DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018957052-6) MARCELO ZACHARIAS DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1701341, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar à Prefeitura
Militar na gestão e adequação do patrimônio imobiliário jurisdicionado ao Comando da 1ª
Divisão de Exército, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de agosto de
2023;
o Capitão Reformado (Idt: 017748312-0) MAURO DA COSTA NUNES, Prec-CP: 96
1650399, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções
administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047766483-3) MOACYR MÜLLER LAGO
NETO, Prec-CP: 96 1727122, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
coordenador da direção para assuntos de pessoal do Hospital Geral do Rio de Janeiro, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702603-9) RICARDO GAIO DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1845445, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011613043-6) SIDNEY JORGE DUARTE,
Prec-CP: 96 1854207, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Comunicação Social
e Encarregado do Setor de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2023;
o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 014832553-3) FRANCISCO
ANTONIO RUSSO MENDONÇA, Prec-CP: 96 1721083, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila
Velha-ES), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico no atendimento e na realização de processos da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 019465983-5) JOÃO ANTONIO
SOARES, Prec-CP: 96 1907195, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o
Segundo-Sargento
da
Reserva Remunerada
(Idt:
018380093-7)
FELIPE
LOURENÇO, Prec-CP: 96 1762061, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico às atividades de conduta e direção de viaturas auto, nos limites de sua
Carteira Nacional de Habilitação da Seção do Serviço de Assistência Religiosa do Comando
Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018714523-0) JOSELITO
GOMES DE LIMA SÁ, Prec-CP: 96 1745702, no 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de auxiliar com conhecimentos técnicos, à gestão de auxiliar do Órgão Pagador, do 32º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019519113-5) MARIVALDO
PAULO ALVES, Prec-CP: 96 1930353, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico de mecânico de motor de popa, embarcações e material de mergulho, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019509283-8) PAULO
DAMIÃO DE OLIVEIRA THIESEN, Prec-CP: 96 1817451, no Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018587703-2) PAULO
HENRIQUE ANICETO MONTEIRO, Prec-CP: 96 1738160, no Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019323713-8) PAULO SÉRGIO
GOMES PINTO, Prec-CP: 96 1683234, no 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no
atendimento e na realização de processos da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019484913-9) SÉRGIO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1775683, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023;
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011589583-1) EDUARDO
SANTOS OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1650050, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014883013-6) RICARDO
RAMOS, Prec-CP: 96 1658061, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6- SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO
MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de
7 de dezembro de 2018, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 431-S1-DIP de 11 NOV 1997, publicada no
DOU nº 219 de 12 NOV 1997 que concedeu a reforma por haver atingido a Idade Limite
de permanência na reserva remunerada ao 3º SGT JOÃO PEDRO CARLOS, Prec/CP 96
0583310, Idt 015.793.870-5 MD/EB, CPF 094.977.907-59, por ter sido reformado por
incapacidade definitivamente para o serviço do Exército em 12 JAN 1996, nos termos do
artigo 110, parágrafos 1º, 2º (letra b) da lei nº.6.880, de 09 DEZ 1980. Militar falecido em
14 DEZ 2001.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 79- SVP/CMDO, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER beneficio do Auxilio-Invalidez ao Terceiro Sargento Reformado (Idt
084817671-5 MD/EB) SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA, a contar de 25 de maio de 2023,
em face de "necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e permanente
ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", e por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido(a)", conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 153/2023, do MPGu III/BELÉM (H Ge BELÉM), Sessão nº 035/2023, de 25 de maio
de 2023, e homologada pela JISR/8ª RM (H Gu MARABÁ), na Ata de Inspeção de Saúde nº
13/2023, na Sessão 008/2023, de 14 de junho de 2023, e de acordo com Parecer Técnico
nº 58/2023, de 15 de junho de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região
Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 15 de junho de 2023,
com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art. 108, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita mais ser submetido(a) a nova inspeção
de saúde, para revisão de Auxilio Invalidez".
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria publicada sob nº 77-SVP/REFM, de 19 de junho de 2023, publicada
no DOU nº 117, seção 2, de 22 de junho de 2023,
ONDE SE LÊ "RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA",
LEIA-SE: "RAIMUNDO VIEIRA SOUZA".
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
PORTARIA N° 1, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, Dourados, MS, no uso
da autoridade que lhe foi conferida, por meio da nomeação que lhe foi concedida por
Decreto, de 29 de julho de 2022, pelo Presidente da República, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição de 1988, publicado no Diário Oficial
da União, edição n° 143-A, seção 1, de 29 de julho de 2022, transcrito na página Nr 13, do
Boletim de Exército n° 31, de 5 de agosto de 2022, resolve:
Delegar competência ao Tenente Coronel André Luiz Faria Vaz de Mello, do
Cmdo da 4ª Bda C Mec, para exercer a função de Ordenador de Despesas, do Cmdo da 4ª
Bda C Mec, para o exercício integral das atividades que lhe são inerentes, a contar de 5 de
julho de 2023, de acordo, respectivamente, com o parágrafo 1° do artigo 20, da seção IV
da Portaria - C Ex N° 1.555, de 9 de julho de 2021 (Regulamento de Administração do
Exército (RAE) ), art. 72 da Portaria - SEF/C Ex N° 198, de 28 de junho de 2022, e parágrafo
1º do art. 5º da Portaria nº 744, do Comandante do Exército.
MARCELLO YOSHIDA - Gen Bda
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 280 - SVP 11, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada
pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 516-SSVP/CMDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, de 20 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 241,
de 24 de dezembro de 2021,
ONDE SE LÊ: … CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Soldado
Reformado (Idt nº 110521607-9) DOUGLAS HENRIQUE PERES LEMES, a contar de 31 de
agosto de 2021, …",
LEIA-SE: "… CONCEDER a continuidade do benefício de Auxílio-Invalidez ao
Soldado Reformado (Idt nº 110521607-9) DOUGLAS HENRIQUE PERES LEMES, a contar de
1º de junho de 2020, …".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 282 - SVP 11, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve:
MANTER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
nº 018710303-1) MARCOS ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, concedido por meio da Portaria
nº 135-DCIPAS/REFM-33.2, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº
74, de 18 de abril de 2018, a contar de 1º de junho de 2023, em face de continuar
necessitando de assistência direta e permanente ao paciente, conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 16210/2017 da MPGu IV/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 143/2017, de 25
de julho de 2017, homologada pelo Parecer Técnico nº 198/2018, de 14 de março de 2018,
com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108, da Lei
6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova Inspeção de Saúde para
revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 283 - SVP 11, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, em
cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0062991-75.2013.4.01.3400,
junto a 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve:
RETIFICAR PORTARIA 130-DCIPAS.21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013:
Onde se lê: o Cabo (RA 07240258703-3) WAGNER CABRAL NEVES DA ROCHA,
com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9 e 10 da Medida Provisória n° 2.215-
10,de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
Leia-se: a contar de 10 de outubro de 2008, o WAGNER CABRAL NEVES DA
ROCHA, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9e 10 da Medida Provisória
n° 2.215-10,de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
concedendo ainda a isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei
7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar da data de sua incapacidade.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
PORTARIA Nº 284 - SVP 11, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista
cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 0053958-22.2017.4.01.3400,
junto a 27ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve: