DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23089.114891/2020-13.
Pregão. Nº 145/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do
art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.727,38. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 23089.114891/2020-13.
Pregão. Nº 145/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de
02/07/2023 a 01/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 44/2021,
com fundamento no que estabelece o artigo 57, nos termos do art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.135,59. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23089.007469/2021-85.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.
Alterar a representante legal e a sede da empresa saram serviços especializados ltda.,
conforme documentos 1615439, 1615440 e 1615441.
1.1. Retira-se da sociedade a sócia silvana do nascimento portadora do rg nº 2216693, e
cpf nº 008513852-57, passando a ser sua proprietária e representante legal a sra. Lucia de
fátima do nascimento, portadora do rg nº 2248518 e cpf nº 223.625.092-49.
1.2. Alterar a sede da empresa, antes sediada na cj amapá, 313, alameda a, bairro souza,
belém/pará, cep: 66.613-030, agora sediada na travessa são sebastião, 890, sacramento,
belém/pará, cep: 66.120-340.. Vigência: 30/06/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.162.734,16. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 23089.036058/2011-85.
Dispensa. Nº 337/2012. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 076.741.998-78 - FERNANDA ORICCHIO ROSSI. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por 1 (um) mês. Vigência: 01/07/2023 a 01/08/2023. Valor do 11º TA: R$
9.990,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.033014/2022. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
para as Divisões de Infraestrutura dos Campi e Reitoria da Unifesp.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Oleska
Winogradow,
100,
Jardim
Das
Flores
-
Osasco/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 153031-15250-2023NE000001
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
SEÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
COLETA SELETIVA CIDADÃ
A Universidade Federal de São Paulo torna público o edital de Chamamento
Público nº 001/2023. Objeto: habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados do Campus
Baixada Santista na cidade de Santos-SP - DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL:
05/07/2023 a 04/08/2023. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no site:
https://www.unifesp.br/campus/san7/todos-informes/3339-chamamento-publico-coleta-
seletiva-cidada.
MARCOS A RODRIGUES
Pregoeiro
CAMPUS DIADEMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de
Preços do Pregão nº 189/2022. Processo SEI 23089.027598/2021-90. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção
predial corretiva e fornecimento de materiais e peças sob demanda. Ata nº
222/2023 (G1): CMMS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 17.653.082/0001-76 - Valor
registrado: R$ 11.500,00. ATA nº 223/2023 (G2) - SOMAVE - CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 11.161.828/0001-48 - Valor registrado: R$ 1.481.737,66 - Data de
Assinatura: 04/07/2023. Vigência das Atas: 12 meses. Os itens e respectivos
valores registrados podem ser consultados no site www.compras.gov.br.
MÁRCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 - UASG 153031
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
32/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 32/2023. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de
Luvas, Empresa: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ nº: 16.643.051/0001-71, VALOR
TOTAL: R$ 67.860,00, Empresa: VERO MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 44.328.371/0001-72, VALOR TOTAL: R$ 75.000,00,
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de publicação. Os
itens
e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
VANESSA IORIO
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 100/2018, publicado
no DOU Nº 109 de 12/06/2023, Seção 3, página 59, onde lê-se Vigência do Convênio:
15/06/2023 a 14/06/2028, leia-se Vigência do Termo Aditivo: 14/06/2023 a 14/06/2028.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 31/2023
PROCESSO Nº 23089.008986/2022-52
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e LUCAS CARDOSO DOS SANTOS.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 26/06/2023
TÉRMINO: 26/12/2023
VAGA: 0674541.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 17, DE 30 DE JUNHO DE 2023
1O PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE 2023 - PSE EDUCAÇÃO DO CAMPO 2023
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
SUL
E SUDESTE
DO
PARÁ
(UNIFESSPA), no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para
o 1º Processo Seletivo Especial 2023 (PSE 2023) destinado à seleção diferenciada de
candidatos para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo oferecido pela
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), para o ano de 2024.1,
mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O PSE 2023 dar-se-á em três etapas, conforme o disposto no item 8 deste
Edital, que serão executadas pela Comissão Organizadora do PSE 2023 da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará;
1.2.As vagas serão destinadas a candidatos que concluíram o Ensino Médio ou
equivalente e que atendam as especificações do item 2 deste edital;
1.3.A inscrição do candidato no Processo Seletivo Especial referente ao PSE
2023 implica na declaração do conhecimento e concordância expressa com normas e
procedimentos estabelecidos neste edital;
2.DAS DEFINIÇÕES
2.1.A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de
nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações
rurais em suas mais variadas formas de produção da vida - agricultores familiares,
extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma
Agrária, quilombolas, caiçaras,
indígenas e outros povos
tradicionais (Diretrizes
Operacionais da Educação do Campo, Resolução N° 2, 28 de abril de 2008);
2.2.O PSE 2023 para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo se destina,
exclusivamente, à seleção de candidatos que se enquadram no perfil descrito no item 2.1
e que
2.2.1.Prioritariamente atuam como Educadores do Campo e vivem no campo,
preferencialmente, sem formação de nível superior; ou
2.2.2.Pertencem às comunidades do campo, preferencialmente, sem formação
de nível superior.
2.3.O curso de Licenciatura em Educação do Campo visa atender a demanda
por formação superior dos Educadores das Escolas do campo, com efetivo exercício nos
anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio das redes de ensino;
2.4.São consideradas Comunidades do Campo
os grupos e populações
organizados que habitam os espaços geográficos do campo (terra firme, florestas, várzea e
das águas) e possuem relações sociais de vizinhança, parentesco, situação comum de
interesses, identidade e formas de ação comum, ligados a esses espaços geográficos;
2.5.São consideradas Escolas do Campo aquelas que têm sua sede no espaço
geográfico classificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como rural,
e, mais amplamente, aquelas escolas que, mesmo tendo sua sede em áreas consideradas
urbanas, atendem a populações cuja dinâmica social e cultural está, majoritariamente,
vinculada ao trabalho no campo;
2.6.Define-se como Educador do Campo o profissional da educação (professor,
gestor, monitor, instrutor, coordenador pedagógico e orientador educacional) com atuação
em Escolas do Campo ou outros projetos sociais vinculados ao atendimento das demandas
formativas das comunidades do campo e povos tradicionais;
2.7.Serão ofertadas, adicionalmente, para pessoas pertencentes a Povos
Indígenas e Quilombolas 4 (quatro) vagas em cada curso de graduação ofertado na
Unifesspa, em conformidade com a Resolução nº 532, de 29 de abril de 2021.
O edital
na íntegra
encontra-se devidamente
publicado no
endereço:
https://ceps.unifesspa.edu.br/
Marabá, 30 de junho de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO PREÇO (ARP) Nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
O reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o EXTRATO DE ATA DE
RIGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 07 A 12 DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de
21/06/2023, Seção 3, página 77.
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