DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 29. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Lara Spena para exercer a função de Assessora nível 3 da ASPLAN da Defensoria
Pública da União (FCDPU-07).
Art. 30. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Vanessa Meireles Barreto para exercer a função de Coordenadora nível 1 da ASPLAN da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 31. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Bezerra de Melo Costa para exercer a função de Coordenadora nível 1 da
ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 32. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade para exercer a função de Coordenadora nível 1 da
ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 33. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidor Público Federal
Rafael Filipe Souza da Silva para exercer a função de Assessor nível 3 da ASCOM da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 34. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Gloria Teresinha da Silva Melgarejo para exercer a função de Coordenador nível 2 da
ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-04).
Art. 35. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Araújo Gomes para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCOM da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 36. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Antônio Elder Galvão de Carvalho para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCOM
da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 37. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Katia Ferreira Vial para exercer a função de Assessor nível 1 da ASCE da Defensoria Pública
da União (FCDPU-05).
(...)
Art. 39. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Alessandra Souza dos Santos para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCE da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 40. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Thiago Moreira Parry para exercer a função de Assessor nível 4 da ARGOV da
Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 41. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior para exercer a função de Assessor nível 2 da ARGOV
da Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
(...)
Art. 43. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Renato Costa de Melo para exercer a função de Assessor nível 4 da AJUR da Defensoria
Pública da União (FCDPU-09).
Art. 44. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena para exercer a função de Assessor nível 2 da
AJUR da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 45. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Adrianne Sequenzia Perfeito para exercer a função de Coordenadora nível 1 da AJUR da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 46. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro para exercer a função de Assistente nível 4 da AASTF da
Defensoria Pública da União (FCDPU-04).
(...)
Art. 50. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Fernanda Santos Bastos para exercer a função de Coordenador nível 4 da SGCIA da
Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 51. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Handerson Pereira de Andrade para exercer a função de Coordenador nível 4 da SGCIA da
Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 52 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Karina Polegatch para exercer a função de Assistente nível 1 da SGCIA da Defensoria
Pública da União (FCDPU-01).
(...)
Art. 55. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Dennis Otte Lacerda para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-Geral
Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 56. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Alexandre Benevides Cabral para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-
Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 57. Designar, no período de 04 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023, o
Defensor Público Federal Dr. Atanasio Darcy Lucero Junior para exercer a função Assessor
nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 58. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Layza Eliza Mendes Montenegro para exercer a função Coordenador nível 1 da
Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 59. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Vandeir Luiz da Silva Scheffelt para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-Geral
Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 60. Nomear, a contar de 04 de julho de 2023, Daniel Maranhão Calazans
para o cargo em comissão de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral Executiva da
Defensoria Pública da União (CCDPU-04).
Art. 61. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Giselle Freire de Moura Arrais para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria-
Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 62. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Adriana Erika Machado da Silva Saldanha para exercer a função de Coordenador nível 4 da
Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 63 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Tania Camargo Barcellos para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral
Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 64. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos para exercer a função de Assessor nível 2 da
Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 65. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Daniel Magalhães Lopes para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral
Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 66. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Rodrigo Wotzasek Rulli Costa para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-
Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 67. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Joel Sgarbi de Castro para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral
Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 68 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Clarissa Habckost Dutra de Barros para exercer a função de Assistente nível 3 da
Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
(...)
Art. 70. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Ronaldo de Almeida Neto para exercer a função de Assessor nível 3 da Assessoria para
Casos de Grande Impacto Social da Secretaria Geral de Articulação Institucional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 71. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Letícia Sjöman Torrano para exercer a função de Secretária da Secretaria Geral de
Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 72. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho para exercer a função de Secretário da Secretaria Geral de
Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 73. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Elisângela Machado Côrtes para exercer a função de Secretária da Secretaria Geral de
Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
(...)
Art. 75. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Edson Rodrigues Marques para exercer a função de Assessor 3 da Escola Nacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 76. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Irene Smidt Valderrama para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional
da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 77. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Priscila Fernandes do Prado Neto para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola
Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 78. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Tiago Sales Miranda para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 79. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Dandara Baçã de Jesus Lima para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola
Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
(...)
Art. 81. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro para exercer a função de Assessor 3 da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 82. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Carla Maria Motta do Valle Castro para exercer a função de Coordenador nível 1 da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 83. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Sandro Alves para exercer a função de Coordenador nível 1 da Defensoria Pública da União
( FC D P U - 0 3 ) .
