DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 1.451/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art.
11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA Refm PAULO ROBERTO MARQUES DO VALE (Nr
Ord 1025104) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva, em Lagoa Santa-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 12 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.450/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art.
11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SGS Refm LOURIVAL SOUZA MOREIRA (Nr Ord
1017349) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva, em Lagoa Santa-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 12 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.449/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67115.001614/2023-97, resolve:
Designar o Cel Int R/1 WALDEMAR ROBERTO CABRAL JORRI (Nr Ord 2489350) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Chefe da Assessoria de Gestão de
Acompanhamento de Contratos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.448/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67420.007273/2023-18, resolve:
Designar o Cap Esp Aer COM R/1 ROBSON DE CARVALHO (Nr Ord 1542257) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Expedição, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.447/1SC2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67230.003406/2023-14, resolve:
Designar o 3S QESA SGS R/1 ARTUR HAMILTON DE ARAÚJO (Nr Ord 2036215) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Manutenção de Bens Imóveis,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.446/1SC2, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67420.007271/2023-11, resolve:
Designar o SO SGS R/1 AILTON QUIRINO DA SILVA (Nr Ord 2479869) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Assessoria de Segurança e Defesa, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 23-CML, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020136343-9) ÁLVARO LUÍS
BERTO MIRANDA, Prec-CP: 96 1728179, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 070322753-8) ARY JORGE
BASTO BRASILEIRO, Prec-CP: 96 1702448, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023241533-1) CLAUDIO
ABRANTES ASSUMPÇÃO, Prec-CP 96 1770577, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso I, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019351753-9) MARCO
ANTONIO GUIMARÃES INNECCO, Prec-CP: 96-1957976, do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de julho de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014778483-9) FLAVIO CESAR
DE CARVALHO SALCEDO, Prec-CP: 96 1544410, da Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 013445852-0) FRANCISCO
ALMEIDA BRAGA SPERANZA, Prec-CP: 96 1852821, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 015734641-2) JOÃO RICARDO
TEIXEIRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1859198, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 058571841-4) JOSÉ TADEU
SIMÕES SPECK, Prec-CP: 96 1560903, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011117824-0) LUIZ ANTÔNIO
ROCHA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1766062, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 047689262-5) ROBERTO
LÚCIO CÔRREA DE ABREU, Prec-CP: 96 1591072, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II,
do art 11º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 085828063-9) WLADIMIR
FIGUEIRÓ CUNHA, Prec-CP: 96 1677822, do Hospital Central do Exército (Rio de janeiro-RJ),
a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333644-3)
ADEMIR SOARES FERREIRA, Prec-CP: 96 1768365, do Hospital Militar de Resende (Resende-
RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 026804752-9) ALAN
PEDRO DE AGUIAR DUTRA, Prec-CP: 96 1508704, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018780023-0) ALMIR
SALGADO MAURÍCIO, Prec-CP: 96 1724236, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018717793-6)
ANTONIO PETRAGLIA NETO, Prec-CP: 96 1575505, da Policlínica Militar de Niterói (Niterói-
RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025179442-6)
CLAUDIUS VINICIUS DE CASTRO ALMEIDA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1490408, do Comando
no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019475843-9)
HENRIQUE ÂNGELO MARTINS MACAMBIRA, Prec-CP: 96 1794601, do Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333374-7) SONIA
CRISTINA SOUZA RAMADA, Prec-CP: 96 1713353, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049791783-1) CARLOS WILSON
VIEIRA DA SILVA, Prec-CP: 96 1841139, da Odontoclínica Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 025610393-8) CLAUDIO
FLORENTINO DA SILVA, Prec-CP: 96 1803733, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049872693-4) CRISOGONO
THOMAZ AUGUSTO FILHO, Prec-CP: 96 1841527, do 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-
ES), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018382503-3) FÁBIO DA
MATTA PEREIRA, Prec-CP: 96 1851047, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018376293-9) FERNANDO
FIGUEIRA CROMACK, Prec-CP: 96 1818103, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014870763-1) GILBERTO DA
CUNHA E SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1706910, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049893263-1) JAIRO XAVIER
DA COSTA, Prec-CP: 96 1924216, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019023252-0) JORGE
MONTEIRO GUEDES, Prec-CP: 96 1754316, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014903113-0) JOSÉ CARLOS
DA SILVA,Prec-CP: 96 1891548, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (Itajubá-MG), a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da