DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 656/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
10.879.304/0001-24 - AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à
assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 9.368,98 (nove mil trezentos e
sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) ou de 11,49% (onze vírgula quarenta e
nove por cento), referente ao período de 02/2021 a 02/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.878,98. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/PE/Nº 1317/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A EMPRESA
PRIME - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE GERENCIAMENTO DE FROTA. Processo Administrativo nº 54000.027593/2023-85.
Objeto: ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 26.164,41 (vinte e seis mil cento e sessenta
e quatro reais e quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei n.º 8.666/1993. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Data da assinatura:
17/11/2022. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintende Regional do INCRA e
Ana Paula Teixeira - Representante da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1227/2021 - UASG 373070
Nº Processo:
54000.038320/2020-13. Contratante: SUPERINT. REGIONAL
DE SANTA
CATARINA - SR(SC). Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, o contrato , a partir do dia 01/07/2023,
nos termos do art. 79, inciso i, da lei nº 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2000/2018 publicado no D.O de 05/07/2023,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE PRODUTOS DIVERSOS
A CONAB realizará no próximo dia 14/07/2023(sexta-feira), os leilões de
compras referentes aos Avisos n°s 37 (64.752 unidades de cestas de alimentos), 39 (4.443
unidades de cestas de alimentos), 40 (17.337 unidades de embalagens capas de fardos
sanfonadas) e 41 (1.734 unidades de fita adesiva, transparente pp, rolo de 48 mm x 50
metros). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos
Avisos de Compras, os interessados deverão manter contato com as Superintendências
Regionais da Conab e/ou as Bolsas de Mercadorias e Cereais credenciadas pela Conab, cuja
relação encontra-se disponível no portal da Conab www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.003247/2023-23. Contrato nº 12/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 049/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ:
26.461.699/0119-72. Contratada:
MATERFISIO FISIOTERAPIA,
CNPJ nº
19.169.496/0001-50. Objeto: serviços de fisioterapia a pacientes internados no Hospital
Mater Dei. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da
Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60
meses, de 29/06/2023 a 29/06/2028. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assinam pela
Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira
de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Edilza
Belarmina de Oliveira - sócia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE SORTEIO Nº 2/2023
A
Companhia 
Nacional
de
Abastecimento
- 
CONAB,
CNPJ
26.461.699/0052-20, por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato
de Superintendência
SUREG/PR Nº 050,
de 26/05/2023, após
o sorteio
realizado no dia 03/07/2023, às 15horas, torna público a ordem dos leiloeiros
públicos sorteados para condução do processo administrativo de alienação de
bens móveis, objeto do processo administrativo SEI nº 21210.000068/2019-
10.
.
Matrícula - Junta Comercial
Nome do Leiloeiro
.
10/030-L - PR
LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR
.
21/328-L - PR
JAQUELINE SPERANÇA
.
20/316-L - PR
DANIEL ELIAS GARCIA
.
653 - PR
HELCIO KRONBERG
.
20/318-L - PR
EDUARDO SCHMITZ
PAULO HENRIQUE NUNES
Presidente da Comissão de Alienação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 21452.000248/2022-46 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº
17/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN -
CNPJ: 
26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: 
NEW
CONSTRUTORA 
LTDA,
CNPJ:
18.073.501/0001-63 . OBJETO: Prestação de serviços de higienização e limpeza para
atender a Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses,
de 04/07/2023 a 04/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. Nota Empenho:
2023NE000506. Valor estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Assina pela Conab
- Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões
- Gerente de Finanças e Administração - Pela contratada: Milta Alves Pereira - Responsável
Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato 24/2021. Partes: CEASAMINAS e RM CONSULTO R ES
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12
meses, contados do seu vencimento (03/08/2023), consoante justificativas da CPL na
Solicitação de Contratação nº 017583. Valor: Sofrerá reajuste de 2,1%, correspondente ao
índice apurado pelo IPCA-E, passando o valor anual a ser de R$ 53.960,64 e mensal de R$
4.496,72. Data da assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao contrato 16/2019. Partes: CEASAMINAS e Posto Zeppe Grand Prix
Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de seu vencimento, conforme justificativa apresentada pelo DEPAD na Solicitação de
Contratação 017654. Data da assinatura: 28/06/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições
e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve
notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Convênio nº 187/2008, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome e o Município de Uruburetama/CE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se
encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências localizada na Esplanada dos Ministério, Bloco A - Sala T-40 CEP
70054-906, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação
.
Responsáveis
C P F/ C N P J
Processo
Ofício Citatório
. ROBERTO BARROSO DE LIMA AGUILAR
048.810.853-15
71000.543108/2008-04
Ofício nº 48/2023/SE/SGT/TCE
O não atendimento no prazo de 5 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração da Tomada de Contas Especial.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Fundos e Transferências - Secretaria-Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições
e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve
notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Convênio nº 705882, celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome e o Município de Águas Belas/PE, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra
sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas Especial da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências localizada na Esplanada dos Ministério, Bloco A - Sala T-40 CEP 70054-
906, Brasília/DF, para retirada da íntegra da presente notificação
.
Responsáveis
C P F/ C N P J
Processo
Ofício Citatório
.
Genivaldo Menezes Delgado
774.561.814-20
71000.066702/2009-41
Ofício nº 373/2021/SE/
S G F T / DT E D S / CG P C D S - D ES - I I / M C
O não atendimento no prazo de 5 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração da Tomada de Contas Especial.
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
Subsecretário de Gestão de Fundos e Transferências - Secretaria-Executiva