(...)
Art. 85. Nomear Valéria Félix Assunção Gaia para o Cargo de Assistente nível 4
da ARGOV da Defensoria Pública da União (CCDPU-01).
Art. 86. Designar o Servidor Público Federal Airton Vieira Rodrigues para
exercer a função de Coordenador nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria
Pública da União (FCDPU-05).
Art. 87. Designar o Servidor Público Federal José Eustáquio Alves da Silva para
exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública
da União (FCDPU-03).
Leia-se:
Art. 3º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Lorenna Falcão Macedo para exercer a função de Chefe de Gabinete do Gabinete do
Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (Assessor nível 4 - FCDPU-
09).
(...)
Art. 18. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Daniela Correa Jacques para exercer a função de Assessora nível 1 da Assessoria
Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-05).
Art. 19. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ilana Szabo para exercer a função de Coordenadora de Cooperação e Relações
Internacionais - CCRI da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União
(Coordenador nível 1 - FCDPU-03).
Art. 20. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Lívia Gonçalves Guimarães Padilha para exercer a função de Coordenadora de Apoio à
Atuação no SIDH - CSDH da Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União
(Coordenador nível 1 - FCDPU-03).
Art. 21. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Tatyana Moreira Garcia para exercer a função de Coordenadora de Assistência Jurídica
Internacional
- CAJI
da Assessoria
Internacional
da Defensoria
Pública da
União
(Coordenador nível 1 - FCDPU-03).
Art. 22. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Sabine Gorovitz para exercer a função de Coordenadora de Tradução - CTRAD da
Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1 - FCDPU-
03).
(...)
Art. 28 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função de Encarregado do LGPD na DPU
(Assesssor nível 3 - FCDPU-07).
Art. 29. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Lara Spena para exercer a função de Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento,
Estratégia e Modernização - ASPLAN da Defensoria Pública da União (Assessora nível 3 -
FC D P U - 0 7 ) .
Art. 30. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Vanessa Meireles Barreto para exercer a função de Coordenadora de Modernização
Institucional - CMOD da ASPLAN da Defensoria Pública da União (Coordenadora nível 1 -
FC D P U - 0 3 ) .
Art. 31. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Bezerra de Melo Costa para exercer a função de Coordenadora de Gestão
Estratégica - CGES da ASPLAN da Defensoria Pública da União (Coordenadora nível 1 -
FC D P U - 0 3 ) .
Art. 32. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade para exercer a função de Coordenadora de
Estatísticas - CEST da ASPLAN da Defensoria Pública da União (Coordenadora nível 1 -
FC D P U - 0 3 ) .
Art. 33. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidor Público Federal
Rafael Filipe Souza da Silva para exercer a função de Assessor-Chefe da Assessoria de
Comunicação Social - ASCOM da Defensoria Pública da União (Assessor nível 3 - FCDPU-
07).
Art. 34. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Gloria Teresinha da Silva Melgarejo para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Produção de Conteúdo e Imprensa - CPCI da ASCOM da Defensoria Pública
da União (Coordenador nível 2- FCDPU-04).
Art. 35. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Araújo Gomes para exercer a função de Coordenadora da Coordenação
Multimídia - CMID da ASCOM da Defensoria Pública da União (Coordenador nível 1  -
FC D P U - 0 3 ) .
Art. 36. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Antônio Elder Galvão de Carvalho para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Comunicação Corporativa - CORP da ASCOM da Defensoria Pública da União
(Coordenador nível 1 - FCDPU-03).
Art. 37. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Katia Ferreira Vial para exercer a função de Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial e
Eventos - ASCE da Defensoria Pública da União (Assessor nível 1 - FCDPU-05).
(...)
Art. 39. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Alessandra Souza dos Santos para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Eventos e Apoio às Unidades - CEAU da ASCE da Defensoria Pública da União (Coordenador
nível 1 - FCDPU-03)
Art. 40. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Thiago Moreira Parry para exercer a função de Assessor-Chefe da Assessoria de
Relações Governamentais - ARGOV da Defensoria Pública da União (Assessor nível 4 -
FC D P U - 0 9 ) .
Art. 41. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior para exercer a função de Assessor-Chefe Substituto
da Assessoria de Relações Governamentais - ARGOV da Defensoria Pública da União
(Assessor nível 2 - FCDPU-06).
(...)