DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003234/2021-11.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia, para eventual prestação de serviço na
aquisição e serviços de instalação de padrões de medição de energia para atender as
necessidades do arsenal de marinha do rio de janeiro (AMRJ). Vigência: 04/07/2023 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 86.030,04. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004213202368. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de
empresa(s) especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de
engenharia inerente a manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval
da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e
das OM apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 749000 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 63394.001554/2019-86
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses, das
Licenças Kaspersky Security for Mail Gateway - KSMG, referente ao Contrato nº
49000/2020-15/00,
contemplando-se, nesta
ocasião, o
período
de 19/07/2023 à
18/07/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/07/2023 a
18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.200,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de rancho e lavanderia para
atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios
Subordinados.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 751200-00001-2023NE800076
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gases
refrigerantes e materiais de refrigeração.
FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.001127/2017-16.
Inexigibilidade Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 46.327.400/0001-07 - BASE - CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA. Objeto:
Destina-se ao atendimento dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do
brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia
cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os
transtornos invasivos do desenvolvimento. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo
de assistência social do colégio naval, de acordo com as especificações contidas no
presente projeto básico, do edital em referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1441/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63141001441202339. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MEDICAMENTOS e
insumos para o Laboratório de Análises Clínicas, do Departamento de Saúde, do Colégio
Naval.
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 762300-00001-2023NE000001
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003574202311 . Objeto: Para atender as necessidades de identificação
de assinaturas na Superintendência de Ensino da Escola Naval. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 04/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras. Ratificação em 04/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ CONTRATADA : 05.926.395/0001-71
U. R. DASILVA COMERCIO VAREJISTA DE CARIMBOS.
(SIDEC - 04/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004164202384 . Objeto: Bandeiras para uso no mastro da Escola Naval
diariamente e em Eventos de alta precedência. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender
demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de
Dispensa em 04/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de
Compras. Ratificação em 04/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 765,00. CNPJ CONTRATADA : 04.464.938/0001-13
LONDONER& CIA LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004063202316 . Objeto: Material será utilizado nas salas de aula. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 04/07/2023. LEANDRO FERRONE
DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 871,20. CNPJ
CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E
TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e escritório para
a Diretoria de Saúde da Marinha (DSM)Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/07/2023) 765000-10000-2023NE000151
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Chamada Pública nº 765741-001/2022 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA
MARINHA, CNPJ: 11.376.952/0001-20
Entidade - COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - COOPAMA, CNPJ:
06.698.644/0001-81, Termo de Compromisso nº 765741/2023-001/00, Objeto: Destinação
de material reciclável às Cooperativas/ Associações de catadores de materiais recicláveis,
para fins de reciclagem. Vigência 04/07/2023 a 04/01/2024. Data da Assinatura
30/06/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003436/2022-51.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos, fracionada ou
de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do rio de
janeiro para todas capitais e municípios no único lote. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02,
art. 1º. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 778.054,05. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000746/2023-02 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 23 de junho de 2023, data prevista no
próprio documento, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-025/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de
reagentes químicos a fim de atender às necessidades de análises de controle de qualidade,
desenvolvimento e validação de metodologias analíticas do Laboratório Farmacêutico da
Marinha - Homologado para FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA, CNPJ
34.075.789/0001-61, itens 03, 14 e 16 no valor de R$16.750,00. Homologado para GENESIS
QUIMICA LTDA, CNPJ: 46.900.546/0001-08, item 29 no valor de R$8.900,00. - Valor Global
das Atas R$ 25.650,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20019/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 63071.000982/2021-59.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 13,3% do valor inicial atualizado do
Contrato 
765741/2022-019/00, 
a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura 
deste
instrumento, equivalente a R$ 58.998,24 (cinquenta e oito mil, novecentos e
noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65 , inciso
II e parágrafo 1º, da Lei 8666/1993. Vigência: 05/07/2023 a 06/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$648.998,24. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).