DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 15/2023 _ Processo nº 23204.008515/2023-61, contratada na qualidade de
Professora Substituta: LARISSA BEATRIZ DE ANDRADE AGUIAR, Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços para atender demanda do ICED, Curso de Letras - Português/Inglês,
Tema/área: Línguas Estrangeiras Modernas - Licenciatura em Letras / Inglês- Classe C -
Nível 1. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração:
R$ 5.473,82 (cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos).
Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e LARISSA
BEATRIZ DE ANDRADE AGUIAR, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 041638/2023. Partes: Universidade Federal do Pará e Universidade Federal do
Amapá. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre
ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/07/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará; Ana Cristina
de Paula Maués Soares, pela Universidade Federal do Amapá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 033488/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da
Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Vigência: até 25/08/2026. Data de Assinatura: 03/07/2023. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Cícero Viana Neto e Eduardo Figueiredo, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Jonilton
Pantoja Paschoal, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23073.000084/2020-83.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 20.264.147/0001-04 - FR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Devolução do prazo de 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias, referente ao período
em que a obra ficou paralisada, prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento e
vinte) dias visando a continuidade da execução dos serviços. Fundamento Legal; lei
8.666/93. Vigência: 05/07/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.302.877,81. Data de Assinatura: 03072023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 13328/2019-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 10.141.734/0001-44 - J L
MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato em
razão de reajuste / repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro do contrato em função das convenções coletivas de trabalhos cct/2023- seac x
sinelpa. Vigência: 05/07/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
861.581,52. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.19884/23-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para o RU.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 04/07/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 
075/2023
- 
PROCESSO
Nº 
23073.037849/2023-85,
CONTRATANTE 
-
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THALITA DA LUZ COSTA: Professor
Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa
e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 21/03/2023 a 20/06/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 124/2022; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THALITA DA
LUZ COSTA.
Nº 
076/2023
- 
PROCESSO
Nº 
23073.009413/2023-04,
CONTRATANTE 
-
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MONIQUE BENTES MACHADO
SARDO LEÃO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.046,99 (Três Mil,
Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); PERÍODO - 28/06/2023 a
19/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 49/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEÃO.
Nº 
077/2023
- 
PROCESSO
Nº 
23073.027442/2023-40,
CONTRATANTE 
-
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GLEICIELY BARROSO CARVALHO:
Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e
Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 03/07/2023 a
30/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 93/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
GLEICIELY BARROSO CARVALHO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074045649202320. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇ ÃO,
para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/07/2023) 153065-15231-2023NE002198
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23074.028404/2020-44.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 008/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/07/2023 a 15/07/2024, nos termos dos arts. 57, § 1º, inciso ii e
art. 65 inciso ii, alínea "b", ambos da lei nº 8.666/1993, a fim de formalizar a duração do
prazo de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva previstos nos itens
5.1.2, 7.1.1 e 11.8 e do termo de referência.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023
Processo: 23075.008906/2023-07
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio "Curso de Extensão Microrganismos Aplicados à Agricultura - Turma
2023". Valor: R$ 27.000,00. Vigência do Acordo: 30/06/2023 a 30/01/2024. Data de
Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS
SPARANO MARTINS e ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023
Processo: 23075.009247/2023-18
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Dar apoio "ao Projeto denominado Curso de Extensão Otimização de
Operações Florestais e Colheita de Madeira - Turma 2023. Valor: R$ 31.500,00. Vigência do
Acordo: 03/07/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura: 03/07/2023. Assinam: TOMÁS
SPARANO MARTINS e ENIO FABRICIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-151/2022
Processo: 23075.078427/2022-69
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MBA EM PROJETOS SUSTENTÁVEIS E INOVAÇÕES AMBIENTAIS - 2023. Valor:
R$ 405.000,00. Vigência do Acordo: 03/07/2023 a 03/07/2025. Data de Assinatura:
03/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMAS SPARANO MARTINS -
FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23076.040782/2022-91.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
02.617.817/0001-39 - ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 35/2022, por mais seis meses, expirando-seem 1º/01/2024 ..
Vigência: 29/06/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.180,00.
Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23076.040620/2022-03.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 36/2022, por mais seis meses, expirando-se em 1º/01/2024, para possibilitar a
utilização do quantitativo de diáriascontratadas e não executadas até o fim da vigência
original do contrato (1º/07/2023). Vigência: 29/06/2023 a 01/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 755.833,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23076.120537/2022-09.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 05
(cinco) meses o instrumento celebrado, passando o contrato a viger até
30/11/2023; alterar o cronograma de execução do plano de trabalho e o
cronograma de desembolso financeiro, sem alteração do orçamento detalhado..
Vigência: 29/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.500,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).