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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 21053.000121/2020-68.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 36/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.118.732,44.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000171202398. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
IRP 00009/2023 . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 
às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Raul
Ferrari, 
S/nº, 
-
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYANA RUBIO GOUVEA
Coord. Subst. Lfda-sp
(SIASGnet - 04/07/2023) 130102-00001-2023NE000049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21160.000570/2019-55.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993;
Alteração do representante para Kátia Virginia Coelho Guimarães, conforme procuração..
Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.251,34.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 130011
Nº 
Processo: 
21166.000012/2022-35. 
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
METEOROLOGIA. Contratado: 24.154.455/0001-20 - REFERENCIAL SEGURANCA PR I V A DA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateralmente, a partir da presente data o contrato administrativo
nº 77/2022, cujo o objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada
diurna e noturna, com a escolha da proposta mais vantajosa, que compreenderá, além do
fornecimento dos postos de serviços, equipamentos, EPIS e ferramentas necessárias à
execução desses serviços, visando atender às necessidades da Sede do 2º Distrito de
Meteorologia de Recife-PE, estação Meteorológica de Recife - PE.. Fundamento Legal: nos
termos dos Artigos nºs 77, 78, I a III, e Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21172.000125/2018-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.238.687/0001-51 -
OPPORTUNITY SERVICOS EM GERAIS EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato nº
001/2019, em decorrência da convenção coletiva de trabalho RJ000618/2022, a partir de
março de 2022, e correção dos reajustes com base no índice IPCA a partir de 23 de janeiro
2022, em conformidade com o Art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas.
Alterando-se assim o preâmbulo e as cláusulas terceira, quarta e sétima do Contrato.
Vigência: 22/01/2019 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.263,00.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica D10/016/2018 que
entre si celebram a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -
INMET e a AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMATER: 21160.000841/2022-78. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº D10/016/2018, por mais 60 (sessenta) meses
a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA QUINTA do
referido ACT. Nesta oportunidade reforça-se o desenvolvimento conjunto de atividades
visando a operação contínua e manutenção de 1 (uma) Estação Meteorológica Automática
- AUT: (A005 - Porangatu/GO). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR
TEODORO PONTES - Diretor, e pela AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTE N S ÃO
RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER: RAFAEL MAGALHÃES DE GOUVEIA -
Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ n° 00.348.003/0038-
02, e o bolsista: Gabriel Bugueta de Araújo Mesquita, CPF: 011.777.191-00. Objeto: distrato
em 31/03/2023 do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
celebrado entre as partes em 08/04/2022. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor
global: Não se aplica. Data da assinatura do distrato: 26/04/2023. Signatários: Maria Cléria
Valadares Inglis, Chefe-Geral, e Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e Gabriel Bugueta de
Araújo Mesquita, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Confidencialidade
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e o bolsista: LUCAS BERNARDES DA FONSECA, CPF Nº
044.990.201-31; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável;
Vigência: 28/03/2023 a 29/02/2024; Data da assinatura: 28/03/2023; Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Lucas Bernardes da Fonseca,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: KAMILLA MARTINS BORGES, CPF Nº
071.468.811-80; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia; Valor global: não aplicável; Vigência:
17/03/2023 a 29/02/2024; Data da assinatura: 17/03/2023; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Kamilla Martins Borges, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e a bolsista:MARIA DE SOUSA BRITO NETA, CPF Nº
829.133.233-91; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável; Vigência:
23/03/2023 a 29/02/2024; Data da assinatura: 23/03/2023; Signatários: Maria Cléria
Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Maria de Sousa Brito Neta,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LETÍCIA MARIA MALLMANN FERREIRA,
CPF Nº 013.448.251-41; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia; Valor global: não aplicável;
Vigência:
03/04/2023
a
29/02/2024; Data
da
assinatura:
31/10/2023;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Letícia Maria Mallmann
Ferreira, bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: JOÃO PEDRO SILVA MACEDO
GUIMARÃES, CPF Nº 062.364.181-01; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia; Valor global:
não aplicável; Vigência: 12/04/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 12/04/2023;
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e João Pedro
Silva Macedo Guimarães, bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e o bolsista: GABRIEL BUGUETA DE ARAÚJO
MESQUITA, CPF Nº 011.777.191-00; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global:
não aplicável; Vigência: 17/04/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 17/04/2023;
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Lucas
Bernardes da Fonseca, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03, e o bolsista: TADEU ARAÚJO DE SOUSA, CPF Nº
033.937.931-60; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade Embrapa Hortaliças; Valor global: não aplicável;
Vigência: 10/04/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 31/03/2024; Signatários: Warley
Marcos Nascimento, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Lucas Bernardes da Fonseca,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e o bolsista: RAQUEL SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF Nº
788.751.883-00; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável; Vigência:
17/04/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 17/04/2023; Signatários: Maria Cléria
Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Raquel Sampaio de Oliveira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e o bolsista: ILA NIZ VEIGA, CPF Nº 073.172.531-03;
Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução de seu projeto
na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável; Vigência: 04/05/2023 a
31/03/2024; Data da assinatura: 04/05/2023; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis,
Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Ila Niz Veiga, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Sede, CNPJ 00.348.003/0001-10, e a bolsista: VIVIAN CRISTINA RIBEIRO BARBOSA, CPF Nº
014.428.416-21; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade Embrapa Sede; Valor global: não aplicável; Vigência: 16/05/2023
a 31/01/2024; Data da assinatura: 16/05/2023; Signatários: Alexandre Aires de Freitas,
Superintendente, pela Embrapa Sede e Vivian Cristina Ribeiro Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen,
CNPJ 00.348.003/0038-02,
e
a bolsista:
LUÍSA
COSTA
NUNES, CPF
Nº
063.008.641-97; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável; Vigência:
18/05/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 18/05/2023; Signatários: Maria Cléria
Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Luísa Costa Nunes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e a bolsista: VITÓRIA ARAÚJO MARTINS, CPF Nº
057.482.691-20; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável; Vigência:
22/05/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura: 22/05/2023; Signatários: Maria Cléria
Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Vitória Araújo Martins, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e a bolsista: ANDRESSA DA CUNHA QUINTANA
MARTINS, CPF Nº 720.107.381-87; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global:
não aplicável; Vigência: 30/05/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 30/05/2023;
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Andressa
da Cunha Quintana Martiins, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e a bolsista: ESTEFÂNIA FARIA DA SILVA, CPF Nº
043.624.651-11; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável; Vigência:
13/06/2023 a 29/02/2024; Data da assinatura: 13/06/2023; Signatários: Maria Cléria
Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen e Estefânia Faria da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: LUÍSA DE MIRANDA BASTO SILVA, CPF
Nº 032.358.431-40; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia; Valor global: não aplicável;
Vigência:
15/06/2023
a
31/05/2024; Data
da
assinatura:
15/06/2023;
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Luísa de Miranda Basto
Silva, bolsista

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