAUJO COELHO SILVA
24/Maio
01
. Ten Cel
LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS
04, 23 e 28/Maio
03
. Maj
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS
26/Maio
01
. Maj
RODRIGO FERREIRA KULINA
18/Maio
01
. SO
FABIANO DANTAS ESTÉFANO
18/Maio
01
. 1S
ALEX DA SILVA VASCONCELLOS
04 e 23/Maio
02
. 2S
MARCOS PASSOS DE OLIVEIRA
03 e 07/Maio
02
. CB
DANIEL BARROS DE SOUSA
09/Maio
01
. CB
CLAUDEMIR MARQUES DA SILVA
06 e 15/Maio
02
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.506/3PC2, DE 2 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002313/2023-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a DENISE VILLELA BARCZA STOCKLER PINTO (Nr
Ord 4744918), SIAPE nº 1348899, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe
"SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 4º, § 6º, inciso I e § 8º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT
(DOUTORADO). Código de vaga nº 90940.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.531/1PC, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67200.003612/2023-73, resolve:
Art. 1º Nomear ANTONIO PEREIRA DE LIMA FILHO, CPF nº 066.138.788-71, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Comando de
Preparo, com exercício na Base Aérea de Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.456/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67113.009924/2023-70, resolve:
Designar o Cel Esp Av R/1 FRANCISCO EVANDIO BARBOSA DE CASTRO LIMA (Nr Ord
0444537) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Assessor de Alienações, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.455/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67130.000782/2023-77, resolve:
Designar o SO BET R/1 MARCOS BOMFIM (Nr Ord 2279835) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA
AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de Protocolo e Arquivo, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.454/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67247.000769/2023-19, resolve:
Designar o SO SAD R/1 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MARTINS (Nr Ord 2279339)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Subdivisão de Próprios
Nacionais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.453/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67115.002016/2023-35, resolve:
Designar o SO BEP Refm ANTONIO DEMETRIO RODRIGUES DE ANDRADE (Nr Ord
0795160) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como
Encarregado da Seção de Limpeza e Tratamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.452/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67213.000648/2023-56, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 2222876) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE
AERONÁUTICA DE BELÉM, como Encarregado da Subseção de Patrimônio, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO