DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.245, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR GIANE VARGAS ESCOBAR, CPF nº ***.954.130.***- **, para exercer
a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formação Continuada
para as Relações Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Coordenação-Geral de Formação
Continuada para as Relações Étnico-Racial e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas
de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 1.258 - DISPENSAR SIDNEY FELIX DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1739370, da função
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Descentralização Orçamentária, da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar do 2 de junho de 2023.
Nº 1.259 - DISPENSAR BRUNA BORGES CASTRO MOURA, Matrícula Siape nº 1827837, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por
Sidney Felix de Oliveira, da Coordenação de Descentralização Orçamentária, da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.260, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR BRUNA BORGES CASTRO MOURA, Matrícula Siape nº 1827837, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Descentralização
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria
de Planejamento
e Orçamento, da
Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.261, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR ELICIANO PINHEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 0040481, da
função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 20 de junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.262, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR ALEXANDRE MAGALHÃES MARTINS, Matrícula Siape nº 1686588, do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas de
Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 21 de junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.263, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, FABIANE COELHO MOURÃO JIMOVSKEI, Matrícula Siape
nº 3135463, do cargo de Assistente Técnica, código CCE 2.05, do Gabinete da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 23 de junho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.264, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, Matrícula Siape nº
1699795, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.265, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR DIOGENES HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA, Matrícula Siape nº
1331056, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Obras e Suporte Técnico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.266, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ROSANA ITAJAHY LOPES, CPF nº ***.328.001-**, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.267, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, CPF nº ***.596.814-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora, código FCE 1.15, da
Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 10 a 14 de julho 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.268, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR DIVINA LUCIA BASTOS, Matrícula Siape nº 1101495, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Diretora, código FCE 1.15, ocupada por Maria
do Socorro Silva, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar
Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.269 - DISPENSAR SANDRA HARUMI DOI, Matrícula Siape nº 1440627, do encargo de
substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
Nº 1.270 - DESIGNAR ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1556257, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.271, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.013956/2023-71, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora MARGARETE MULLER
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1169133, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3, no regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de
pessoal do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, em virtude do contido no Laudo Médico
Pericial nº 058.812/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou insubsistentes os
motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, código de vaga nº 328882, para o
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, devendo a servidora exercer
suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente do Instituto Federal Sul-Rio-
Grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.272, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JOÃO PAULO MARTINS BORGES
Matrícula Siape: 2426597
Código da vaga: 301649
Da: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23085.002292/2023-22
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: RAFAEL MOMENTE CASTRO
Matrícula Siape: 1948274
Código da vaga: 230898
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23085.002292/2023-22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA