DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01202.000142/2022-87.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 17,93%
do valor inicial atualizado do contrato nº 003/2022 - serviços continuados de apoio
administrativo, laboratorial, operacional, de manutenção, limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva no cetene. Vigência:
01/07/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.635.676,00. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8898/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014126/2021-94
Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia (Helix)
CQB: 283/09
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: Relatório de liberação planejada de milho geneticamente modificado
resistente a insetos
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8945/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013764/2023-50
Requerente: Basf
CQB: 31/97
Assunto: Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita Revisão de CQB para Ampliação da Vala de
descarte da Unidade Operativa de Trindade/GO.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Apostilamento n°03/2023, publicado no D.O de 2023-03-23, Seção 3. Onde
se lê: Valor Total: R$2.811.172,81. Leia -se: Valor Total:R$3.297.257,28.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.006888/2022-10.
Pregão Nº 207/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de
tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização, para atender às
necessidades da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do
INPE de Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração, por
período de 60 meses, prestação de garantia e assistência técnica dos equipamentos, com
reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
(R.D. Nº 02.14.021.0/23).
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,00.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por
switches, sistema
de segurança
unificado, interfaces
GBIC, pontos
de acesso e
equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados
das unidades do INPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
(R.D. Nº 01.14.020.0/23).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.078/90. Vigência:
04/07/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 387.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.002202/2023-01.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de
serviços de seguro para a frota de veículos oficiais pertencentes ao Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D.
Nº 01.06.019.0/23).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total:
R$ 79.446,84. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000075202361. Objeto: AQUISIÇÃO de suprimentos de
informática para atendimento de demanda do Laboratório Nacional de Astrofísica. . Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Estados
Unidos
154,
Nações 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do item no ComprasNet e do Edital, prevalecerá a descrição do EDITAL..
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 240128-00001-2023NE800001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 01344.000879/2017-18.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do componente de custo "vale-transporte" do contrato, em decorrência da
majoração das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus
do município de Belo Horizonte, por meio da portaria SUMOB nº 008/2023; Repactuar os
valores do Contrato, em razão da redução do valor do componente de custo "café da
manhã", em função da correção do salário-mínimo pela medida provisória nº 1.172 de
1º/05/2023; e Reajustar os valores dos insumos contratuais, com base na variação do
IPCA/IBGE, apurada no período de junho de 2022 a maio de 2023. Vigência: 29/06/2023 a
01/07/2023. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 2.057,32. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01344.000691/2021-56.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do componente de custo "vale-transporte", em decorrência da
majoração das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus
do município de Belo Horizonte, por meio da portaria SUMOB nº 008 de 19 de abril de
2023. Vigência: 29/06/2023 a 24/03/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$
21.726,62. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 01342.003101/2020-86.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.194.611/0001-79 - BCQ - CONSULTORIA E QUALIDADE SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
4,1847%, passando o valor global atual do contrato de R$ 133.796,71 para o valor global
de R$ 139.395,71, permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
139.395,71. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113207
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01203.000034/2022-02.
Contratante: 
COMISSAO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-CO. 
Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir o erro material expresso no
item 3.2. Do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 1537658/2022.
onde se lê: "o valor mensal estimado do contrato original, a partir de 01 de janeiro de
2022, passará de r$ 37.083,33 (trinta e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três
centavos) para r$ 39.769,10 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e dez
centavos)."
leia-se: "o valor mensal estimado do contrato original, a partir de 01 de janeiro de 2023,
passará de r$ 37.083,33 (trinta e sete mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos) para
r$ 39.769,10 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e dez centavos).".
Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.229,20.
Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0212/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio
de Janeiro, e INDÚSTRIA FOX ECONOMIA CIRCULAR LTDA, CNPJ nº 10.804.529/0001-11, com
sede no Município de Cabreuva, Estado de São Paulo, na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno
Couto, 1800, km 87,5, setor 01, Parque da Economia Circular, Bairro Pedregulho, CEP 13318-
000. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Piloto de Créditos Ambientais para a Mineração
Urbana de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos (REEE)". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho:
2023NE000633 17/4/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.999.700,00 (três milhões,
novecentos e noventa e nove mil e setecentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 881.190,00
(oitocentos e oitenta e um mil, cento e noventa reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-
87. Signatários INDÚSTRIA FOX ECONOMIA CIRCULAR LTDA: Marcelo Anderson de Souza, CPF
297.916.748-76 e Leonardo Kroger, CPF 432.981.788-88. Data de assinatura: 29/06/2023.