DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ILHÉUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158587
Processo: 23461.000113/2023-88
Objeto: Tornamos público o resultado da licitação: Concorrência nº 01/2023 -
Abertura: 26/06/2023, às 10 horas (Horário de Brasília). Objeto: "Concessão remunerada
de uso de espaço físico, medindo 12m² de área útil, localizada na Rodovia Jorge Amado,
S/N, Vila Cachoeira - Ilhéus-Ba. CEP: 45.661-700, para exploração de serviços de
cantina/restaurante, conforme Edital. em que a empresa CNPJ: 19.702.699/0001-60, Razão
Social: RAQUEL SANTOS APULTO foi classificada e habilitada como concessionaria do objeto
citado.
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor-Geral
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279013221202205. Objeto: Cessão onerosa de Espaço, para uso
remunerado, perfazendo um espaço de 70 m2 e parte do telhado localizado no 5º andar
do Bloco A, durante 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até
o limite de 60 (sessenta) meses, para a instalação e operação de estação de rádio base de
telefonia, que será cedido a uma operadora, espaço vinculado a imóvel de propriedade do
IFBA/Campus de Salvador, localizado no 5º andar do prédio administrativo (Bloco A). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 158411-26247-2023NE800038
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156059
Nº Processo: 23286.000740/2023-97.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO.
Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, em todos os
aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e
equipamentos necessários..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 96.382,22. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251787202334 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação de sistema de áudio para atender as demandas do IF
Baiano - campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/06/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor
Administrativo. Ratificação em 30/06/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 17.550,00. CNPJ CONTRATADA : 21.212.168/0001-30 EW PRODUCAO E
EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 04/07/2023) 158442-26404-2023NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 20/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e Jacqueline Alves Borges Ferreira. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 30/06/2023. TÉRMINO: 30/06/2024. ASSINAM:
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JACQUELINE ALVES BORGES
FERREIRA pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 22/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e Bruno Moreira Silva. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 30/06/2023. TÉRMINO: 30/06/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, BRNO MOREIRA SILVA pela parte
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de aditivo ao Contrato nº 16/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e VENICIOS GOMES COSTA SANTOS. Extrato
de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/07/2023. TÉRMINO: 04/072024.
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e VENICIOS GOMES COSTA
SANTOS, pela parte Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 06/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e ANGELA ANDRADE CALHAU. OBJETO:
Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 06/04/2023. (Processo
23327.250940.2023-65).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23336.250668/2020-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 3º
termo aditivo cujo objeto é a alteração da brs sp suprimentos corporativos ltda para
brs suprimentos corporativos s/a, substituindo e sucedendo a mesma, a partir da
assinatura deste termo, integralmente em todos
os seus direitos e obrigações.
Alterando o cnpj do fornecedor para 03.746.938/0015-49. Vigência: 01/07/2023 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.407,89. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152145
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23509.005805/2018-61.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 11.162.311/0001-
73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da
contratada R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 11.162.311/0001-73,
para que conste como R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
11.162.311/0001-73, considerando a sua alteração societária, com sub-rogação de todos os
direitos e obrigações pertinentes. Vigência: 04/07/2023 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 443.293,20. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.002296/2023-72.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia
de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e
atendimento especializado em manutenção
reventiva e corretiva para a reitoria do instituto federal catarinense.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 126.577,26. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000370/2023-57.
Não se Aplica Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 038.024.489-60 - EDUARDO MAY. Objeto: Contratação de aquisição de generos
alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunios da rede de
educação basica publica, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 24.782,95. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23514.000807/2022-71.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
de prestação de serviços, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa cantur
turismo ltda.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
258.160,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Instituto Federal Catarinense - IFC, torna público o resultado do processo
licitatório nº 23349.004022/2022-27 Pregão 05/2022 com o objetivo de eventua aquisição
de Mobiliário, Eletrodomésticos e Áudio e Vídeo para atender aos Campisparticipantes. O
resultado dor fornecedor poderá ser consultado no sitio eletrônico no seguinte endereço:
https://licitacoesecontratos.ifc.edu
VALDECIR DOLINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353002049202305. Objeto: Aquisição de serviços de serralheria,
manutenção de geradores e aquisição de gás glp p45 para atender as necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Redentor,
5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00086-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO BECKER
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 04/07/2023) 158125-26422-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23476000747202371. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Refeições Preparadas Tipo "Self Service",
Incluídos Insumos, Mão de Obra e Materiais, com Concessão Graciosa de Área
Física e Equipamentos, Juntamente Com a Exploração Comercial dos Serviços de
Lanchonete do IFC - Campus São Francisco Do Sul - Pregão Eletrônico SRP -
97/2023 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias, Km 6, 6750,
Iperoba 
- 
São 
Francisco 
do 
Sul/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00097-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/07/2023) 158125-26422-2023NE000013