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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/GALIC-AC/CBTU
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dormentes de Polímero Reciclado,
necessários para atender às demandas da manutenção preventiva e corretiva da
superestrutura das vias permanentes das STU-Natal-RN, STU João Pessoa/PB, STU-Recife/PE
e STU-Maceió/AL.
Vencedor da licitação - Grupos 1, 2, 3 e 4: empresa WISE PLASTICOS S.A, CNPJ
Nº 04.053.268/0001-42, pelos menores preços ofertados de: (i) grupo 1: R$ 2.027.790,00
(dois milhões, vinte e sete mil e setecentos e noventa reais); (ii) grupo 2: R$ 3.508.304,00
(três milhões, quinhentos e oito mil e trezentos e quatro reais); (iii) grupo 3: R$
2.723.080,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil e oitenta reais); e (iv) grupo 4: R$
5.057.300,00 (cinco milhões, cinquenta e sete mil e trezentos reais); perfazendo um valor
global de R$ 13.316.474,00 (treze milhões, trezentos e dezesseis mil e quatrocentos e
setenta e quatro reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral
de Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
E X T R AT O
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2023
AO CONTRATO Nº 011/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº. 09.320.530/0001-91. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação pelo prazo
de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28 de julho de 2023, tendo seu prazo final em 27 de
julho de 2024. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$99.000,00 (noventa e
nove mil reais) para R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). O valor mensal do
contrato não sofrerá alterações, permanecendo em R$8.250,00 (oito mil duzentos e
cinquenta reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA
SILVA BENTO; pela CONTRATADA, ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. COJUR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de engenharia para recuperação
estrutural de obras de arte especiais da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU-JOP/CBTU).
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº 044/2023;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
HPE
ROBOTICA ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
componentes eletrônicos - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 001/GOLIC/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Jasão Cândido Vieira - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos
Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 046/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
coxins em elastômeros para TUE CISM - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL SRP nº
091/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 73.338,00 (setenta e três mil, trezentos e
trinta e oito reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA:
29/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da
Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathalia Zucaratto Gomes de Freitas -
Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento
Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 047/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
sapatas de freio não metálica para TUE CISM - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº
014/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 189.648,00 (cento e oitenta e nove mil,
seiscentos e quarenta e oito reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias,
contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathalia Zucaratto
Gomes de Freitas - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 29. Objeto: Eventual aquisição de multicontatos de chave
seccionadora de rede aérea conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 
- 
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe., 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 04/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 006-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: SMF SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 01.946.717/0001-
93. RESUMO DO OBJETO: Serviços de manutenção, com fornecimento de peças, em
estruturas físicas e de acabamento do VLT, sejam elas recuperação/fornecimento de perfis
metálicos, revitalização/fornecimento de placas de PRFV das saias, polimento técnico,
pintura, calafetação, colagem de substratos e capotaria dos VLTs da STU-NAT / C BT U .
ORIGEM: PE nº 021/2022-CBTU/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do
Contrato: R$ 4.499.999,99 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Assinatura do contrato: 27/06/2023.
Vigência: 27/06/2023 a 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti
e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rômulo dos Santos Fortes.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.006740/2023-44.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de transporte rodoviário e, se necessário, por meio fluvial, de bens patrimoniais
tais como: mobiliário, equipamentos em geral, documentos (panfletos, folders, revistas
entre outros), veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do
ministério de ciência, tecnologia e inovação - mcti, bem como mobiliário e bagagens de
propriedade de servidor público civil regido pela lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na modalidade porta a porta, para toda e qualquer localidade do território nacional.,
objetivando atender ás necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti
nas condições estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 371.174,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Às 10:02,de
29/06/23, após constatada
a regularidade,
a autoridade
competente homologa a adjudicação refer. o proc.01245.002395/2023-70, pregão nº
11/2023. Objeto é a prestação dos serv iços de garantia e suporte técnico do sistema de
Telefonia IP, inclusive SBC (Session Border Controller), on Border Controller), incluindo os
seus servidores virtualizados, serviços internos aos gateways e garantia dos hardwares dos
gateways, incluindo substituição de placas em cacaso de falhas. Valor estimado: R$
8.646.566,67 Valor final: R$ 8.199.943,00. Emmpresa vencedora: BETTA SOLUCOES DE
ATENDIMENTO LTDA, CNPJ 64.729.775/0004-28.
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 04/07/2023) 240101-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Por este termo, e com
amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$
603.830,74 (seiscentos e três mil oitocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos)
para r$ 623.918,04 (seiscentos e vinte e três mil novecentos e dezoito reais e quatro
centavos) mensais, alterando o valor anual de contrato de r$ 7.245.968,88 (sete milhões,
duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito
centavos) para r$ 7.487.016,48 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil dezesseis
reais e quarenta e oito centavos), com efeitos retroativos, o impacto financeiro ocorrerá a
partir de 1º de maio de 2023. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 7.487.016,48. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 360/2022.
Nº Processo: 01241.000469/2021-10.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
00.530.341/0001-79 - CONECTAA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Apostila nº
02/2023. Contrato nº 360/2022. Processo nº 01241.000469/2021-10. Contratada: Conectaa
Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ nº 00.530.341/0001- 79. Objeto: Reajustar os
valores do contrato, em razão da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação
- ICTI. O valor mensal do contrato passará de R$ 63.729,16 (sessenta e três mil setecentos
e vinte e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 67.820,57 (sessenta e sete mil
oitocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos) , no período de 28/03/2023 a
27/03/2024, devido a aplicação do ICTI - 2023. Vigência Contratual: 28/03/2022 a
27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.693,68. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000106/2023-02.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 44.298.676/0001-89 - ATELIER A4 ARQUITETURA & INTERIORES
LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico e executivo de um laboratório de
análise de águas para o Cetene.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$
12.900,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

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