DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
rt. 1º Designar RUBIA AMERICANO CRUZ, matrícula SIAPE 1195031, ocupante do
cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE
1.13, código nº 24.0411, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo CLAUDIO FERREIRA
COTTA, a contar de 30/03/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 826, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 33433.034275/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar LUÍSA BELTRAMI DE FARIA BENEDICTO matrícula SIAPE 1753400,
ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Assistência Farmacêutica, do Hospital
Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código nº
24.0495, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 827, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.084670/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar MARLENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1686961, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 10/07/2023 a
21/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, da
Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.05, código nº 16.0079, em virtude de concomitante férias da titular da função
e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 829, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25024.000400/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar RUAN CARLOS RIBEIRO BENTES, matrícula SIAPE 1125537,
ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código nº
16.0365, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
da função, ficando dispensado do referido encargo PAULO KHOURY FREIRE, a contar de
13/06/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 830, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25010.001328/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE 477627,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 16.0235, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 831, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25054.000898/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar SEBASTIANA REBELO VIANA, matrícula SIAPE 1039331, ocupante
do cargo efetivo de Atendente, para substituir no período de 10/07/2023 a 29/07/2023, o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE
1.13, código nº 36.0207, em virtude de vacância do cargo e férias da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 832, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº. 33408.084616/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar JOSE EDUARDO SERPA ALVES, matrícula SIAPE 1728935, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.10, código n° 24.0420, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 833, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25010.001339/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1685173,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código nº 16.0231, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função,
ficando dispensada do referido encargo NERIA SILVA IBRAHIM SENA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 791, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no processo n.º 25005.000213/2022-36, resolve:
Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Goianira/GO, em virtude da celebração do
novo Convênio SUS n.º 86/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 6, Seção 3, de
9 de janeiro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Goianira/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à
Secretaria Municipal de Saúde de Goianira/GO, a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243,
de 10 de março de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0500018
Carlucio de Souza Passos
Guarda de Endemias
.
1095770
Resendo Pereira da Silva
Agente de Saúde Pública
.
0495090
Rubens Pereira de Melo
Agente de Saúde Pública
PORTARIA SAA Nº 820, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25057.009849/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar RENAN GIDRA GOMES, matrícula SIAPE 1771653, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação
de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código nº 24.0290, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 828, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 25000.086842/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO ALEXANDRE DOBBIN, matrícula SIAPE 7527804, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Banco de
Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento
de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde
Digital, deste Ministério, FCE 1.11, código nº 40.0052, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo PAMELA SANTIAGO HILÁRIO, a contar de 26/05/2023, em virtude de ter sido
designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 834, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo n.º 25001.006615/2023-65, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ROGERIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1427117, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Cabo Frio/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 37/2021 (extrato publicado no Diário
Oficial da União n.º 60, Seção 3, de 30 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 835, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo n.º 25023.000336/2023-30, resolve: