DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 943, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto
nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial
nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo
eletrônico nº. 23343.001940.2023-35, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA EUSÉBIA LOPES DA SILVA, aprovada em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais, conforme
Edital
nº 131,
de 07.06.2023,
publicado
no D.O.U
de
12.06.2023, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349531.
Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na
Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do
Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.569, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23163.002160.2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28/06/2023, o servidor Ruhan Avila da Conceição,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas (FG-1), do Departamento de Educação Inclusiva, da Diretoria de
Políticas de Ensino e Inclusão, da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.573, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23341.001161.2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 03/07/2023, a servidora Beatriz Helena Viana
Castro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Design de Moda (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos
Superiores de Graduação, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.576, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº
23341.001160.2023-13, de 28/06/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Manoela Neves Siewerdt, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda
(FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, da
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.574, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.003277.2023-88, de 30/06/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Claudio da Silva Goebel, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), Diretoria de Administração e de
Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 757, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Hélio Sarmento Lopes, matrícula Siape nº
2321010, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de chefe de
Gabinete, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 3 de julho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 405, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.013572/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JEZONITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1120234, ocupante cargo de Instrumentador
Cirúrgico, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no INCISO I - § 2° do Art. 20 da EC N° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 416, 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022020/2023-87,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, ANTONIO ISRAEL CARLOS DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho com dedicação exclusiva, com lotação no (a) Faculdade de Serviço Social - FSSO,
código da vaga nº 0714961.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 421, 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019592/2023-89, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543737, para participar de
23rd Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences - À PROGEP,
Sydney/Auatrália, no período de 17.11.2023 a 27.11.2023, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 422, 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019469/2023-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE DE LIMA MOURA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1695829, para participar de 23ª
Conference on Lasers and Electro-Optics em Munique/Alemanha, no período de 23.06.2023
a 05.07.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 425, 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no
uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.015618/2023-10, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DANIELLE PATRICIA NASCIMENTO GALDINO
DAMASCENO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1578569,
para o desempenho de efetivo exercício junto à Controladoria-Geral da União, com
percepção de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de acordo com o art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90
c/c o Decreto nº 10.835/21, com fundamento no art. 16-B da Lei nº 11.356/06.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 428, 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013297/2023-19,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 240/2023-GR, publicada no DOU de 26.04.2023,
Seção 2, página 28, que nomeou ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, vaga para ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no IGDEMA, código
da vaga nº 715201, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 431, 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com fundamento na
alínea c do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Portaria MGI nº
136, de 2023 e, ainda, no Ofício SEI nº 467/2023/MinC e demais informações que constam no
processo 23065.023058/2023-77, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA MADALENA LIMA DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1927799, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da Secretaria
- Executiva do Ministério da Cultura.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO

                            

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