DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23489.010628/2018-11.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
14/2018, que trata da prestação de de serviços continuados com dedicação exclusiva de
mão de obra de recepcionista, jardineiro, porteiro e auxiliar de serviços operacionais para
o ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 11/10/2018 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.601,76. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23489.000615/2019-14.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 -
PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 11/2019, que
trata da contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada para o
ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 27/04/2019 a 27/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 277.037,44. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23255.003431/2020-93.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: Alteração subjetiva
do preâmbulo do contrato administrativo nº 45/2021, tendo em vista a incorporação da
empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual:
124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87,
inscrição estadual 124/0336230. Vigência: 30/06/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 213.255,52. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO Nº 10/2023
Termo aditivo de Prorrogação nº 04/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; IATAHANDERSON ANDRADE DE
BARCELOS. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviços
Nº 01/2022, prorrogando-o até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leias nº
9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023.
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 4/2023
Espécie: Termo de Distrato nº 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM e RICARDO DE MAGALHÃES SIMÕES. OBJETO: rescisão contratual a partir de
01 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2023, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela
contratante e RICARDO DE MAGALHÃES SIMÕES, pelo contratado.
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.001404/2022-29.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS IBATIBA.
Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para adequação das instalações elétricas do Bloco B do Ifes -
Campus Ibatiba, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu
origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total: R$
352.634,20. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 270/2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pela Portaria nº 781 de 03 de julho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2023 no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990,
o Decreto nº 7.312/2010 e a Lei nº 12.772/2012, no exercício de suas atribuições, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura do Concurso público de provas
e títulos para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para informar o que segue:
I) Altera-se no item 11. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS do Edital de Abertura, os subitens 11.3 e 11.4, passando ser conforme segue:
11.3 O quantitativo de candidatos aprovados será conforme disposto no Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e quadro demonstrativo abaixo:
.
QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR ÁREA/SUBÁREA
QUANTIDADE MÁXIMA DE CANDIDATOS APROVADOS
.
1
6
.
2
11
.
3
17
.
4
22
11.4. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão
automaticamente reprovados no Concurso Público (Art. 39, §1º do Decreto nº 9.739/2019).
II) Complementa-se no ANEXO V - QUADRO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, na Tabela de Títulos e Pontuação, no campo de Experiência Profissional, o item 3, passando ser conforme
segue:
3) Considerar-se-á experiências profissionais realizadas nos últimos 5 (cinco anos), considerando o período retroativamente à data de aplicação da prova teórico-objetiva.
III) Altera-se no ANEXO V - QUADRO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, na Tabela de Títulos e Pontuação, no campo de Produção Intelectual, o item abaixo, passando ser conforme
segue e não como constou:
Será validado publicações dos últimos 5 anos, a contar da data de aplicação da prova teórico-objetiva.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.003435/2023-53.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 34.563.300/0001-09 - LUFT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de exames periódicos nos servidores ativos
do
if farroupilha,
nos servidores
anistiados, cedidos
ou em
exercício, que
se
enquadrarem nos critérios estabelecidos no artigo 7º da portaria normativa nº 04, da
secretaria de recursos humanos de 15/09/2019, e naqueles nomeados exclusivamente
para exercício de cargo em comissão, em conformidade com o decreto nº 6.856/2009,
que regulamentou o artigo 206-a, da lei nº 8.112/1990 e com a portaria nº 04/2009,
que estabelece orientações para a aplicação do decreto antes citado, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital
12/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 1.165.462,26.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
CAMPUS ALEGRETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Apostila reajuste de preços nº 01/2021 do contrato nº 21/2020,
publicado no DOU, Seção 3, página 83, na data de 23 de dezembro de 2021,
retificamos:
Onde se lê: o valor contrato reajustado de R$2.303.263,20 (dois
milhões e trezentos e três mil e duzentos sessenta três reais e vinte centavos)
para R$ 3.002.877,57 (três milhões dois mil e oitocentos e setenta e sete reais
e cinquenta e sete centavos).
Leia-se: o valor do contrato reajustado de R$2.303.263,20 (dois
milhões e trezentos e três mil e duzentos sessenta três reais e vinte centavos)
para R$ 3.055.631,58 (três milhões cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta
e um reais e cinquenta e oito centavos.
O valor do contrato nº 21/2020 com a retificação passará de
R$2.303.263,20 para R$3.055.631,58. Fundamento Legal: Art.65 §8 da Lei
8.666/93.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.001369/2023-15.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de psicopedagogo.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 92.899,20. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.001595/2023-98.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de alarme e monitoramento.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 68.500,00. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23243.004604/2021-19.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.378,84. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).