DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/MA
Aquisição de condicionadores de ar para unidades da Superintendência Estadual
do Maranhão, sem instalação, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1000991.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/07/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo; Contrato nº 6/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em Ministro Andreazza/RO; Data da Assinatura: 12/05/2023; Contratado:
Juliano Rafael Teixeira Enamoto; CPF: 023.037.781-58; Objeto do Termo Aditivo:
REAJUSTAR o preço mensal do aluguel para R$ 1.112,91. Período: 22/05/2023 a
21/05/2024. Acrescido da variação do índice INPC (IBGE), do intervalo de maio de 2022 a
abril de 2023.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EDITAL SAV/MINC/FSA Nº 2, DE 3 DE JULHO DE 2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AVALIADORES EM AUDIOVISUAL
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela
Secretária do Audiovisual (SAv/MinC) no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023), torna público o Edital de Credenciamento de
Avaliadores em Audiovisual.
O objeto deste edital é o credenciamento de pessoas físicas, especialistas em
atividades audiovisuais nas categorias elencadas abaixo, com vistas à consolidação de
banco de avaliadores para atuação em comissões de avaliação, seleção e emissão de
parecer técnico de projetos em processos seletivos realizados pela Secretaria do
Audiovisual/MinC.
Os avaliadores poderão ser credenciados nas seguintes categorias dos eixos
audiovisuais:
1. Desenvolvimento e Produção Audiovisual:
1.1. Produção Executiva;
1.2. Direção Geral;
1.3. Direção de Fotografia;
1.4. Edição;
1.5. Roteiro.
2. Novas Mídias/ Animação/ Games:
2.1. Animação (para profissionais especializados em Produção Executiva,
Roteiro, Programação e Desenvolvimento de Jogos e Animação);
2.2. Direção de Animação (Direção de Arte e Artista Multimídia);
2.3. Programação e/ou Desenvolvimento de Aplicativos e Jogos Eletrônicos;
2.4. Especialistas em produção de conteúdos digitais audiovisuais (webséries,
plataformas, sites e etc.)
3. Formação Audiovisual
3.1. Formação/Oficina na área audiovisual (tendo ministrado cursos, seminários,
oficinas, workshops e palestras);
3.2. Docência em ensino superior e técnico na área audiovisual;
3.3. Coordenação de espaços formativos especializados em audiovisual;
3.4. Consultoria/Tutoria de Roteiro.
4. Eventos Audiovisuais
4.1. Júri de Festivais ou Mostras, nacionais ou internacionais;
4.2. Curadoria de obras audiovisuais;
4.3. Direção, Coordenação e Produção de Eventos Técnicos - Festivais, Mostras,
Seminários, Eventos de Mercado.
5. Distribuição, Comercialização e Exibição
5.1. Programação de salas de cinema;
5.2. Direção e Gerência de Conteúdo para canais ou plataformas;
5.3. Distribuição de conteúdos para salas de cinema e outras plataformas.
6. Pesquisa e Crítica
6.1. Docência em ensino superior e técnico na área audiovisual;
6.2. Crítica de obras audiovisuais;
6.3. Livres pesquisadores de observatórios audiovisuais.
7. Preservação Audiovisual
7.1. Preservação documental;
7.2. Preservação fílmica.
8. Acessibilidade audiovisual
8.1. Audiodescrição no Audiovisual (filmografia e/ou jogos eletrônicos);
8.2. Legendagem para Surdos e Ensurdecidos no Audiovisual (filmografia e/ou
jogos eletrônicos);
8.3. Tradução em Libras (filmografia e/ou jogos eletrônicos);
8.4. Acessibilidade física (infraestrutura) e/ou de interface do usuário (jogos
eletrônicos).
As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 06 de julho de
2023 a 21 de agosto de 2023 às 18h, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais,
no endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2023/.
A
íntegra
deste
Edital
pode
ser
acessada
no
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas
por meio do endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930053/2022.
Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
, Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO
ARTISTICA
MAPA
TI,
CNPJ
nº
02483227000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 19/03/2024. Data de Assinatura:
27/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.003145/2023-21.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L / I P H A N .
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Direito de
uso dos softwares adobe creative cloud pro, em suas versões comerciais mais recentes à
época do fornecimento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações
estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 54/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 446.400,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 01510.000118/2019-69.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 724.584,72. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01504.000315/2019-67.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado:
12.473.869/0001-32 - N&C SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Constitui
objeto ao presente de apostilamento a repactuação de valores do contrato 08/2019,
referente à prestação de serviços de apoio administrativo ao iphan sergipe, firmado em
05/12/2019, conforme dispõe, o disposto no art. 65, §§5° e 8° da lei n° 8.666/93, bem
como a cláusula sexta do contrato n° 08/2019.. Vigência: 28/01/2020 a 28/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 327.155,40. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343002
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01492.000087/2022-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
PARA,
IPHAN-PA.
Contratado:
01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços,
conforme previsto na cláusula quinta - reajustamento de preços em sentido amplo do
contrato nº 02/2022.. Vigência: 02/05/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.185,04. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo (SEI) n 01402000040202396.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, em conformidade com o Decreto-Lei nº 25/1937, a Lei nº
9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 187/2010, cumpridas as formalidades processuais,
notifica, através deste, quanto à emissão do AUTO DE INFRAÇÃO nº A00001.2023.PI em
desfavor do Senhor Petrus de Melo Veras, CPF nº ***.540.873-**, pelas irregularidades
identificadas no imóvel localizado à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 109, bairro Nossa
Senhora do Carmo, Parnaíba/PI, em virtude de ''Imóvel localizado na área tombada do sítio
histórico e paisagístico de Parnaíba que passou por longo processo de "demolição passiva",
a qual ocorre quando o bem entra em processo de arruinamento devido à falta de ações
de conservação e de manutenção''. INTIME-SE o autuada para apresentação no prazo de
15 (quinze) dias corridos de defesa formal, contados a partir desta publicação, no Escritório
Técnico do IPHAN em Parnaíba/PI. O pagamento da multa não exime a autuada da
obrigação de reparar integralmente o dano constatado.
TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
Superintendente do IPHAN DO PIAUÍ
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120001
Número do Contrato: 013/GABAER/2019.
Processo: 67000.013517/2019-58.
Pregão.
Nº
13/2019.
Contratante:
GABINETE
DO
COMANDANTE
DA
AERONAUTICA.
Contratado:
05.613.242/0001-74
-
R2
RADIOFUSAO
E
TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12
meses, para o período de 23/07/2023 a 22/07/2024, contemplando-se nos
termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e repactuar o custo de
materiais (subitem "b" do Módulo 5 da Planilha de Custos e Formação de
Preços - Serventes) em 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento),
com base no índice IPCA/IBGE, acumulado nos últimos doze meses em abril de
2023, com fundamento no Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da referida Lei de
Licitações e Contratos, e na Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 23/07/2023
a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.910,24. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
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