DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.001403/2023-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 989, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Trailer: Mavka - Aventura na Floresta (Mavka - The Forest Song, Estados Unidos e
Ucrânia - 2023)
Diretor(es): Oleh Malamuzh, Oleksandra Ruban
Criador(es): Anna Eliseyeva, Iryna Kostyuk
Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001404/2023-48
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 990, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Longa-metragem: Perdida (Perdida, Brasil - 2023)
Diretor(es): Katherine Chediak Putnam, Luiza Shelling Tubaldini
Criador(es): Luiza Shelling Tubaldini
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001405/2023-92
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 991, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Longa-metragem: O Crime é Meu (Mon Crime, França - 2022)
Diretor(es): François Ozon
Criador(es): Eric Altmeyer, Nicolas Atmayer
Distribuidor(es): Tag Cultural Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência
Processo: 08017.001406/2023-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 992, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Longa-metragem: Plauto, um sopro musical (Plauto, um sopro musical, Brasil - 2022)
Diretor(es): Rodrigo Portelinha
Criador(es): Carlos Peralta
Distribuidor(es): Lança Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação pretendida: Livre
Classificação atribuída: Livre
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.001407/2023-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 993, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Longa-metragem: Sobreviva a Noite (Hard Night Falling, Estados Unidos e Itália -
2019)
Diretor(es): Giorgio Bruno
Criador(es): Giorgio Bruno
Distribuidor(es): Lionsgate
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Atos Criminosos e Violência Extrema
Processo: 08017.001410/2023-03
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 994, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Programa de TV: A Grande Conquista (A Grande Conquista, Brasil - 2023)
Diretor(es): Fernando Viudez
Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A. / Teleimagem
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.001412/2023-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 995, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Longa-metragem: Suga - Agust D Tour 'D-Day' no Japão - Ao Vivo (Suga - Agust D Tour
'D-Day' In Japan - Live Viewning, Japão - 2023)
Diretor(es): Avex Pictures
Criador(es): Avex Pictures
Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001411/2023-40
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 996, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título: Car Mechanic Simulator 2021 (Car Mechanic Simulator 2021, Polônia - 2021)
Produtor(es): Red Dot Games
Distribuidor(es): PlayWay S.A.
Classificação pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series
X/S
Classificação atribuída: Livre
Processo: 08017.001408/2023-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 997, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Chicória: Um conto Colorido (Estados Unidos - 2021)
Título Original: Chicory: A Colorful Tale
Produtor(es): Greg Lobanov, Finji
Distribuidor(es): Greg Lobanov, Finji
Classificação pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5
e XBOX Series X/S
Classificação atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001409/2023-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONSELHO GESTOR
DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 1, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO SINESP - ConSinesp, de acordo com
as suas competências legais e regimentais, conferidas pelo Art. 10º de seu Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MJ nº 601, de 29 de maio de 2015 e em conformidade
com os termos do Art. 20, § 2º da Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de
2021, decide CONCEDER e RENOVAR acesso à solução Sinesp Infoseg aos seguintes órgãos,
considerando que o Poder Judiciário colabora com a solução Sinesp Infoseg, por meio do
Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP mantido pelo Conselho Nacional de
Justiça - CNJ, cujos dados e informações estão disponíveis para serem consumidos na
plataforma. Ressalta-se que o Código de Processo Penal em seu Artigo 289-A preceitua
que o juiz competente providenciará o imediato registro do mandado de prisão em banco
de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça para essa finalidade.
I - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ (21578009);
II - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM (24072304);
III - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJ/PE (22689590);
IV - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - TJ/RO (22452340);
V - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - TJ/RR (21934311);
VI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO TJ/ES (22311410);
VII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJ/BA (20993491);
VIII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL (21727661);
IX - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJ/GO (22014406);
X - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJ/SE (23468596);
XI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE (20971983);
XII
-
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA DO
ESTADO
DO
MARANHÃO
-
TJ/MA
(23000445);
XIII -TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJ/PR (24162662);
XIV - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJ/PI (24172366);
XV - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJ/RS
(21760187);
XVI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJ/TO (22957866);
XVII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ - TJ/PA (24189185);
XVIII
-
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
MILITAR
DE
MINAS GERAIS
-
TJM/MG
(22790118);
XIX
- TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO
DISTRITO FEDERAL
-TRE/DF
(22194462);
XX - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO TRF1/DF (23905566);
XXI - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - TRF2/RJ (22905346);