DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033004421202318 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E
DE REABILITAÇÃO, conforme
autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986;
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Credenciamento
de
OCS/PSA
prestação
de
serviços
complementares de assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86 Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2023. OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES. Od 4º Be Cmb.
Ratificação em 03/07/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt 4º Rm. Valor Global: R$
24.784,80. CNPJ CONTRATADA : 10.671.711/0001-41 MEDCOR SERVICOS E TREINAMENTOS
LTDA .
(SIDEC - 04/07/2023) 160113-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022. QG/CMNE
Nº Processo: 64284.008659/2022-71.
Pregão. Nº 12/2021 (SRP) da 7ª Região Militar / 7ª Divisão de Exército - CMNE Como
Participante.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, Inscrito no CNPJ: 09.600.
122/0001-93 .
Contratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Inscrito no CNPJ: 15.741.481/0001-63
Objeto: Serviços de aquisição, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e
rodoviárias nacionais.
Período de Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,10. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa 1º Gpt
E, torna público a alteração da data do primeiro sorteio para distribuição dos lotes do
credenciado para o serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no
semiárido do nordeste, referente ao 3º quadrimestre de 2023 (SET, OUT, NOV e D EZ ) ,
constante do item 6.3.1 do edital (NUP 64278.012321/2022-01), que ocorrerá às 08h30 do
dia 12/JUL/2023, nas dependências do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Av. Pres.
Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa, PB.
Cel EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64278004140202384. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de TI. Novo Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às
16h30.
Endereço:
Av.
Epitacio
Pessoa
N.
2205
-
Bairro
Dos
Estados
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
05/07/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2023) 160176-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64040.015193/2020-61.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 02 meses,
com início em 12/07/2023 e término em 11/09/2024. E efetuar a repactuação do valor dos
serviços contratados, conforme estabelecido na cláusula quinta do contrato original..
Vigência: 12/07/2023 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.581,80. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64040.015193/2020-61.
Contratante:
2º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A
repactuação dos valores devidos referente aos reflexos do cct n° 075/2021 no contrato n°
044/2021, conforme estabelecido na cláusula quinta do contrato original.. Vigência:
12/07/2021 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.726,78. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64040.015193/2020-61.
Contratante:
2º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A
repactuação dos valores devidos referente aos reflexos do cct n° 011/2022 no contrato n°
044/2021, conforme estabelecido na cláusula quinta do contrato original. Vigência:
12/07/2021 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.141,83. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040005057202314. Objeto: Insumos de Drenagem para contrato
de Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833,
Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00029-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Empresa para a prestação do serviço
de locação de Equipamentos
JAKSON MOURA COSTA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 04/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013522202010 . Objeto: Contratação de serviços complementares de
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial,
de
apoio
diagnóstico,
laboratorial,
odontológico, terapêutico, multidisciplinares, fisioterápico, atendimento de reabilitação,
atendimento de emergência em regime de 24 horas diárias e remoções inter e/ou pre-
hospitalar, entre outros. (Esta inexigibilidade vincula-se ao edital de credenciamento da
inexigibilidade 11/2020 para inclusão de uma nova OCS/PSA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. EREVELTON
MARCOS KOSCIURESKI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/07/2023. MAR C E LO
ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.773.318/0001-21 R3 SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 6442900361202220 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20), não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/07/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ªrm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF
CONTRATADA : 036.588.244-50 AGUINALDO DOSSANTOS FERREIRA. Valor: R$ 100.000,00.
CPF CONTRATADA : 062.346.835-25 FRANCISCO BENJAMIN RIBEIRO DE OLIVEIRA. Valor: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 410.837.844-04 JOSE DUARTE IRMAO. Valor: R$
100.000,00
(SIDEC - 04/07/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452002436202301. Objeto: Aquisição de colchões em proveito
do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/07/2023) 160038-00001-2023NE800000
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003038202312. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) e gás a granel em regime de comodato para Base Administrativa do Curado
e Organizações Participante do GCALC/ Recife. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N° 198, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00010-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64091000640202325. Objeto: Aquisição, Manutenção e Recarga de
Extintores de Incêndio (GCALC). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Varzea - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de
05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao.basecurado2@gmail.com.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/07/2023) 160225-00001-2023NE000001
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