DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. COORDENAÇÃO-GERAL
DE
ORÇAMENTO
E
FINANÇAS
CG O F I
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Assistente
FCE 2.07
.
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
Assessor
Técnico
Especializado
FCE 4.03
. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
DE POLÍTICAS
DPLAN
Diretor
CCE 1.15
.
Assessor
FCE 2.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.04
. COORDENAÇÃO-GERAL
DE
PLANEJAMENTO
R EG I O N A L
CG P L A
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
de
Elaboração de
Planos
e
Programas
CPLA
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação
de
Estudos,
Pesquisas
e
Estatísticas
C P ES
Coordenador
FCE 1.10
. COORDENAÇÃO-GERAL
DE ARTICULAÇÃO
DE
POLÍTICAS
CG P O L
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação de Articulação e Planejamento
Orçamentário
CAPO
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Fortalecimento de Capacidades
Governativas
C FCG
Coordenador
FCE 1.10
. COORDENAÇÃO-GERAL
DE
AVALIAÇÃO
DE
PLANOS, PROGRAMAS E DE INSTRUMENTOS DE
D ES E N V O LV I M E N T O
CG AV I
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
de
Avaliação
de
Planos
e
Programas
CAPP
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Avaliação de Instrumentos de
Desenvolvimento
CADE
Coordenador
FCE 1.10
. DIRETORIA
DE
PROMOÇÃO
DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DPROS
Diretor
CCE 1.15
.
Assessor
FCE 2.13
.
Assistente Técnico
FCE 2.04
. COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E EXECUÇÃO
DE PROJETOS
CG P R O
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Projetos de Desenvolvimento
Urbano
CPDU
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Projetos de Desenvolvimento
Produtivo
CPDP
Coordenador
FCE 1.10
. COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
S U S T E N T ÁV E L
CG D ES
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
de
Apoio
aos
Sistemas
Produtivos
CASP
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Apoio à Inovação
CAPI
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação
de
Análise
Financeira
e
Conformidade
C CO N
Coordenador
FCE 1.10
. DIRETORIA
DE
GESTÃO
DE
FUNDOS,
INCENTIVOS
E
DE
ATRAÇÃO
DE
I N V ES T I M E N T O S
D G FA I
Diretor
CCE 1.15
.
Assessor
FCE 2.13
. COORDENAÇÃO-GERAL
DE
FUNDOS
DE
DESENVOLVIMENTO E FINANCIAMENTO
CG F I N
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
Assessor Técnico
CCE 2.10
. COORDENAÇÃO-GERAL
DE
GESTÃO
DE
INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS
CG I N F
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
Assessor Técnico
FCE 2.10
. COORDENAÇÃO-GERAL
DE
ATRAÇÃO
DE
I N V ES T I M E N T O S
CG I N V
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
Assessor Técnico
FCE 2.10
. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA -
DISTRITO FEDERAL
ERDF
Chefe
FCE 1.07
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 4.348, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55801 - DPF/CAC/PR, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa J&L SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
50.118.469/0001-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1639/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.349, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/55977 - DPF/RPO/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO NORTH
SHOPPING BARRETOS, CNPJ nº 12.877.600/0001-11 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.350, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56057 - DPF/CAC/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COMERCIAL DESTRO
LTDA, CNPJ nº 76.062.488/0007-39 para atuar no Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.351, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56087 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SERVNAC SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº
12.285.169/0004-67, especializada em segurança
privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Norte, com
Certificado de Segurança nº 1560/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.352, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56125 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALGIZ VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTD, CNPJ nº 22.327.565/0001-10, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais, com Certificado
de Segurança nº 1581/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.353, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56235 -
DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0005-94, especializada em segurança
privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Tocantins, com Certificado de
Segurança nº 1643/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.354, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56360 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Conceder autorização à empresa N.
C. VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
14.531.173/0001-40, sediada em Sergipe, para adquirir:
Da empresa cedente MANDACARU VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 03.591.143/0001-03:
36 (trinta e seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
700 (setecentas) Munições calibre 38
20 (vinte) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.355, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56478 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JAPARATINGA R ES O R T
LTDA, CNPJ nº 17.022.762/0001-91 para atuar em Alagoas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.356, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56564 - DPF/RPO/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa USINA SAO FRAN C I S CO
S/A, CNPJ nº 71.324.792/0001-06 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.357, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/56567 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS CPTM, CNPJ nº 71.832.679/0001-23 para atuar em São
Paulo, com Certificado de Segurança nº 1521/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.358, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte