DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.585, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES, Matrícula Siape nº 0371953,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor, do(a)
Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, CD-2, processo nº 23079.224776/23-18.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.590, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JOAO
RAMOS TORRES DE MELLO NETO, Matrícula Siape nº 1228450, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa - PR-2, CD-2, processo nº 23079.224779/23-43.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.592, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
NEUZA LUZIA PINTO, Matrícula Siape nº 0374834, Nutricionista, para exercer por 4 anos, o
mandato de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Pessoal - PR-4, CD-2, processo nº
23079.224839/23-28.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.594, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 1813672, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de
Governança - PR-6, CD-3, processo nº 23079.224842/23-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.595, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 1813672, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Gestão
e Governança - PR-6, CD-2, processo nº 23079.224842/23-41.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.596, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
EDUARDO MACH QUEIROZ, Matrícula Siape nº 0360116, Professor do Magistério Superior,
para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor, do(a) Pró-Reitoria de Políticas
Estudantis - PR-7, CD-2, processo nº 23079.224843/23-96.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
FERNANDA REINERT THOME MACRAE , matrícula SIAPE nº 1270671, publicada no Diário
Oficial da União nº 90, do dia 12/05/2023, seção 2, página 32. (Processo
23079.220850/2023-19).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6359519,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 01/09/2023 a 11/09/2023, para participar do congresso internacional IS Porto 2023,
junto à FEUP-Porto e à ISSMGE, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.228973/2023-06).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLAVIA REGINA SOUZA LIMA , matrícula SIAPE nº 3168127, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 07/08/2023 a
12/08/2023, para participar de congresso internacional, junto à International Society for
Neurochemistry, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.230531/2023-11)
LUCIANA FERREIRA ROMAO , matrícula SIAPE nº 1736306, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 06/08/2023 a
12/08/2023, para participar de congresso internacional, junto à International Society for
Neurochemistry, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.230794/2023-21)
LUÍS OTÁVIO COCITO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1532772, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
a partir da data de publicação até 11/07/2023, para realizar missão, junto à Universidade
de Melbourne, em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.230866/2023-30)
MARIA LUIZA PINHEIRO GUIMARAES FRAGOSO , matrícula SIAPE nº 1122652,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EBA, no período de
01/12/2023 a 31/05/2024, para realizar pesquisa de pós- doutorado, junto à Beaux-Arts
Nantes Saint-Nazaire, em Nantes, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.216188/2023-01)
THIAGO TORRES DA MATTA , matrícula SIAPE nº 1258281, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD , no período da data de
publicação a 10/07/2023, para participar de Congresso Europeu de Ciências do Esporte, em
Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.225201/2023-12)
YARA DO AMARAL COUTINHO , matrícula SIAPE nº 1124218, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , nos períodos de
06/07/2023 a 16/07/2023 e de 01/08/2023 a 10/08/2023, para realizar atividades no
âmbito da Colaboração ATLAS, junto a o CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado.
(Processo 23079.231635/2023-43).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE , matrícula SIAPE nº 1041919,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IRID , no período
de 27/07/2023 a 04/08/2023, para participar de conferência internacional, junto ao G20,
em Jaipur e Mysore, Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.231779/2023-08).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS , matrícula SIAPE nº 3086572, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/11/2023 a
31/01/2024, para atuar como Professor Visitante Sênior, junto à University of Edinburgh,
em Edimburgo, Escócia - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.231020/2023-17).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.280, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.224017/2023-47, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELZA ALVES BEZERRA DA SILVA, cônjuge do ex-
servidor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0367635, cargo CARP I N T E I R O,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 08, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/04/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 86, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições dispostas no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na
Portaria nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que
dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da
Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007498/2023-09, resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos do Diretor de Orçamento relacionados na
Portaria Reitoria/UFR nº 58, de 27 de abril de 2023.
Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir o Diretor de
Orçamento Rodrigo Andrade
da Silva, SIAPE 216**** em
eventuais férias ou
afastamentos:
I - primeira substituta, Regina Amaral Silva, SIAPE 238****; e
II - segundo substituto, Adriano da Silva Matos, SIAPE 114****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Orçamento
na ocasião de afastamento do titular e da primeira substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em três de julho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 91, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007548/2023-40, resolve:
Art. 1º A Portaria Reitoria/UFR nº 89, de 3 de julho de 2023, que nomeia o
servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298****, como Gestor da Integridade da
Universidade Federal de Rondonópolis, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art.2º...................................................................................................................
.........................................................................................................................................
I - Portaria Reitoria/UFR nº 146, de 3 de outubro de 2022; e" (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de julho de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 802, DE 4 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023723/2022-33, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, FELIPI PABLO
DAMASCENO FERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Aposentadoria de
Ítalo Ataíde Notaro, através da Portaria nº 19/2018-GR, de 04/01/2018, publicada no DOU,
de 05/01/2018, seção 2, Página 21, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 259441. Lotação no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo
Agostinho - UACSA.
GABRIEL RIVAS DE MELO