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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67721.005188/2020-70.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
45.693.777/0001-17 - URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do termo de cooperação pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, de 01/07/2023 até 30/06/2025. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007266/2022-42. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 23.211.412/0001-76 - CONSTRUTORA ALPINOPOLIS EIRELI. Objeto: Por força da
presente rescisão contratual unilateral, em razão de indício de apresentação de documentos
não autênticos, esta administração dá por terminado o contrato de que trata a cláusula
primeira, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, com efeitos a partir da data de sua
assinatura, nada mais tendo a reclamar.. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004585202387. Objeto: Serviços comuns de engenharia de
manutenção de PNR. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00049-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 120016-00001-2023NE800094
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Adeilton Dias CPF
257.304.298-78 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 032/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESC I S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2023.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 67106.000942/2021-13.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/06/2023 a 16/06/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
250.700,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Extrato de Publicação de Empresa Habilitada para o Credenciamento Previsto no Edital de
Credenciamento nº 1/SDEE-DIRAD/2017
A Comissão Permanente de Credenciamento torna público que, em consonância
com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 001/SDEE-DIRAD/2017, publicado no
DOU nº 157, Seção 3, de 16 de agosto de 2017, a seguinte empresa foi HABILITADA:
ROZZETTO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 13.999.052/0001-65.
LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Ten Cel Int
Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a M S BASTOS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 13.882.701/0001-43,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência
cumulada com Multa, no valor de R$ 3.521,10 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e
dez centavos), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais
especificados na Nota de Empenho nº 2020NE801304, de 18/03/2020, com base nos
subitens 14.1, 14.1.1 e 14.1.2 do Termo de Referência, subitens 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.11
e 22.12 do Edital ao Pregão 40/CAE/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº
8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração do PAAI
09/CAE/2020, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 50/ARC/2022,
de 26/10/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67106000559202165. ELETROLEX ENGENHARIA LTDA, CNPJ 69.329.639/0001-
11 para Item 1 valor R$876.400,5400.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 04/07/2023) 120195-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 75/CAE/2022 - Nº
Processo 67106.003265/2022-76, publicado no D.O.U Nº 235 de 15/12/2022, Seção 3,
página 29, onde se lê: "Valor Global: R$ 5.056.306,96". Leia-se: "Valor Global: USD
959,435.43".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000767202326. Objeto: Aquisição de fardamento I. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.007672/2022-15.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA..
Objeto: O objeto do presente termo contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma
continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções
preventivas e corretivas,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.725.981,40.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 67532.001864/2018-49.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 06.555.589/0001-70 - ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da
vigência do contrato nº 009/GAPLS-HFAG/2019, por mais 12(doze) meses, conforme
fundamento legal: art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.316,88. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 67441.011893/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 26.046.821/0001-52 - CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA
SENHORA D'ASSUMPCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 103/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o
limite de 60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo objeto é a prestação de serviço de
assistência complementar de saúde.. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 67441.011894/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA
- 
CIAAR.
Contratado:
07.188.594/0001-55
- 
ASSOCIACAO
DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 105/ H FAG -
ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira
do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por
interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, considerando a data de 12 de
novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021 cujo
objeto é a prestação de serviço de assistência complementar de saúde.. Vigência:
20/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 67441.011906/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 34/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA 
-
CIAAR. 
Contratado:
23.908.064/0001-90 
-
COOPERATIVA 
DOS
ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPANEST MG. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 114/HFAG- ES L S / 2 0 2 1
por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do
instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de
novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021, cujo
objeto é a prestação de serviço de assistência complementar de saúde.. Vigência:
14/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 67441.011914/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
119/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93
e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento

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