DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesa da 21ª Companhia de Engenharia de Construção - 21ª
Cia E Cnst, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que se
encontra instaurado processo licitatório, NUP: 64411.001834/2023-88, na Modalidade
LEILÃO Nº 12023, Tipo Maior Lance por lote, exclusivamente na forma ONLINE. Objeto:
alienação de bens móveis inservíveis do acervo da 21ª Cia E Cnst. Locais de retirada dos
Lotes 1 a 8: Sede da 21ª Cia E Cnst, situada na Área Cap. Nobuo Oba, Bairro: Cachoeirinha,
São Gabriel da Cachoeira - AM. Início do registro das propostas e oferta de lances: a partir
do dia 06/07/22, às 8:00 horas (Horário de Manaus-AM) eletronicamente on-line no site do
leiloeiro. Abertura da Sessão Pública: 27/07/22 às 10:00h (Horário de Manaus-AM). Local
de realização: através do site www.norteleiloes.com.br. Informações e Edital nos sites:
www.21ciaecnst.eb.mil.br 
e
www.norteleiloes.com.br 
e
pelo 
e-mail:
contato@norteleilões.com.br, salc@21ciaecnst.eb.mil.br. ou 21cia.salc@gmail.com
Cel RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000113202351. Objeto: Aquisição de madeira e materiais
diversos para construção de pontes sobre o igarapé Bonté e do acesso ao aeródromo na
BR 307. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Amparada na Lei 14.133/2021.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160022-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64047.000018/2022-71.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens
aéreas.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 15.024,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593000283202344. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 109. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Rua Rui
Barbosa,
409
- Bairro
Centro,
Centro
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para a realização dos procedimentos odontológicos/cirúrgicos
da especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, para atender as
necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus Total de Itens Licitados: 00052 Novo
Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor
Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 64279.038532/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
60.884.855/0012-07 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem da Comandante da 1ª Região Militar, dá-se conhecimento a Sra. ANA
PAULA DE LIMA ALVES , CPF xxx.571.577- xx, visto ocorrência de incerto e não sabido, através
da presente publicação, para apresentação no Palácio Duque de Caxias - 1ª Região Militar,
Posto de Atendimento de Praças (fundos do Palácio), Centro do Rio de Janeiro, no dia 14 de
julho de 2023 às 10:00 a 1º Ten Crisiane Henriques para prestar esclarecimentos na qualidade
de sindicada, tendo em vista possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetivados após óbito da ex- pensionista militar MARIA DA
GLORIA FAGUNDES, CPF xxx.329.297- xx, de acordo com o Art.22 § 4º, da Portaria nº 1.845 de
29 de setembro de 2022.
1º Ten CRISIANE HENRIQUES RODRIGUES
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279017125202396. Objeto:
Contratação de Serviço de
Instalação de Câmera e Equipamentos de Vídeo Wall.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160298-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057002980202315. Objeto: Aquisição de peças e contratação de
serviços para manutenção preventiva e corretiva de viaturas Volkswagen, Mercedes,
Agrale, Toyota, Mascarello, Citroen, Fiat, Ford e Nissan.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S.
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160253-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E O BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/4921-24.
ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo nº 02/2023 ao Termo de Cessão de Uso nº 05/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência e o reajuste anual
do Termo de Cessão de Uso para funcionamento de uma Agência de Atendimento Bancário.
VIGÊNCIA: 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 22 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04.
ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo nº 01/2023 ao Termo de Cessão de Uso nº 06/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência e o reajuste anual
do Termo de Cessão de Uso para funcionamento de uma Agência de Atendimento Bancário.
VIGÊNCIA: 02 de julho de 2023 a 01 de julho de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de junho de 2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.003117/2023-28.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressora.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.003193/2023-43
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa HAYA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.928.935/0001-20, a penalidade de Advertência, com base no apurado no Processo
Administrativo aberto pela Portaria nº 7, de 9 MAR 23, com fulcro no inciso I, do art. 87,
da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora- MG, 3 de julho de 2023
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64301004134202392. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Mobiliário em Geral Novo
Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Mariano Procopio, Nr. 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2023, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2023) 160111-00001-2023NE000001