DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 67, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das
atribuições regimentais estabelecidas no inciso XXIX do art. 9º do Regimento Interno,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6004504/2023-00, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL LINS FERNANDES, código 54979, do
cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe B, Padrão 10, do
Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos termos
do art. 33, I, da Lei n.º 8.112/90, com efeitos a contar de 22/6/2023.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 512, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 593 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/06/2023, resolve:
Dispensar o servidor JOSE MARIA DE VASCONCELOS JUNIOR, código 65631,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.024, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0017474-
69.2023.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR os seguintes juízes federais para, sem prejuízo da jurisdição nas
lotações de origem, atuarem em auxílio a partir de 4/7/2023:
1. Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO, da 1ª Vara Federal
da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, para responder pela Vara Única da Subseção
Judiciária de Redenção/PA até o dia 5/8/2023; e
2. Juiz Federal FABRICIO RORIZ BRESSAN, da Vara Única da Subseção Judiciária
de Gurupi/TO, para responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP até
a entrada em exercício de juiz federal; e
3. Juiz Federal MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR, da 1ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Rondônia, para responder pela Vara Única da Subseção Judiciária de
Altamira/PA até a entrada em exercício de juiz federal.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.027, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000, e em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Imperatriz na Ação Cível n. 1007590-92.2023.4.01.3701, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata EDLAYNNE AZEVEDO DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Balsas, em decorrência da posse em outro
cargo inacumulável de Marcio Carneiro de Mesquita Junior.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.028, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006676-
31.2023.4.01.8006, resolve:
EXONERAR a servidora LUCIANA DE CASSIA JARDIM, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Goiás, à disposição da Subseção Judiciária de Rio Verde, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.029, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006676-
31.2023.4.01.8006, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA DE CASSIA JARDIM, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 11ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Estrela Bohadana Rodrigues.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.033, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014629-
49.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor MATHEUS JACKSON DE
ALMEIDA CARDOSO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.034, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000 TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata PAMELA DAYANE LIMA DE PAULA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Blandson de
Oliveira Soares.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.035, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato EDUARDO FREIRE MARTINS, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Adriano de Brito Lopes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.039, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019765-
42.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor INÁCIO BRAZ DINIZ FRANÇA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da
Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição
Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da
remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n.
103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a
redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 937, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006676-
31.2023.4.01.8006, resolve:
I - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Rio Verde, da servidora
LUCIANA DE CASSIA JARDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, autorizada pela
Portaria Presi 461/2014, de 18/12/2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
19/01/2015.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00413, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-AT P -
2023/00381, de 28/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/06/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 ANDRE MELLO SOUZA
495º
declaração de vacância do cargo de Luis
Eduardo Dib Covino do Espírito Santo
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00414, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 EMERSON ALVES DE ALMEIDA
530º
declaração de vacância do cargo de
Gabriel Pessanha Laport
. 2 RAISA PARANHOS LIMA
531º
declaração de vacância do cargo de
Angelo Robba Lopes
. 3 GUILHERME DA FONSECA
532º
declaração de vacância do cargo de Luis
Eduardo Dib Covino do Espírito Santo
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00415, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00384, de 28/06/2023, publicado no
DOU, Seção 2, de 30/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 OTTO GLÓRIA MCCOMB
BIZANTINO
480º
declaração de vacância do cargo de
Letícia Dantas dos Santos
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00417, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e
posse apresentado pelo candidato classificado em 533º lugar na listagem geral do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: