DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Sagrou-se Vencedor do Certame 13/2023, prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, a empresa TRADE SERVIÇOS, COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDACN P J.
31.318.169/0001-18, pelo valor Adjudicadoe Homologado no valor de R$ 895.486,94
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Superintendente SFA/ES
(SIDEC - 04/07/2023) 130060-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.003546/2023-19
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Fênix
Agronegócios Ltda, CNPJ n.o 00.962.691/0001-04, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP:
78115-901, em Várzea Grande - MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 003-
1675/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.003546/2023-19.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA - MT, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do
processo à revelia.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21024.001981/2023-17
Pelo presente Edital fica notificado o senhor Paulo Cesar Londres Ribeiro, CPF
n.o 037.385.011-50, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na
Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande -
MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 27493368/2475/MT/2023, referente ao
processo administrativo n.o 21024.001981/2023-17.
Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do
processo à revelia.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
21024.003592/2023-18
Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Sementes Nova
Fértil MT Ltda, CNPJ n.o 39.330.291/0001-11, que se encontra em local incerto e não
sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Anníbal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP:
78115-901, em Várzea Grande - MT, a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.o 004-
1699/2023, referente ao processo administrativo n.o 21024.003592/2023-18.
Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA - MT, no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o julgamento do
processo à revelia.
MAURÍCIO MUNHOZ FERRAZ
Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato
Grosso - SFA/MT
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21034.004999/2020-09.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses,
compreendidos entre 02/07/2023 e 01/07/2024, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da
lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 316.484,40. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21034.004999/2020-09.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
SFA/PR.
Contratado:
04.179.738/0001-19
-
SISTEMARE
SEGURANCA
E
VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato
administrativo nº
03/2020, por 12
(doze) meses,
compreendidos entre
02/07/2023 e 01/07/2024, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.381,64. Data de Assinatura:
27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido
no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366,
05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os
requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de melão (Cucumis melo L.), denominada Zendero, com titularidade
requerida pela Numhens B.V., da Holanda e Laboratoire ASL, da França, protocolizado sob
o nº 21806.000056/2021-00, de 30/03/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez
no Brasil, em 06/08/2020; e foi comercializada pela primeira vez no exterior na Guatemala,
em 16/10/2019, ambas com a denominação ZENDERO
2. Cultivar de milho (Zea mays L.), denominada LVA91ZT, com titularidade
requerida pela LIMAGRAIN EUROPE, da França, protocolizado sob o nº 21806.000089/2021-
41, de 13/05/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no
exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
3. Cultivar de feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), denominada IAC 2152, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000021/2022-43, de 16/02/2022. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 01/09/2021; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data
de protocolização do pedido de proteção.
4. Cultivar de feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), denominada IAC 2153, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000022/2022-98, de 16/02/2022. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 01/09/2021; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data
de protocolização do pedido de proteção.
5. Cultivar de feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), denominada IAC 2154, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000023/2022-32, de 16/02/2022. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 01/09/2021; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data
de protocolização do pedido de proteção.
6. Cultivar de feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), denominada IAC 2155, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000024/2022-87, de 16/02/2022. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 01/09/2021; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data
de protocolização do pedido de proteção.
7. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada IACCTC055579, com
titularidade requerida pelo Instituto Agronômico - IAC, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000120/2022-25, de 27/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou
comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de
proteção.
8. Cultivar de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada 1949 B3RF, com
titularidade requerida pela TMG Tropical Melhoramento e Genética S/A, do Brasil,
protocolizado sob o nº 21806.000197/2022-03, de 10/08/2022. A cultivar foi
comercializada pela primeira vez no Brasil em 24/11/2021; e não foi oferecida à venda ou
comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
9. Cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada URS POENTE, com
titularidade requerida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, do Brasil,
protocolizado sob o nº 21806.000252/2022-57, de 08/09/2022. A cultivar não foi oferecida
à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido
de proteção.
10. Cultivar de triticale (xTriticosecale Wittm. ex A. Camus), denominada IPR
Goitacá, com titularidade requerida pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná -
IAPAR-EMATER, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000310/2022-42, de 10/10/2022. A
cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
11. Cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Janine, com titularidade
requerida pela Feltrin Sementes Ltda. e Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR,
ambas do Brasil, protocolizado sob o nº 21806.000345/2022-81, em 08/11/2022. A cultivar
não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de
protocolização do pedido de proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso,
para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima
caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do
Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas
no
endereço
da
Internet
http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php
ou
no
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura
e Pecuária.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 18/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais de refrigeração, foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA Itens: 1 e 9 no valor total de R$
9.036,90; 40.965.390/0001-59 - L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA Itens: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 47.960,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000659202279. Objeto:
Aquisição de Consumíveis
(Padrões e Materiais de Referência), em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG). Total
de Itens Licitados: 3. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano,
Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00024-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 04/07/2023) 130058-00001-2022NE800049
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