DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI: 21196.001814/2022-13. Espécie: Contrato de Arrendamento de área no Campo
Experimental da Embrapa em Vilhena - RO. SAIC nº 23200.23/0025-0; Partes: Embrapa
Rondônia (Contratante) e RONALDO DE ALMEIDA DA SILVA, CPF 535.977.881-49; Objeto:
Arrendamento rural de área correspondente a 13,00 ha (130.000 m²) localizada na área do
Campo Experimental da Embrapa Rondônia, de propriedade da Embrapa, no município de
Vilhena - RO (Campo Experimental de Vilhena), para a execução, sob responsabilidade
exclusiva do arrendatário, de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos (milho e/ou
soja) e iLFP; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 01/2023 - Embrapa Rondônia de
13/04/2023; Valor Global estimado: R$ 22.776,00; Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2026; Data
da Assinatura: 04/07/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa
Rondônia, e Ronaldo de Almeida da Silva - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviço de recarga de Crédito do
Vale Transporte; Código SAIC 22400.20/0063-4; Participantes: Embrapa Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e SETRANVASF GESTÃO DE CRÉDITOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 34.133.896/0001-07; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original, bem como reajustar o valor da tarifa
contratada; Valor Global Estimado: R$ 7.444,80; Data da assinatura: 29/06/2023; Vigência:
07/07/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido, André Pereira Cavalcanti, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Fornecimento Parcelado de Água Mineral; SAIC 22400.23/0036-7;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Fornecedor FABIANO
CORREIA LEAL EPP (Contratada) - CPF/MF - 844.273.884-34; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral na quantidade anual estimada
em 1.102 vasilhames de 20 litros; Base Legal: Lei 13.303/2016, , Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa(BCA nº 34/2018) e demais legislações pertinentes; Data
da assinatura: 003/07/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis Magno
Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Fabiano Correia Leal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002099202399. Objeto: Formação de Registro de Preços
para eventual fornecimento de embalagens. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa
Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 04/07/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Joao Augusto Dourado Loiola; Objeto: As partes resolvem distratar o
Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 28/09/2022; Data de
assinatura: 03/07/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Joao Augusto Dourado Loiola, bolsista.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LASGO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLOS LTDA.,
CNPJ 37.731.444/0001-07, E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade
denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto
de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o
presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo
I. Vigência: 28/06/2023 a Vigência: 28/06/2028; Data de Assinatura: 28/06/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela
Embrapa Solos; Gislaine Valéria Alencar pelo LASGO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE SOLOS
LTDA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE PRECISÃOAP PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ
07.455.954/0001-38 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente
Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar,
para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na
avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos
analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de
Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da
fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de
Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado
simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito
pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob
a identificação de Anexo I. Vigência: 28/06/2023 a Vigência: 28/06/2028; Data de
Assinatura: 28/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana
Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Mateus Valdir Muller, pelo Laboratório
PrecisãoAp Planejamento Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SEI nº 8992346/2023; Objeto: Contrato de manutenção preventiva em
dois equipamentos de Ososmose Reversa Elix Advantage 15 Millipore, incluindo
deslocamento do técnico com todas as despesas inclusas, bem como troca de peças e
componentes da a Embrapa Suínos e Aves; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ
nº 00.348.003/0065-85; e a Pro Analise Química e Diagnostica Ltda, CNPJ sob o nº
00.398.022/0001-51; Valor Global estimado: R$ 14.355,53; Vigência: 04/07/2023 à
03/10/2023; Data de assinatura: 04/07/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral
e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Hiltor Hassmann, Diretor da
empresa Pro Analise Química e Diagnostica Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.000943/2023. Objeto: Aquisição de óleo de soja degomado.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Br
153 
Km 
110,
S/n, 
Distrito
de 
Tamanduá 
-
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação se dará
com base na modalidade de pregão na forma eletrônica, com base na Lei 10.520/2002. o
uso da modalidade está de acordo com o previsto no Art. 191 da Lei 14.133/2021, o qual
foi alterado pela Medida Provisória Nr. 1.167/2023..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/07/2023) 135030-13203-2023NE080000
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço 8997978 do Pregão Eletrônico - SRP n° 007/2023 -
Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para
prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Local, Longa
Distância Nacional e Longa Distância Internacional e à contratação de empresa para
prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados,
com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN, para a
Embrapa Trigo e a Embrapa Gado de Corte, a ser executado de forma contínua, de acordo
com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Grupo 02 - Itens: 10
a 18. Empresa vencedora: CLARO S.A. LTDA. CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor total da
ata R$ 191.224,80. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Data da assinatura: 04/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0060-5-03; Partes: Embrapa Trigo e a Tecnoautto Serviços Automotivos Ltda. -
ME; CNPJ: 03.755.383/0001-04; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos veículos automotores e
reajuste de 3,94% conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor
global estimado: R$ 117.977,3; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 04/07/2023;
Período: 01/08/2023 a 01/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson
Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Cristiane de Menezes Lubian,
diretora da contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº
21700.22/0015-1; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 em conjunto
com a Fundação De Apoio À Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, de Outro Lado, A Vinícola Serra Dos Galés LTDA -
CNPJ/MF nº 07.428.777/0001-09; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 499.629,78; Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2027;
Data da assinatura: 30/06/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos
Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz
Clóvis Belarmino, pela FAPEG, e Sebastião Ferro de Moraes, pela Cooperante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135058
Nº
Processo: 21148.002534/2023.
Objeto: Contratação
de escritório
de
propriedade intelectual com sede no país e que possua capacidade técnica para a
prestação de serviços de propriedade intelectual no exterior, cujo escopo se direciona ao
atendimento de demandas de proteção intelectual envolvendo ativos de cultivar da
Embrapa, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-99-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 03/07/2023) 135058-13203-2023NE000003
Ministério da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
920514/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 505.050,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,50,
Vigência:
23/12/2021 a
01/07/2024.
Data
de Assinatura:
23/12/2021.
Signatários:
Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL, CPF nº ***.274.301-**, Convenente: FUAD JORGE
NOMAN FILHO, CPF nº ***.880.816-**.