DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 796-RTR/UFMS, DE 4 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e que consta no Processo nº 23104.021125/2023-13, resolve:
1. Conceder pensão a MARIA APARECIDA DE SOUZA JANKAUSKIS, na qualidade
de Cônjuge do ex-Servidor JURIS JANKAUSKIS, falecido em 21 de junho de 2023, integrante
da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2023.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 800-RTR, DE 4 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA 
DE
PESQUISA 
E
PÓS-GRADUAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020836/2023-62, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do servidor LUIS GUSTAVO FREITAS GELATI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Gabinete da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Esporte, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul, para exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de
Alagoas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.869, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BILLY GRAEFF BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1474718, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar do evento 2023 World Congress of Sociology of Sport, em Ottawa, no Canadá, no
período de 10/08/2023 a 20/08/2023, com ônus limitada, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011459/2023-31.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RESOLUÇÃO Nº 87/CUNI/UFRR, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.013172/2023-05, resolve:
Art. 1º Autorizar, Ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do
Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Reitor da Universidade Federal de Roraima, pelo
período de 07 a 13 de agosto de 2023, para participar, na cidade de Santa Marca,
Colômbia, do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América):
Territórios, Territorializações e Saberes Ancestrais em Fronteiras, além de contribuir como
expositor na Mesa redonda: Povos indígenas na Amazônia: ações de ensino pesquisa e
extensão.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando
todas as disposições contrárias.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 316, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008534/2023-38, resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao
servidor GUSTAVO VARGAS COHEM, matrícula SIAPE 1546486, código de vaga:
273498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: Classe
D - Associado, Nível: 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, lotado no Dep. de Secretariado Executivo (administrativo),
desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art.
10 da EC nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º,
da EC 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico nº 52/2023-PPGL, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora ANANDA MACHADO,
matrícula SIAPE nº 2720924, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada na Coordenação do Curso de Gestão Territorial Indígena da
Universidade Federal de Roraima, para participar do IV Congresso Internacional
Mundos Indígenas, América (IV COIMI, América): Territórios, Territorializações e
Saberes Ancestrais em Fronteiras, no qual atuará em mesas-redondas e nas
discussões e atividades que acontecerão de 5 a 12 de agosto de 2023, na
Universidade de Magdalena, Cidade de Santa Marta, Colômbia, com ônus
limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no exercício
das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
UFSCar, reunido para sua 271ª reunião ordinária, em 30/06/2023, considerando a
subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º,
publicada
no
DOU em
24/04/2009,
e
a
documentação
constante do
Proc.
nº
23112.020800/2023-80, resolve:
1. Autorizar o afastamento do País da Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA,
Reitora desta Universidade, no período de 18 a 23/09/2023 para participar de missão
institucional à Itália: Encontro entre Reitores de Universidades Latinoamericanas e
Caribenhas: "Organizando a Esperança"; Visitas das Universidades Latinoamericanas e
Caribenhas a Universidades Italianas, na Cidade do Vaticano e em Roma, Itália, com ônus
U FS C a r .
2. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
Vice-Presidente do Conselho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 885, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor MICHAEL PEREIRA DE SOUSA CRUZ, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1135862, lotado na Departamento de Suprimento e Logística (DSL) do
Campus de Arraias, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 30/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 886, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear FABIANA DE ANDRADE BRINGEL - que obteve a 1ª colocação
na vaga 2023.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Medicina, com lotação no Centro de Ciências da Saúde (Unidade CCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 931208. Código de Vaga liberado pela portaria MEC
nº 805, publicada no DOU de 11/08/2015.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 887, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear NILCELIO SACRAMENTO DE SOUSA - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2023.1/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Matemática, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código
de vaga nº 933560. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.054/2021, publicada
no DOU de 27/12/2021.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 888, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear THAIS RIBEIRO COSTA - que obteve a 1ª colocação na vaga
2023.1/PMS/0006, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº
011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso
de Engenharia Florestal, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº
933561. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no DOU de
27/12/2021.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 889, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear MARCIO BERNARDES DE CARVALHO - que obteve a 1ª
colocação na vaga 2023.1/PMS/0007, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, cujo resultado final foi
homologado através do Edital nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023 - para o
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no curso de Pedagogia, com lotação no câmpus de Miracema, da UFT, no código
de vaga nº 312640. Código oriundo da vacância da servidora Vânia Maria de Araújo Passos,
DOU de 08/03/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 890, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: