DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Notebook, 12 (doze) meses + life time para os Switches e 12 (doze) meses para os demais
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, -
Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventuais divergências na descrição dos itens, prevalece o disposto no Termo de Referência
anexo ao Edital..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 04/07/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Contrato de Licenciamento, registrado no SAIC sob nº 20400.13/0003-3-03; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Prático de Garça Indústria e Comércio Ltda. - ME; Objeto:
PRORROGAR vigência por mais 36 meses, contados a partir de 08/07/2023, com término
em 08/07/2026 e ALTERAR o "caput" da Cláusula Terceira, bem como do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Quarta do contrato originário celebrado em 07/01/2013 (SAlC
Embrapa nº 20400.13/0003-3); Data de Assinatura: 03/07/2023; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Aparecido
Donisete Lopes pela Prático de Garça.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., CNPJ nº
03.152.970/0001-09. Objeto: conjugação de esforços entre as Partes com o objetivo de
validar o potencial produtivo e de produção de sementes viáveis de 40 variedades de
tomateiros do segmento 'grape' de diferentes colorações no município de Grupiara-MG.
Essa validação permitirá a identificação das variedades mais promissoras em ambiente
produtivo, como parte das atividades de pesquisa agropecuária definidas no projeto SEG nº
20.22.01.006.00.00
- "Desenvolvimento
de cultivares
de
tomateiro com
múltiplas
resistências a doenças para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil": Embrapa
Hortaliças; Vigência: 04/07/2025; Data da assinatura: 04/07/2023. Signatários: Warley
Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e
Luis Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação nº 23700.23/0061-0; Partes: Embrapa, por intermédio de sua
Unidade Descentralizada denominada Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de
Instrumentação Agropecuária - CNPDIA e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação
Industrial - EMBRAPII; Objeto: Formaliza o credenciamento da UNIDADE EMBRAPII ITECH-
Agro/Embrapa Instrumentação, nos termos da CHAMADA PÚBLICA EMBRAPII 04/2022.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
03/07/2029; Valor Total: 5.000.000,00; Data Assinatura: 03/07/2023. Ass.: José Manoel
Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Igor Manhães Nazareth e Carlos
Eduardo Pereira (Embrapii).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, Dosanko Frutas Tropicais Ltda e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, com o objetivo de testar experimentalmente e validar
cultivares de bananas e plátanos, e adaptar práticas de manejo integrado para
disponibilização de fosfatos e potássio insolúveis do solo em uma forma absorvível pelas
plantas, fixação de nitrogênio e mitigação dos efeitos da presença de nematoides e da
murcha de Fusarium em áreas de produção de banana na região do Norte de Minas Gerais
junto ao parceiro.. Data da Assinatura: 30/06/2023; Vigência: 30/06/2023 a 030/06/2028;
Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de
Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, o Diretor Presidente,
Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e o Diretor Executivo, Helton Jum
Yamada pela Dosanko Frutas Tropicais Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000848/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Material químico para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 05/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro,
Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 04/07/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista André Nunes Silva, CPF
403.669.738-27. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio
Ambiente, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Emissão de óxido nitroso a partir de plantas de cobertura"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
26/06/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 26/06/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 04 ao contrato de serviço de locação de central telefônica tipo PABX-
Digital para atender a demanda da Embrapa Meio-Norte, em Teresina-PI, incluindo
instalação (com fornecimento de todo material e/ou mão de obra necessários ao perfeito
funcionamento do citado equipamento), bem como manutenção preventiva e corretiva
periódica do equipamento, e treinamento aos da Embrapa que exercerão atividades
operacionais do mesmo, a ser executado de forma contínua; SAIC n.º 23400.19/0018-9-04;
Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a empresa Forted
Telecomunicação Ltda, CNPJ 06.699.342/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico; Fonte de Recurso:
1050000063; Valor Global Anual R$ 15.997,92 (quinze mil, novecentos e noventa e sete
reais e noventa e dois centavos); Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024; Data de assinatura:
03/07/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto,
pela Embrapa e Francisco Vilmar Filho, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários - P&D, vinculada a
apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Saframis
Sementes Eireli e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d .
Objeto: integração de esforços entre as partícipes qualificadas no preâmbulo para, em
regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como
serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de
ajuste final de sistemas de produção de sementes e avaliação de desempenho agrícola da
cultivar de milho BRS 2107. Data de assinatura: 03/07/2023; Valor Global: 55.928,00;
Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Cícero Gonçalves Novais, Diretor, pela
Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuários - P&D, vinculada a
apoio financeiro junto ao ambiente produtivo nacional, que entre si celebram, Semeares
Sementes Eireli e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Fa p e d .
Objeto: integração de esforços entre as partícipes qualificadas no preâmbulo para, em
regime de mútua colaboração, implementarem a execução de trabalhos qualificados como
serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em desenvolver atividades de
ajuste final de sistemas de produção de sementes e avaliação de desempenho agrícola da
cultivar de milho BRS 2107. Data de assinatura: 03/07/2023; Valor Global: 55.928,00;
Modalidade de licitação: não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Luiz Carlos Almeida de Castro, Proprietário
Administrador, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21190.000451/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos
serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Embrapa, de
acordo com as condições constantes no Edital e seus Anexos. Sei 21190.000451/2023-
21.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIDEC - 04/07/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Oxigênio Modelo Indústria e Comércio de Gases Ltda; Objeto:
Aquisição de gás hélio para a Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI nº
21191.000528/2023-53; Valor Global R$ 4.743,00 (quatro mil setecentos e quarenta e três
reais); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Adriano Oliveira
Mesquita - Representante Legal, pela Contratada; e Suzana Maria de Salis - Chefe Geral, e
Regina Célia Rachel - Chefe-Adjunta de Administração ambos pela Embrapa Pantanal.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Especie: Contrato de prestacao de servico informatizado de gerenciamento da manutencao
de veiculos,
maquinas e implementos
agricolas, a
ser executada em
rede de
estabelecimentos credenciados com vistas a atender as necessidades da Embrapa Pecuaria
Sul na manutencao preventiva e corretiva de veiculos, maquinas e implementos agricolas,
o que inclui o fornecimento de pecas e acessorios (originais/de primeira linha) e servicos;
Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ n 05.340.639/0001-30; Vigencia: 60 meses; Data de
Assinatura: 03/07/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania
Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira
(Procuradora), pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Especie: Contrato de prestacao de servico especializado de manutencao preventiva e
corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo split's, incluindo o fornecimento de
material, sob demanda; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Vitor
Refrigeracao LTDA; CNPJ n 93.445.963/0001-80; Vigencia: 60 meses; Data de Assinatura:
03/07/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena
(Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Jose Vitor Weber Wendling (Socio
Administrador), pela Vitor Refrigeracao LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 135035
Especie: Apostilamento ao termo aditivo 05; Partes: Embrapa Pecuaria Sul;
CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Jairo Fagundes Carvalho; CPF n 598.533.010-91;
Valor: R$ 5.793,96 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais com noventa
e seis centavos);
Data de Assinatura: 04/07/2023;
Signatarios: Estefania
Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores
Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Jairo Fagundes Carvalho.