DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500005
5
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 11. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e TECBRAS
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Modalidade Licitatória: Licitação nº 001/2019. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: R$ 1.175.465,56. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023. Data da assinatura:
30/06/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, PAULO CESAR LIMA SERUFFO e ELMA NAZARÉ DA
ROCHA SERUFFO, Sócios Administradores da TECBRAS SERVIÇOS TÉCNICO S LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas: Wallysson Nascimento Lima e Ana Carolina
Correia de Oliveira Gomes; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 02/02/2023 e
16/05/2023, respectivamente o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE S I G I LO
por elas celebrado em 18/03/2020 e 02/03/2023.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto e José Roberto Vieira Junior- Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsistas, Wallysson Nascimento Lima e Ana Carolina
Correia de Oliveira Gomes, respectivamente
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o Estudante ÍTALO JUAN LIMA FERREIRA;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO,
acompanhado pelo Orientador, Fernando Antonio Souza de Aragão, em conformidade com
o "Plano de Atividades".; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira
Junior- Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
respectivamente; Estudante, Ítalo Juan Lima Ferreira
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os Estudantes: Daniel Rodrigues dos Santos e
Vitor Soares do Amaral Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza os Estudantes à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de
apoiá-los na execução dos seus PROJETOS, acompanhados pelos Orientadores, Renato
Carrhá Leitão e Selene Daiha Benevides, respectivamente, em conformidade com o "Plano
de Atividades".; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior-
Chefe
Geral
da
Embrapa
e
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento,
respectivamente; Estudantes, Daniel Rodrigues dos Santos e Vitor Soares do Amaral Santos,
respectivamente
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344.Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL
EIRELI-EPP; CNPJ
07.399.289/0001-02; Objeto:
MANUTENÇÃO
CORRETIVA DA GARAGEM - 01, conforme a planilha orçamentária (SEI 8930916) e
cronograma (SEI 8930917),
anexos ao processo SEI
21159.002796/2023-14; SAIC
22500.23/0026-7; Valor global do Contrato: R$ 72.834,55 (Setenta e dois mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); Enquadramento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 90 dias; Data de
assinatura 03/07/2023: vigência 03/07/2023 a 01/10/2023; Signatários: pela Contratante,
Embrapa Amazônia Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Maria
RosaTravassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto de Administração e pela Contratada,
Raimundo Cipriano Margalho dos Santos.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade, Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-
99; e a estudante Iasmin Laís Damasceno Paranatinga, CPF 015.580.222.44; Objeto: O
Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 01/06/2023; Vigência:
até 28/02/2026; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Iasmin Laís
Damasceno Paratinga, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade, Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-
99; e a estudante Priscila Elias Oliveira Marques, CPF 030.392.022-00; Objeto: O Termo
vincula-se para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 01.06.2023; Vigência:
até 30.04.2024; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Priscila Elias Oliveira
Marques, estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 576 -FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA I
- SAIC 10200.19/0059-2-01 Atualizações do zoneamento agrícola de risco climático (zarc)
utilizado no pro agro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e
executadas pela Embrapa. Coordenador José Eduardo B. de A Monteiro. Nota fiscal 3582
de 08/05/2023. 1 (um) datalogger (-40C a 70C) Serial 16094 kg 0,39, no valor de R$
3.853,46. Data da assinatura: 08/05/2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert - Presidente (FAPED).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Cód.: Parecer Jurídico Referêncial SGE/GJC nº 18,
de 1º/10/2018; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ/MF Nº 20.320.503/0001-51. Objeto: a Funarbe
transfere a Embrapa os bens móveis: três televisores LG Smart 4K 75 Polegadas e Dois
Switcher Blackmagic Atem Mini SWATEMMINI; modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte
de Recursos: Não aplicável; Valor Global: R$ 27.255,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinquenta
e cinco reais); Data de Assinatura: 13/04/2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura,
pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos e Ovinos, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.23/0038-4; Partes: Embrapa
Cerrados e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI; Objeto: Concessão de estagio de
complementação educacional; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 04/07/2023;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e
Edmilson Marmo Moreira, pela UNIFEI.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Valdecir dos Santos - CPF:
***.541.***-99 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
01/07/2023 a 31/10/2023; Data de assinatura: 30/06/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Valdecir dos
Santos - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Brasil Paralelo Trinta Agronegócios
Ltda - CNPJ: 20.926.370/0001-61. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem
como objeto a Implantação, acompanhamento e coleta de dados relativos ao desempenho
produtivo e qualidade de nozes em Unidade de Observação (URPecan 10 - Brasil Paralelo
Trinta Agronegócios/Pecanera) em pomar de pecan localizado em Encruzilhada do Sul, RS.
CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 52
(cinquenta e dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 04.07.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani
Concenço pela EMBRAPA e Gabriela Kelly Gubert Zaffari - Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Extrato de Acordo de cooperação técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16 e Ballagro Agro Tecnologia Ltda. CNPJ: 06.789.993/0001-09. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto avaliação
de insumos biológicos para controle de lagartas resistentes em milho e desenvolvimento
de linhagem de soja para melhor adaptação ao estresse de déficit hídrico. CLÁUSULA SEXTA
- Valor Global: O valor global convencionado para execução deste Acordo é de R$
234.930,57 (Duzentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais e cinquenta e sete
centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo
prazo de 36 (Trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura
em 30.06.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela
EMBRAPA, Luiz Clovis Belarmino - FAPEG e Édmo Célio Beltrame - Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Acordo de cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/ 0137-94 e MRS
Bio Inovação e Tecnologia em MIP Ltda, inscrito no CNPJ nº 20.531.099/0001-65.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do contrato original em 24 (vinte e quatro) meses de 11 de julho de 2023 a 11 de julho
de 2025, incorporando um novo plano de trabalho complementar. Data de assinatura:
04.07.2023; Signatários:
Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira
e Germani
Conceço
-
Representantes da
Embrapa Clima
Temperado e Sandro
Daniel Nörnberg
- pela
cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000668/2023. Objeto: Aquisição parcelada de material
elétrico eletrônico.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe de Administração
(SIASGnet - 04/07/2023) 135031-13203-2023NE800005
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Pablo Inocêncio Monteiro. Objeto: Fica
distratado a partir de 29/06/2023 o Termo registrado no nº SAIC 21500.23/0079-8 por eles
celebrado em 10/03/2023; Validade: a partir de 29/06/2023; Data da Assinatura:
29/06/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa
Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Pablo Inocêncio Monteiro, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC
21500.21/0108-7-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16,
Pelotas/RS; Polli Fertilizantes Industria e Transportes Ltda, CNPJ 17.678.286/0001-61,
Colombo/PR. Objeto: prorrogar até 30 de junho de 2025 a vigência do Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira, SAIC/Embrapa nº 21500.21/0108-7. Modalidade de
Licitação: não se aplica. Fonte de Recursos/Valor Global: Embrapa e Cooperante,
R$603.877,60. Data da assinatura: 04/07/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina
Regina Moresco, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Luiz Osni Miranda e
João Paulo Polli, Polli Fertilizantes Industria e Transportes Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001512/2022. Objeto: Contratação de empresa(s), mediante
Registro de Preços, para atender as demandas da Embrapa Florestas para o fornecimento
de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), Switches
Gerenciáveis, Servidor e Equipamentos para rede sem fio (wi-fi) com garantia de
funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses para os Desktops e
Fechar