DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de saúde, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Vigência:
16/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 67441.012769/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 05.376.758/0001-42 - TERAPIA INTENSIVA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 127/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde. Vigência: 20/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 67441.011925/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA -
CIAAR. Contratado:
05.503.624/0001-45 -
CAPTAMED CUIDADOS
CONTINUADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do contrato de despesa nº 167/HFAG-ESL/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art.
57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado
o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde.. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 67441.011816/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 65.170.185/0001-28 - FISIOCENTER SOCIEDADE SIM P L ES .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 126/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei nº 8.666/93
e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços complementares de saúde, aos militares
e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Vigência: 14/06/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 67441.011883/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 181/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de assistência
complementar de saúde.. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 67441.011876/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 12.791.867/0001-91 - GAMA LABORATORIO LTDA. O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 163/ H FAG -
ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula
terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do
contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data
de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021,
cujo objeto é a prestação de serviço de assistencia complementar de saúde. Vigência:
20/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 178/2022.
Nº Processo: 67441.011884/2020-61.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 25.463.423/0001-79 - VITA HEMOTERAPIA LTDA. O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 178/ H FAG -
ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula
terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do
contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data
de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto
é a contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 150/2021. Nº Processo: 67441.011858/2020-33. Inexigibilidade.
Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.
Contratado: 05.330.839/0001-01 - NEOPED-CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA INFANTIL
DO HOSPITAL BELO HORIZONTE LTDA. O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 150/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de
contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro
de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo objeto é
a contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar. Vigência: 20/06/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001918202338. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
água mineral, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-
RF).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00043-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 120632-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/BARF/2023
A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público
que a Tomada de Preços nº 011/BARF/2023, cujo objeto é a execução da recuperação
estrutural da Torre de Controle do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador
(DTCEA-SV), incluindo transporte e montagem completa de vidros, substituição de vidros
trincados, aplicação de selante e substituição das peças metálicas de apoio dos vidros,
incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, foi deserta.
NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 402/HFASP/2023. Credenciador:
Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/106-88. Credenciado: C2
SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI (CLINIC SPOT), CNPJ/MF n° 24.737.913/0001-53. Objeto:
Oftalmologia Clínica e Cirúrgica e Centro diagnóstico: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e
demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n
17/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE GRUPO GERADORES EM ATENDIMENTO AO CRC EA -
SE. Ata de Registro de Precos n 169/GAP-SP/2023, CNPJ 11.496.215/0001-61, R$
2.191.998,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 18 de MAIO de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.015461/2022-92.
Inexigibilidade Nº 003/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com reposição de peças originais e mão de obra de Digitalizador
Kodak CR Diamond Classic, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 37.164,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002090/2022-85.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.516.334/0001-02 - OMEGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Cessão onerosa de uso de área localizada na Avenida General Justo, n.º 160, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, no Complexo Santos Dumont, sob a responsabilidade do Comando da
Aeronáutica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência nº
11/SMP/2022, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao Edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 213.600,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.011473/2022-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/05/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para a aquisição de material de expediente, como segue: NOVA OESTE
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.949.248/0001-91, item 34, Valor Total Registrado: R$
3.800,00; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.949.248/0001-91, item 11,
Valor Total Registrado: R$ 59.850,00; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 72, 95 e 111, Valor Total Registrado: R$ 727.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.011473/2022-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 104/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 14/06/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
o registro de preços para a aquisição de material de expediente, como segue: JL SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 01.562.738/0001-05, itens 61, 93 e 107, Valor