DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500020
20
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 846, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.007 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a publicação da Portaria de Pessoal IFAC nº 838,
de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 125, seção 2, página
21, de 4 de julho de 2023, que designou o servidor RODINEY DA COSTA RÔLA, TAE -
Técnico em Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1333780, como Coordenador de
Administração do Campus Baixada do Sol - COADM-CBS, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.501/IFAL, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024877/2023-18, resolve
Exonerar o servidor CARLOS GUEDES DE LACERDA, SIAPE nº 1085939, SIAPECAD
nº 00121365, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Palmeira dos Índios, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de
Extensão. Efeitos a partir de 05 de julho de 2023.
EUNICE PALMEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.511/IFAL, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.024879/2023-07, resolve:
Nomear o servidor GILBERTO DA CRUZ GOUVEIA NETO, SIAPE nº 1814601,
SIAPECAD nº 01591433, lotado no Campus Santana do Ipanema, para assumir o cargo de
Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Extensão, vinculada à Reitoria. A dispensa do servidor
implicará em seu retorno ao Campus de origem.
EUNICE PALMEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 983, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU n° 124, de 03 de julho de
2023, seção 2, página 22, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar Jose Raimundo da Costa Gomes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2338904, para
responder pelo Departamento de Ensino - DEN do campus Laranjal do Jari, CD-04, no
interstício de 03/07/2023 à 07/07/2023, em virtude de convocação para serviço/Reunião
do titular e no interstício de 10/07/2023 à 03/08/2023, em virtude de férias do titular.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.119/GR/IFAM DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 21/06/2023, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO, a Decisão Judicial e Parecer
de Força Executória nº 00827/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, informado
pelo Ofício nº 01267/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, de 19/06/2023,
acerca da ação judicial nº 1022628-95.2023.4.01.3200; CONSIDERANDO O DESPACHO Nº
34753
/
2023
-
PROGESP,
de
22/06/2023,
referente
ao
Processo
nº
00815.000123/2023-61, de 22/06/2023, resolve:
I - NOMEAR, em cumprimento da Decisão Judicial e Parecer de Força
Executória nº 00827/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, em caráter efetivo, a
partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARIA
EDUARDA GOMES FRANÇA DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar
o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da
Portaria nº 1.449/GR/IFAM, de 23/09/2022, publicada no DOU nº 183, de 26/09/2022,
Seção 2, pág. 27, código da vaga: 0963177.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13,
§ 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALTANTE ALVES
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104 GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
DOU de 23/06/2023, tendo em vista a Solicitação Eletrônica Nº 3214/2023-GAB/CSGC de
21/06/2023 e a Solicitação Eletrônica Nº 3306/2023-DG/CSGC de 22/06/2023.
Nº 282 - DESIGNAR, a partir de 12/06/2023 a servidora PETRONILDA MATOS DE LIMA,
Lavadeira, Matrícula SIAPE nº 1105391, para a função de Chefe TITULAR da Coordenação
de Alimentação Escolar, código FG-03.
Nº 290 - DISPENSAR, a partir de 19/06/2023 o servidor EMERSON GEORGE MELO MEND ES ,
Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1960268, da função de Chefe TITULAR da Coordenação
dos Cursos de Administração, código FCC.
Nº 292 - DESIGNAR, a partir de 19/06/2023 o servidor VALDOMIRO LOPES DOS SANTOS
NETO, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3026727, para a função de Chefe TITULAR da
Coordenação dos Cursos de Administração, código FCC.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.262, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 04, de 22/08/16, publicado no DOU de 24/08/16,
homologado através do Edital nº. 02, de 28/03/18, publicado no DOU de 02/04/18, prorrogado no edital 02, de 16 de março de 2020, publicado no DOU de 20 de março de 2020
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico de que trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU
de 19/04/91.
. LOT AÇ ÃO
NOME
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓ D I G O
R EG I M E
V AG A
. PORTO SEGURO
ANDRÉ COSTA SANTOS
F I LO S O F I A
436.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
0206154
. EUNÁPOLIS
ANA CLÁUDIA DOS SANTOS
ENG. HIGIENE E SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
427.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
0206303
. JUAZEIRO
JÉSSICA SILVA LIMA
ENG. HIGIENE E SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
427.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
0685240
. EUCLIDES DA CUNHA
ROBERTO REBELLO DE CASTRO
ENG. HIGIENE E SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
427.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
0685414
. EUCLIDES DA CUNHA
OLIVIA SILVA NEPOMUCENO SANTOS
ENG. HIGIENE E SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
427.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
0840445
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 195 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, 30 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º - nomear o servidor Olavo Acácio Paulik, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE nº 1.453.210, para a função de SUBSTITUTO da COORDENAÇÃO GERAL DO SERVI ÇO
INTEGRADO DE SUPORTE E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL-SISAE, código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.073, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004653/2022-95, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANIELA SALES DE SOUZA ARAGAO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1320252, SIAPECAD nº 02080002, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Defensoria Pública da União
(DPU) , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto
nº 9.144, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021,
considerando o disposto na Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, considerando
o disposto na Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, considerando, ainda, o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Fechar