DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67224.008592/2018-91.
Inexigibilidade. Nº
2/2019. Contratante:
BASE AEREA
DE SALVADOR.
Contratado:
16.809.874/0001-24 - AGUIAR NUNES COMERCIO,SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/basv/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 11/07/2024, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002347202352 . Objeto: Serviço
de Aferição de Balanças e
Esfigmomanômetros Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico. Declaração de
Inexigibilidade em 26/05/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/06/2023. LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES. Comandante
da Basm. Valor Global: R$ 4.886,11. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC - 04/07/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
– – – – – – – 1) Processo Administrativo n° 67291.005072/2023-91 ; 2) A União por intermédio da
Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa ND MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 41.640.832/0001-50),
acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente
as notas de empenho 2023NE000391 e 2023NE000434, em que a fornecedora, deixou de
cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto ao prazo de entrega de
itens das referidas notas, extrapolando o período, sem que tenham sido entregues a esta
Administração;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a
entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas
da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista -
RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291002300202371. Objeto: Pregão SRP 003 - 2023 - AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ALVENARIA. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira,
2990
-
Aeroporto,
Aeroporto
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 003 - 2023 -
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ALVENARIA.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/07/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
045/CELOG/2023.
N°
Processo
67101.000637/2022-52. Pregão Eletrônico nº 010/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de
Produtos Químicos (PQUIM) e Tintas e Solventes (TSOL). Empresa Vencedora:
AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 08.403.769/0001-62.
Valor Total da Ata: R$ 57.705,30. Data da Assinatura: 27/06/2023; Vigência: 27/06/2023
a 27/06/2024.
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
046/CELOG/2023.
N°
Processo
67101.000637/2022-52. Pregão Eletrônico nº 010/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de
Produtos Químicos (PQUIM) e Tintas e Solventes (TSOL). Empresa Vencedora: A LT O S
VOOS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP CNPJ: 12.837.081/0001-68. Valor Total da Ata:
R$ 622.657,18. Data da Assinatura: 27/06/2023; Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
047/CELOG/2023.
N°
Processo
67101.000637/2022-52. Pregão Eletrônico nº 010/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de
Produtos Químicos (PQUIM) e Tintas e Solventes (TSOL). Empresa Vencedora: A N AT I N
TINTAS LTDA CNPJ: 06.220.344/0001-92. Valor Total da Ata: R$ 161.869,96. Data da
Assinatura: 27/06/2023; Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
048/CELOG/2023.
N°
Processo
67101.000637/2022-52. Pregão Eletrônico nº 010/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de
Produtos Químicos (PQUIM) e Tintas e Solventes (TSOL). Empresa Vencedora: CLARUS
TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.093.486/0003-00. Valor Total da Ata: R$
44.319,60. Data da Assinatura: 27/06/2023; Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.
Espécie:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
049/CELOG/2023.
N°
Processo
67101.000637/2022-52. Pregão Eletrônico nº 010/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de
Produtos Químicos (PQUIM) e Tintas e Solventes (TSOL). Empresa Vencedora: RPF
COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.217.016/0001-49. Valor Total da Ata: R$ 4.471,80. Data da
Assinatura: 27/06/2023; Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 67106.005026/2016-11.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação
da execução do contrato 072/GAL-CELOG/2018 por 3 (três) meses, de 18/07/2023 para
18/10/2023, conforme cláusula segunda, item 2.4 do contrato, nos termos do art. 57, II, da
lei n.º 8.666, de 1993 e acrescentar nos valores do lote 1 e lote 2, nos moldes do §1º, do
art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.308.888,41. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6710100053720231. , publicada no D.O.U de 26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da infraestrutura de rede
das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica) para recebimento do AGHUSE, e para
atendimento das demandas do CCA-RJ. Novo Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 230204/CABW/2023
PROCESSO: 67102.230204/2023-09 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
contratação de serviço de locação de 280 horas "DRY" de treinamento em equipamento de
simulador de voo da aeronave VC-2 (EMB 190/195). EDITAL: Diariamente das 07h15 às
15h15. (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C.
20008 - Estados Unidos da América. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/07/2023
às 10h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
WILSON PAULO CORRÊA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510008197202341. Objeto: Permissão de Uso de àrea de
7.320,00 m² no Interior da Academia da Força Aérea (AFA) para exploração comercial por
empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização, promoção e
execução do evento "Domingo Aéreo AFA 2023". . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011231202283. Objeto:
Aquisição de materiais de
higienização e limpeza para os setores para os setores produtivos da FAYS.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada
de
Aguai
S/n
-
(campo
Fontenelle),
-
Pirassununga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 120060-00001-2022NE000440
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprografia
corporativa para atender às necessidades de impressão do destacamento de infraestrutura
da aeronáutica
de são josé dos campos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 2.352,00. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.001895/2023-40.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma vaga no curo de mba
em gestão de custos e obras com ferramentas bim, ministrado pelo instituto brasileiro de
engenharia de custos - iebc..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
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