DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
5.1.1.1.1 Os documentos citados nas alíneas "e" e "f" não serão exigidos
para o cargo de Oficial Técnico de Inteligência.
5.1.2 O candidato deverá comparecer ao local de realização do CFI para
realizar o credenciamento, no dia 4 de agosto de 2023, no horário especificado a
seguir, conforme o seu código identificador:
a) 8 horas (horário oficial de Brasília/DF);
01aad0feb589
/
0284335260d3
/
098a16dea2fe
/
211cc7512ae7
/
290ddfc40bc3.
b) 9 horas (horário oficial de Brasília/DF);
3f94c9b7784d / 4fde19adda23 / 53b563884fd8 / 55cbca592ba1.
c) 10 horas (horário oficial de Brasília/DF);
6ed228dbe9d8
/
6ef96d82e9c5
/
73d31dbb8b52
/
91d28c315fed
/
946c705be603.
c.1) candidato sub judice;
64323d95663a.
d) 11 horas (horário oficial de Brasília/DF);
9e6555c86e29 /
A67b06456ebd /
A8706e376711 /
Abb1b7aae043 /
B5a0501af0f3 / C4446b9b969c / De5a024fca9d.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
5.3 Será eliminado do certame o candidato que, ao término do período de
que trata o subitem 4.1 deste edital, não tenha efetivado a matrícula no CFI.
5.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até
as 18 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 6 de julho de 2023 (2ª convocação),
confirmando sua matrícula no CFI, será eliminado do certame.
5.5
Não
serão
aceitos requerimentos
de
matrícula
extemporâneos,
condicionais ou que não atendam a todos os requisitos do presente edital, bem como
requerimentos de matrícula enviados via postal ou via correio eletrônico.
5.6 O candidato que desejar renunciar a sua classificação e passar a
posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados por cargo/área deverá preencher
o respectivo formulário, conforme modelo disponível no link de matrícula, no período
de que trata o subitem 4.1 deste edital.
5.6.1 O candidato que optar pelo final de lista declara, automaticamente,
estar ciente de que não há garantia de ser convocado para eventual futura turma do
Curso de Formação.
5.7 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for
efetivar sua matrícula no CFI, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe,
pelo e-mail sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar também cópias do CPF e
do documento de identidade.
5.8 Não será aceito Credenciamento por procuração.
5.9 Não será realizado Credenciamento, em hipótese alguma, fora do espaço
físico, da data e dos horários constantes do subitem 5.1.2 deste edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 No dia do credenciamento e durante todo o CFI, os alunos deverão
comparecer em traje passeio completo ou passeio, inclusive gravata para alunos do
sexo masculino, exceto quando prevista outra vestimenta.
6.1.1 Para os candidatos aos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente
de Inteligência, haverá aulas curriculares de educação física, sendo obrigatório o uso de
camiseta de mangas longas, curtas ou sem mangas na cor branca; calção, bermuda,
short ou calças do tipo legging, capri, bailarina ou moletom comprido na cor preta ou
azul; calçado tipo tênis; calção de banho (sunga) ou maiô atlético na cor preta ou azul,
para uso nas piscinas.
ISABEL GIL BALUÉ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00587.000745/2020-87.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) meses a vigência contratual. Vigência: 05/07/2023
a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.736.339,80. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 10/2008.
Nº Processo: 00525.000607/2008-36.
Dispensa. Nº 84/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
REGIAO.
Contratado:
40.996.589/0001-44
-
S.
R.
B.
TOLEDO
EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.543.535,20. Data de Assinatura: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 11/2005.
Nº Processo: 00569.002195/2004-39.
Dispensa. Nº 77/2005. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 07.020.874/0001-50 - JPN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº1 1/2005, referente à locação de imóvel da
PSU em Ribeirão Preto, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2023 a 27/12/2023; ressalvar o
reajuste do último período de locação (junho de 2022 a maio de 2023); adequar o contrato
à Instrução Normativa SEGES/ME Nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 28/06/2023 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.015,10. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE: A União Federal, da Secretaria de Comunicação Social;
Ministério de Direitos Humanos e Cidadania; e Ministério da Justiça e Segurança Pública; e
BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 29.365.880/0001-81; UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.895.646/0001-87; e 99 TECNOLOGIA LTDA
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.033.552/0001-61.
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções (Processo SUPER.GOV.BR nº 00170.002216/2023-52).
OBJETO: desenvolver medidas para o aprimoramento das políticas de proteção e promoção
de direitos das pessoas LGBTQIA+ em seus serviços, visando a qualificação dos termos de
serviço em língua portuguesa, a integridade do ambiente digital contra conteúdos
LGBTfóbicos, incitação à violência e discursos de ódio, a garantia da liberdade de
expressão, a facilitação de denúncias e a prevenção a episódios violentos. VIGÊNCIA: Terá
vigência por 24 (vinte e quatro) meses, com início a partir da data de sua assinatura. DATA
DE ASSINATURA: 27/07/2023, Paulo Pimenta, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República; Silvio Luiz de Almeida - Ministro dos
Direitos Humanos e da Cidadania; Marivaldo de Castro Pereira - Secretário de Acesso à
Justiça, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Marcelo Chilvarquer
- representante
da Buser
Brasil Tecnologia LTDA;
Gabriela Silveira
Gonçalves -
representante da Uber do Brasil Tecnologia LTDA; e Priscilla Ferreira, representante da 99
Tecnologia LTDA.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 038/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Fields Sports. CNPJ/MF nº 27.270.968/0001-94.
Objeto: Licença, em caráter não exclusivo, dos direitos de transmissão das partidas do
Campeonato Brasileiro Série D - Temporada 2023, em televisão aberta, em alta definição.
Valor: Sem desembolso direto de recursos. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023. Assinatura:
30/06/2023. Processo: 0211/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 014/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: DIOGO BRAGA FERNANDEZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente
à assinatura. Processo nº 21000.049949/2023-82. Data da Assinatura: 26/06/2023 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e DIOGO BRAGA FERNANDEZ - Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 21000.003660/2017-79. Pregão. Nº 18/2018.
Contratante:
COORD.-GERAL
DE
EXECUCAO
ORC.E
FIN./DA/MAPA.
Contratado:
03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência dos itens 2 e 4 do Contrato nº 16/2019,
celebrado em 27/06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
28/06/2023 até o dia 27/06/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até
a conclusão de novo processo licitatório. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.019,32. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
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