DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.420, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e os Processos
Administrativos nº 64536.005591/2023-41 e nº 64536.017109/2023-15, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 1.581, de 14 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 53, Seção 2, Página 23, de 17 de março de 2023, referente ao
Coronel RUBENS RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR, do Comando do Exército, para exercer o
cargo de Subdiretor da Subsecretaria de Serviços Administrativos e Conferências da Junta
Interamericana de Defesa (JID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da
América, no período de 1º de maio de 2023 a 7 de fevereiro de 2024, conforme a
seguir:
Onde se Lê: "no período de 1º de maio de 2023 a 7 de fevereiro de 2024";
Leia-se: "no período de 7 de maio de 2023 a 7 de fevereiro de 2024".
Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.508, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60005.000058/2023-30, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) TIAGO FANTINI FELICETTI para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, a partir de 5 de julho de 2023.
V.Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.514, DE 3 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60200.000103/2023-40 e n° 60200.000194/2023-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria EMCFA-MD n° 1.948, de 31 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 66, Seção 2, página 13, de 5 de abril de 2023.
V. Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.530, DE 4 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60220.000252/2023-71, resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) GABRIEL CAMARGO BRANDÃO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
V. Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.511, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000115/2023-05, resolve:
NOMEAR WESLEY ALAN PINTO LIMA, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação de Credenciamento das ED e EED da Coordenação-Geral de Atividades de
PRODE e SD do Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código CCE 2.07.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.515, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de
2023, o
art. 38 da Lei
no
8.112, de 11
de dezembro de 1990,
Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo no 60070.000056/2023-67, resolve:
DESIGNAR o General de Brigada CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO, Diretor
do Departamento de Produtos de Defesa, para exercer o encargo de substituto do
Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, no período de
12 a 22 de julho de 2023, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.516, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000113/2023-16, resolve:
NOMEAR BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de
Assessor Técnico na Coordenação de Importação da Coordenação-Geral de Importação e
Exportação do Departamento de Promoção Comercial desta Secretaria, código CCE 2.10,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 407, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.008328/2023-61, resolve:
Designar AMÉLIA NAOMI ONOHARA, matrícula SIAPE nº 2352135, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Monitoramento de Ações, da Coordenação de Mapeamento Rural, da Coordenação-Geral
de Cidadania e Direitos Territorias de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres
Rurais, da Secretaria-Executiva.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Despacho
de 
3 
de 
julho
de 
2023, 
relativo 
ao
Processo 
nº
55000.008486/2023-11, publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2023, Edição
125, Seção 2, Página 16,
onde se lê: "... lotada na Assessoria Internacional, ...",
leia-se: "... requisitada para este
Ministério, designada para a função
comissionada executiva de Assessora Técnica da Assessoria Internacional, ...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.040379/2023-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELINO RAMOS NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1551649, CPF n.º ***.210.873-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de
Correição, da Superintendência Regional no Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar HULDA ROCHA E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1528025,CPF n.º ***.467.135-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do
Setor de Correição, da Superintendência Regional no Maranhão - SR(MA), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.040379/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO MARTINS MELO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0157712, CPF nº ***.197.043-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de
Correição, da Superintendência Regional no Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-DF no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/ MDA/INCRA/Nº 162, de 11 de abril de
2023, publicada no DOU de 13 de abril de 2023, no uso das atribuições conferidas pelo
Capítulo IV, Artigo 112, Inciso XI do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria
nº 2.541, DE 28 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 30/12/2022:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 13 do Decreto nº 10.024, 20 de setembro
de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a rotina das atividades de
compras, licitações, contratos, objetivando a otimização desses procedimentos, e
CONSIDERANDO a importância de se assegurar o controle e o acompanhamento
eficiente dessas ações no âmbito desta Superintendência, objetivando a transparência e a
probidade administrativa nos processos dessa natureza, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro, o servidor Francisco José do Nascimento
Rocha, efetivo de Agente de Portaria, SIAPE nº 718346.
I - Nos impedimentos eventuais do Pregoeiro, este será substituído pelo
servidor Marcio Clésio Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Artífice Artes Gráficas,
SIAPE nº 1100869.
Art. 2º Constituir Comissão Permanente de licitação, composta pelos servidores,
Francisco José do Nascimento Rocha, cargo efetivo de Agente de Portaria, SIAPE nº
718346, Vanderley Ribeiro dos Santos, cargo efetivo de Artífice de Artes Gráficas, Matrícula
SIAPE nº 10990969 e Manoel Josélio Pires Araújo, cargo efetivo de auxiliar em
administração, Matrícula SIAPE nº 0726208.
Art. 3º Esta portaria terá vigência de doze meses, a contar da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Revoga-se a Portaria de pessoal nº 4, de 12 de junho de 2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam
revogadas as disposições em contrário.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 3 DE JULHO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
SUBSTITUTO, 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE
MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a Estrutura
Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112
do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/n° 2.541
de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União. Seção 1 do
dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.057962/2023-64, resolve:
Conceder Pensão Temporária para VICENTE JUNIOR MUNDIM DE
CARVALHO e ANA JULIA MUNDIM DE CARVALHO (menor de 21 anos), em razão
do falecimento do servidor Vicente Martins de Carvalho, Matrícula SIAPE
0723741, ocorrido em 07 de abril de 2023, na Situação de aposentado, no
cargo de Artífice, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento tendo com fundamento o Arts. 215, 217, Inciso I e 219, Inciso
I, da Lei n°8.112 de 1990, na redação dada pela Lei 13.135 de 17 de julho de
2015, a partir da data do óbito (07/04/2023), a ser calculada nos termos do
art. 23, caput e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA