DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/SE Nº 583, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 2, página 52, da servidora ANA LUIZA
FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de
Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25000.081420/2023-12.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 584, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, página 59, da servidora RAQUEL LIMA DE
OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, Assessora Técnica Especializada do
Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.081502/2023-59.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 585, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA
CARNEIRO, Matrícula
SIAPE nº 2095804, Analista
Técnico de Políticas
Sociais da
Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde,
da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar, apresentando
artigo intitulado: "Aplicação de Inteligência Artificial para Análise Comparada dos
Ecossistemas de Inovação no Setor Público Brasil-Espanha", do 12º Congresso Ibero-
Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ), promovido pela Escola Superior de
Enfermagem de Lisboa e Ludomedia, em Lisboa - Portugal, no período de 9 a 14 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.070517/2023-91).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 589, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO GADELHA DE ABREU,
Matrícula
SIAPE nº
3666096, Coordenador
substituto
de Apoio
à Imunização
e
Monitoramento das Coberturas Vacinais na Atenção Primária, do Departamento de Saúde
da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de
participar de reunião de apresentação do novo plano de ação regional para imunização:
"revitalizar a imunização como um bem público", promovida pela Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS/OMS), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no
período de 6 a 9 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.089774/2023-05).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 750, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25013.000206/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE LIMA JARDIM ROCHA, matrícula SIAPE 6484711,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código nº 16.0273, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo JORGE ERICK RAMOS MONTEIRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 816, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.087016/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de maio de 2023, LAURA NOGUEIRA DA CRUZ,
matrícula SIAPE 2272262, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento,
Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 817, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.087016/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 1942059, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento, Avaliação e
Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
deste Ministério, FCE 1.13, código nº 20.0012, em virtude de férias da titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 818, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.087675/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI matrícula SIAPE 2129223, ocupante
do cargo efetivo de Economista, para substituir no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Relações Institucionais
em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código nº 16.0386, em virtude de férias do titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 819, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25057.009847/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE 1729322, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de
Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 24.0281,nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 821, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº. 25000.087517/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE SILVA MISAEL, matrícula SIAPE 2696809, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 10/07/2023
a 19/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Análise e
Acompanhamento de Indicadores em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e
Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código n° 40.0079, em virtude de férias da titular da função
e em virtude licença capacitação da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 822, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25410.008829/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar ITAMAR BENTO CLARO, matrícula SIAPE 1530901, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de
Rede, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 24.0167, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função,
ficando dispensada do referido encargo FLAVIA DE MIRANDA CORREA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 823, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.087167/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE 1781256, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para substituir no período de 24/06/2023 a
28/06/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria
de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código nº 36.0002, em virtude de afastamento
para fora do país da titular do cargo e em virtude de vacância do encargo de substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 824, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.082209/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, matrícula SIAPE
1616143, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir no período de 13/06/2023
a 26/06/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ações Estratégicas
em Pesquisa Clínica, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código nº 28.0050, em
virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 825, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 33408.085547/2023-48, resolve: