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DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 21/2023, para
contratação de serviço de transporte rodoviário de carga, sob demanda, para remoção de
mobiliário em geral, bagagens, equipamentos e materiais de servidores públicos em
mudança de domicílio em caráter permanente.Empresa vencedora: CNPJ: 01.282.427/0001-
92 - ART MUDMUDANCA E TRANSPORTE LTDA. valor global R$ 106128,00
ANCILLA MIRIAM CARVALHO MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152420
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23464.000079/2021-50.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA.
Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023
a 14/07/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2023
a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.592,72. Data de Assinatura:
04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 45/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Reitora
do INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, torna pública a retificação do Edital
nº 45/2023, cujo extrato foi publicado na página 57, Seção 03, no Diário Oficial
da União em 14 de junho de 2023.
No ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES onde se lê:
.
DAT A S
ATIVIDADE/ DIVULGAÇÃO
.
14/06/2023
Publicação do Edital no sítio eletrônico do IFSertãoPE e no D.O.U.
.
15/06/2023
Impugnação do Edital
. 16/06/2023 
a
26/06/2023
Inscrições
. 16/06/2023 
a
19/06/2023
Prazo para solicitar a isenção de pagamento da inscrição no site.
.
21/06/2023
Resultado do pedido de isenção.
.
27/06/2023
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição.
.
29/06/2023
Homologação da Inscrição e Indicação do local, dia e horário para
sorteio de ponto para a prova de Desempenho Didático.
.
30/06/2023
Interposição de recurso para homologação das inscrições
.
03/07/2023
Resultado dos pedidos de recurso da homologação das inscrições
.
04/07/2023
Publicação da banca examinadora
.
05/07/2023
Impugnação da banca examinadora
. 17/07/2023 
e
18/07/2023
Sorteio de Ponto e Entrega da documentação complementar (item
8.2)
. 18/07/2023 
e
19/07/2023
Prova de Desempenho Didático
. 20/07/2023 
e
21/07/2023
Prova de Títulos
.
24/07/2023
Divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático e Prova de
Títulos preliminar no site
.
25/07/2023
Interposição de recurso contra o resultado preliminar da Prova de
Desempenho Didático e Prova de Títulos
.
26/07/2023
Resultado dos pedidos de recurso para o resultado preliminar
.
A partir 27/07/2023
Resultado final, após análise de recursos, publicado no sítio eletrônico
do IFSertãoPE e no D.O.U.
Leia-se:
.
DAT A S
ATIVIDADE/ DIVULGAÇÃO
.
14/06/2023
Publicação do Edital no sítio eletrônico do IFSertãoPE e no D.O.U.
.
15/06/2023
Impugnação do Edital
. 16/06/2023 
a
26/06/2023
Inscrições
. 16/06/2023 
a
19/06/2023
Prazo para solicitar a isenção de pagamento da inscrição no site.
.
21/06/2023
Resultado do pedido de isenção.
.
27/06/2023
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição.
.
04/07/2023
Homologação da Inscrição e Indicação do local, dia e horário para
sorteio de ponto para a prova de Desempenho Didático.
.
05/07/2023
Interposição de recurso para homologação das inscrições
.
07/07/2023
Resultado dos pedidos de recurso da homologação das inscrições
.
10/07/2023
Publicação da banca examinadora
.
11/07/2023
Impugnação da banca examinadora
. 17/07/2023 
e
18/07/2023
Sorteio de Ponto e Entrega da documentação complementar (item
8.2)
. 18/07/2023 
e
19/07/2023
Prova de Desempenho Didático
. 20/07/2023 
e
21/07/2023
Prova de Títulos
.
24/07/2023
Divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático e Prova de
Títulos preliminar no site
.
25/07/2023
Interposição de recurso contra o resultado preliminar da Prova de
Desempenho Didático e Prova de Títulos
.
26/07/2023
Resultado dos pedidos de recurso para o resultado preliminar
.
A partir 27/07/2023
Resultado final, após análise de recursos, publicado no sítio eletrônico
do IFSertãoPE e no D.O.U.
Os demais itens permanecem inalterados.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23222.002284/2022-83.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão de 01
posto de ajudante de cozinha que totaliza aproximadamente 8% do valor contratual, em
conformidade com o item 13.2 da cláusula décima terceira do contrato 88/2022. Com a
alteração pretendida, o valor mensal estimado da prestação de serviços com o respectivo
termo, previsto na cláusula terceira do contrato, passa a ser de R$ 47.545,44 (quarenta e
sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta e quatro centavos) e seu valor
anual para R$ 522.999,80 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove
reais, oitenta centavos). Vigência: 23/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 522.999,80. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo sancionador: 23223.003676/2018-73. Descumprimento do contrato 027/2017.
A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens da Pró Reitor de Administração
do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste comunicar à empresa
CONSTRUTORA HOREBE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.178.397/0001-10 e o
seus sócios FILIPE JOSE DE PAULA e CAMILA RAMALDES DOS SANTOS que se encontram em
lugar incerto e não sabido, a aplicação das seguintes sanções administrativas: multa no
valor de R$ 3.079,06 (três mil e setenta e nove reais e seis centavos) correspondente a
15% do valor do contrato; e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
prazo de 05 (cinco) anos. As sanções já se encontram registradas no SICAF, e foi emitida
uma GRU no valor total de R$ 3.079,06 (três mil e setenta e nove reais e seis centavos)
com vencimento em 17/03/2023, referente a multa aplicada. A GRU pode ser solicitada à
Coordenação de Contratos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, através do e-
mail, contratos@ifsudestemg.edu.br no prazo de trinta dias a contar desta publicação, e o
seu não pagamento acarretará na cobrança deste valor atualizado, por meio de
compensação ou cobrança judicial.
ALICE ALEIXO FONSECA
Pró-reitora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23343.002321/2020-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 12.604.283/0001-60 - MADSON INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
14/08/2023 para 23/10/2023 (+70 dias).. Vigência: 04/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 806.803,91. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000884202311. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões, 
Nr. 
1.111, 
Bairro 
Nova 
Pouso 
Alegre, 
- 
Pouso 
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Roberto Tadashi Kodama. OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 03.07.2023 a 22.12.2023:
DATA E ASSINATURA 03.07.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e Roberto
Tadashi Kodama, Contratado.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23346.000145/2018-32.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo de valor - repactuação cct. Vigência: 30/06/2023 a 31/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.167,65. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

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